DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR a servidora MARIA HELENA TAVARES DA SILVA GUERRA, Analista
Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3119, para exercer função comissionada
de Assistente de Movimentações, FC-4(código SIGEP nº 361), do quadro de lotação da
Divisão de Provimentos e Movimentações, em vaga decorrente da dispensa de João
Flávio de Magalhães Ribeiro, a partir da data de publicação deste Ato DIGER no Diário
Oficial da União.
ALEXANDRA LIMA PEREIRA MARTINS
ATO Nº 376, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, formulado pelo servidor WELLINGTON MICHEL BARROS, em razão de posse
em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 15 de setembro de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico
TRT8ª n.º 5488/2023, e o interesse do serviço, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, (vaga
1369), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor
WELLINGTON MICHEL BARROS , código SIGEP nº 3359, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a
contar de 15 de setembro de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO Nº 378, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, formulado pelo servidor ITALO ROBERTO SOUZA CORREA, em razão de
posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 18 de setembro de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico
TRT8ª n.º 5946/2023, e o interesse do serviço, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, (vaga
92), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor
ITALO ROBERTO SOUZA CORREA, código SIGEP nº 3671, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a
contar de 18 de setembro de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO Nº 379, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, formulado pelo servidor ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA, em razão de posse em outro
cargo inacumulável, com efeitos a contar de 25 de setembro de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico
TRT8ª n.º 6288/2023, e o interesse do serviço, resolve:
DISPENSAR
o servidor
ANDRÉ
LUIZ
TEIXEIRA, Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, código SIGEP n.º 2867, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-
05, código SIGEP nº 75, do Gabinete do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaituba, a
contar de 25 de setembro de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO Nº 380, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, formulado pelo servidor ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA, em razão de posse em outro
cargo inacumulável, com efeitos a contar de 25 de setembro de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico
TRT8ª n.º 6288/2023, e o interesse do serviço, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, (vaga
1004), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor
ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA, código SIGEP nº 2867, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a contar de
25 de setembro de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 274, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação
COGESPE nº 46/2023, resolve:
Declarar VAGO o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela
Lei nº 6.644/1979, ocupado pelo servidor JOÃO CLAUDIO BATISTELA JÚNIOR, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com
efeitos a contar de 3/10/2023.
ANA CAROLINA ZAINA
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 275, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar JAIME PEREIRA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão
13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9869), código TRT 9ª
CJ-1, da 02ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa, a partir da data de publicação, dispensando-o
da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-5306), código TRT 9ª FC-5,
desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 2/2023);
II - dispensar CRISLAINE KUBASKI, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C,
padrão 11, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9869), código TRT 9ª CJ-1,
02ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico
nº 2/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 118/SGP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Resultado Final do 7º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme Edital de homologação publicado em
11/04/2018, retificado pelo Edital nº 14, publicado no DOU 3, de 07/08/2018;
CONSIDERANDO as autorizações para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª
Região realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme
consta no Anexo V da Lei 14.535, de 17 de janeiro de 2023 - LOA, no OFÍCIO CIRCULAR
CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, no OFÍCIO CSJT.SG.SGPES N.º 407/2023, e demais
informações constantes nos autos do Processo MA-690/2023 (e-SAP); resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, os
seguintes candidatos, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, os cargos efetivos do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude do
aproveitamento da lista de aprovados no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, conforme Edital de homologação publicado em 11/04/2018,
retificado pelo Edital nº. 14, publicado no Diário Oficial da União nº. 03, de 07/08/2018, na
forma abaixo discriminada:
Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1
.
NOME
ORIGEM DA VAGA
CLASS.
COT A
.
RENATO AUGUSTO PINHEIRO DE ALMEIDA
VACÂNCIA DE FELLIPE VERAS VIEIRA
14
AMPLA
.
DINAH COSTA VIANA
VACÂNCIA DE CAROLINA BARROS DE CARVALHO AGUIAR
21
AMPLA
Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
.
NOME
ORIGEM DA VAGA
CLASS.
COT A
.
THIAGO BARBOSA XAVIER
APOSENTADORIA DE BERNADETE FERREIRA DE OLIVEIRA
16
AMPLA
.
SAMANTA MORGADO MACIEL
VACÂNCIA DE CAMILA PASSOS DA ROCHA
29
AMPLA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 959, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, BRUNO SAMPAIO DOS SANTOS,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Capivari, para exercer a função comissionada de
Assistente FC-02, dispensando BRUNO CESAR VIOTO.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 964, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, BRUNA CAROLINA RENO
MARTINES LOUREIRO, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Capão Bonito, á
disposição deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Capão Bonito, para exercer a
função comissionada de Calculista FC-04, dispensando-a da função comissionada de
Executante FC-01.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 787, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
no PA-1109/2022, resolve:
Nomear GISLAINE COSTA DA SILVA, candidata habilitada em 3° lugar para
negros, no concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região,
para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na
forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade
com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, para exercer em caráter
efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 10.770, de
21/11/2003, em decorrência da vacância do cargo anteriormente ocupado por Edwilson de
Sousa Carvalho, por motivo de exoneração a pedido.A presente Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Des. FRANCISCO JOSÉ DE "CARVALHO NETO"
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 173, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4501/2023, resolve:
Reconhecer que o servidor LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, Graduado em Direito, substituiu ANTONIO MAURÍCIO PEREIRA SANTOS, no cargo
em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO, no dia 15/9/2023, em virtude da participação do
titular no curso "Sentir-trabalhar coexistir: quem podemos ser quando mudamos?",
referido na Portaria SEGEP.PR nº 218/2023, como parte integrante do Programa de
Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO