DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital Federal da Lagoa, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.019 de 30.10.2009, publicada no Diário
Oficial da União de 23/05/2008. Resolve:
1 - Tornar publica a suspensão do pagamento do benefício de Aposentadoria de Mario Jorge Cruz Moreno, Matricula SIAPE 0.630.068, tendo em vista que o mesmo não atendeu
à notificação e convocação para realizar a Prova de Vida anual, conforme estabelecido no art. 3º da Instrução Normativa nº 45, de 15 de Junho de 2020.
2 - A suspensão do pagamento do benefício da Aposentadoria será efetivada na folha de pagamento do mês de Outubro/2023, a contar de 01/10/2023.
3 - O restabelecimento do pagamento do benefício fica condicionado à realização da Prova de Vida nos termos do artigo 4º da IN 45/2020. Após a atualização, o crédito do
pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4 - Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou incapacidade de locomoção do beneficiário, deverá solicitar agendamento de visita técnica,
para fins de regularização do benefício, por meio do telefone (21) 3111-5333, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto
no item 3 do presente Edital. (Processo nº 33408.141769/2023-58)
SANDRA ALVES DE MIRANDA