DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.0015657/2021-27.
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. VERA LÚCIA WINTHER VILLELA (RG XXXX9240-5) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 017-SIND -
Dano Aux PFP2 - Asse Ap As Jurd/1ª RM, por edital, após tentativa de comunicação via
postal frustrada, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão
da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista IRENE
WINTHER VILLELA (Prec-CP nº 98/2677987) após seu falecimento em 16/07/2016. Em
observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para
comparecer à inquirição, na condição de testemunha, no dia 16 de outubro de 2023, às
15:00 no Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (em frente à estação de
trem/metrô de Triagem) - Rua Licínio Cardoso, nº 96 - São Francisco Xavier, Rio de janeiro
- RJ, CEP: 20960-015.
S TEN LUIZ ROBERTO DE SOUZA PESSANHA
Sindicante
COMANDO MILITAR DO OESTE
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/66º BATALHAO DE
INFANTARIA MOTORIZADO, vem por, meio deste, notificar o Sr Luiz Henrique Dermachi,
para que tome conhecimento da solucao da sindicancia instaurada pela Portaria nº 015-
Sect/Div Pes/C Fron JAURU/66º BI Mtz, de 13 MAR 23, (64054.003021/2023-39), no qual
lhe imputou danos ao erario, em de face tambem lhe e facultado a possibilidade de
apresentacao de razoes recursais num prazo maximo de 10(dez) dias corridos, a contar
desta
publicacao em
DOU,
sendo que
os
respectivos
autos encontram-se
neste
aquartelamento para vista, em horario de expediente, a sua inteira disposição.
Cel Leandro Basto Pereira-Tenente
Ordenador de despesas-C Fron JAURU/66 BI Mtz
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DGEP Nº 27, DE 3 OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere
a Portaria n° 2.088/2022 - Reitoria/IFPB, de 24.10.2022, da Reitora deste Instituto e tendo
em vista o disposto no processo nº 23326.000134.2020-13, que solicita extinção do contrato
de
trabalho
da
professora,
a
partir
do
exposto
da
Nota
nº
00034/2021/COORD/PFIFPARAÍBA/PGF/AGU
e
da
Nota
nº
00019/2023/COORD/PFIFPARAÍBA/PGF/AGU, pelo presente Edital, a Senhora Poliana Dayse
Vasconcelos Leitão, na qualidade de ex-professora substituta deste Instituto Federal
decorrente do Termo Aditivo nº 001/2019, de 25-10-2019, e o Contrato nº 75/2018, de 25-
10-2018, que se encontra em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias,
a partir da publicação deste, comparecer à Diretoria-Geral de Gestão de Pessoas (DGEP),
Reitoria do IFPB, situado na Av. João da Mata, 256, Jaguaribe - João Pessoa - PB, CEP nº
58015-020, a fim de obter ciência do contido na decisão da Diretoria Geral de Gestão de
Pessoas, com vistas a reposição dos valores recebidos indevidamente pela contratada, após
apuração dos valores, foi expedida a Notificação 1/2020 - DGDP/DG/JP/REITORIA/IFPB, para
reposição ao erário do valor total de R$ 15.724,13 (quinze mil, setecentos e vinte e quatro
reais e treze centavos), tendo sido encaminhada pelos Correios em 26/10/2020, com aviso
de recebimento em 27/10/2020, comprovando a entrega da notificação no endereço da
contratada, dando-lhe a oportunidade de quitar a dívida ou seu parcelamento, esclarecemos
que o não pagamento ensejará a inscrição do débito em dívida ativa, bem como inscrição no
Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin).
DANIEL VITOR DE OLIVEIRA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.225, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 23079.208395/2018-16.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a)
Luciana Figueiredo da Costa, SIAPE 1XXXXX4, CPF nº 068XXXXXX-38, para que efetue o
pagamento da GRU constante nos autos do processo 23079.208395/2018-16, nos termos
do art. 8º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013. FAZ SABER,
também, que fica, pelo presente EDITAL, CITADO o(a) interessado(a) para que efetue o
pagamento da guia supracitada no prazo
de 60 (sessenta) dias enviando o comprovante para a Seção de Reposição ao
Erário/DVDD/SUPADM/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ pela Central de Atendimento da
UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital.
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.226, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 23079.211225/2019-08.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do
Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº
8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido,
NOTIFICAR o(a) senhor(a) JACQUES SATLER ANDRADE ESTANISLAU CYRINO, SIAPE
2XXXXX8, CPF nº 106XXXXXX-19, para que efetue o pagamento da GRU constante nos
autos do processo 23079.211225/2019-08, nos termos do art. 8º da Orientação
Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013. FAZ SABER, também, que fica, pelo
presente EDITAL, CITADO o(a) interessado(a) para que efetue o pagamento da guia
supracitada no prazo de 60 (sessenta) dias enviando o comprovante para a Seção de
Reposição ao Erário/DVDD/SUPADM/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ pela Central de
Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que
não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.230, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a)
RONALDO DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE, SIAPE 1XXXXX8, CPF nº 030XXXXXX-49, para
que efetue o pagamento da GRU constante nos autos do processo 23079.212589/2020-31
(23079.012048/2007-84) (0488521), nos termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 05,
de 21 de fevereiro de 2013. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, CITADO
o(a) interessado(a) para que efetue o pagamento da guia supracitada no prazo de 60
(sessenta)
dias
enviando
o
comprovante
para
a
Seção
de
Reposição
ao
Erário/DVDD/SUPADM/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ pela Central de Atendimento da
UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital. Processo nº 23079.212589/2020-31.
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.229, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a)
ROSELY SOARES DOS SANTOS, SIAPE 1XXXXX2, CPF nº 894XXXXXX-49, para que efetue o
pagamento da GRU constante nos autos do processo 23079.004884/2005-97, nos termos
do art. 8º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013. FAZ SABER,
também, que fica, pelo presente EDITAL, CITADO o(a) interessado(a) para que efetue o
pagamento da guia supracitada no prazo de 60 (sessenta) dias enviando o comprovante
para a Seção de Reposição ao Erário/DVDD/SUPADM/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ pela
Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E,
para que não alegue ignorância, foi
expedido o presente Edital. Processo nº
23079.004884/2005-97.
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS da Universidade
Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), considerando o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº 23479.019791/2022-44, e em atendimento aos arts. 6º e 9º,
§4º da Orientação Normativa nº 5/2013, que dispõe sobre a normatização dos
procedimentos de reposição ao erário, notifica o ex-servidor, Sr. MARIEL DE JESUS
TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2208992, que se encontra em local incerto e não sabido, a
tomar ciência quanto à devolução de valores recebidos indevidamente a título de
assistência à saúde suplementar, nos termos da legislação vigente. Informo, por oportuno,
que o prazo para apresentar defesa escrita, em observância ao direito à ampla defesa e ao
contraditório, e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 5/2013, é de 15
(quinze) dias a partir da publicação desta notificação, e deverá ser encaminhada para os
seguintes e-mails: progep@unifesspa.edu.br ou flaviasilene9@unifesspa.edu.br.
JULIANA DE SALES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL Nº 108-PROGEP/UFMS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 1.310-RTR/UFMS, de 9 de março de 2023, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012,
e pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas, aniversariantes do
mês de julho de 2023, que tiveram o pagamento dos proventos suspensos por motivo de
não comparecerem para efetuar a prova de vida anual obrigatória, com prazo até 30 de
setembro de 2023, conforme Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de
setembro de 2021, publicada no DOU de 01.10.2021:
.
NOME
M AT R Í C U L A
V Í N C U LO
. Jackson Ribeiro Falcao
043****
Aposentado
. Jorge Luiz Raposo
043****
Aposentado
. Jose Laerte Cecilio Tetila
043****
Aposentado
. Sueli Barbosa de Arruda
043****
Aposentado
. Terezinha Baze de Lima
043****
Aposentado
. Aparecida Bueno Nogueira
043****
Pensionista
. Vera Lucia Teixeira Krastanov
178****
Pensionista
2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao comparecimento do
interessado à agência bancária onde recebe seus proventos, devendo, obrigatoriamente,
encaminhar o comprovante por e-mail, ou ainda comparecer na Secretaria de
Aposentadoria e Pensão, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Seap/Dipag/Progep),
localizada na Cidade Universitária - Campus Universitário, em Campo Grande - MS,
portando documentação pessoal com foto, podendo também realizar o procedimento de
biometria facial pelo aplicativo Gov.BR.
3. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Aposentadoria e
Pensão (Seap/Dipag/Progep) por meio dos telefones (67) 3345-7063 / 7081 / 7056, ou pelo
e-mail: seap.progep@ufms.br.
GISLENE WALTER DA SILVA
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