DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Hypericum perforatum

DA não requerida
. Hyssopus officinalis

DA não requerida
. Iberis umbellata

DA não requerida
. Impatiens balsamina

DA não requerida
. Impatiens walleriana

DA não requerida
. Ipomoea purpurea

DA não requerida
. Lactuca sativa
Arabis mosaic virus
DA7 ou DA15
.
Tomato black ring virus
DA7 ou DA15
. Lathyrus odoratus

DA não requerida
. Lavandula angustifolia

DA não requerida
. Lavatera trimestris

DA não requerida
. Leucanthemum maximum

DA não requerida
. Limonium sinuatum

DA não requerida
. Linaria maroccana

DA não requerida
. Linum perenne
Alternaria linicola
DA5 ou DA15
.
Colletotrichum linicola
DA5 ou DA15
.
Guignardia fulvida
DA5 ou DA15
. Lobelia erinus

DA não requerida
. Lobularia maritima = Alysson maritimum

DA não requerida
. Lupinus polyphyllus

DA não requerida
. Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon
Pepino mosaic virus
DA 1 5
.
Potato spindle tuber viroid
DA 1 5
.
Tomato black ring virus
DA 1 5
. Matricaria chamomilla

DA não requerida
. Matthiola incana

DA não requerida
. Melissa officinalis

DA não requerida
. Mentha piperita

DA não requerida
. Mirabilis jalapa

DA não requerida
. Molucella laevis

DA não requerida
. Myosotis alpestris

DA não requerida
. Nasturtium officinale

DA não requerida
. Nemesia strumosa

DA não requerida
. Nigella damascena

DA não requerida
. Ocimum basilicum

DA não requerida
. Origanum majorana

DA não requerida
. Origanum vulgare

DA não requerida
. Papaver nudicaule

DA não requerida
. Papaver orientale

DA não requerida
. Papaver rhoeas

DA não requerida
. Pelargonium hortorum
Rhodococcus fascians
DA5 ou DA15
. Pentas lanceolata

DA não requerida
. Petroselinum crispum

DA não requerida
. Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida
Potato spindle tuber viroid
DA5 ou DA15
.
Rhodococcus fascians
DA5 ou DA15
. Phacelia tanacetifolia

DA não requerida
. Phaseolus vulgaris

DA não requerida
. Phlox drummondii
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
. Pimpinella anisum

DA não requerida
. Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei =
Solenostemon escutellariodes = Coleus hybridus

DA não requerida
. Portulaca grandiflora

DA não requerida
. Potentilla nepalensis

DA não requerida
. Primula spp.

DA não requerida
. Pyrethrum sp.

DA não requerida
. Ranunculus asiaticus

DA não requerida
. Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis

DA não requerida
. Rhapis excelsa

DA não requerida
. Rheum rhaponticum

DA não requerida
. Rhipsalidopsis spp.

DA não requerida
. Rosmarinus officinalis

DA não requerida
. Ruta graveolens

DA não requerida
. Salvia farinacea

DA não requerida
. Salvia officinalis

DA não requerida
. Salvia splendens

DA não requerida
. Satureja hortensis

DA não requerida
. Scabiosa atropurpurea

DA não requerida
. Solanum melongena
Pepino mosaic virus
DA5 ou DA15
. Spathiphyllum sp.

DA não requerida
. Spinacea oleracea
Spinach latent ilarvirus
DA7 ou DA15
. Strelitzia reginae

DA não requerida
. Tagetes erecta

DA não requerida
. Tagetes patula

DA não requerida
. Tanacetum coccineum

DA não requerida
. Tetragonia tetragonoides

DA não requerida
. Thunbergia alata

DA não requerida
. Thymus vulgaris

DA não requerida
. Tithonia speciosa

DA não requerida
. Tropaeolum majus
Rhodococcus fascians
DA5 ou DA15
. Venidium fastuosum = Arctotis fastuosa

DA não requerida
. Verbena hybrida

DA não requerida
. Viola cornuta
Tobacco rattle virus
DA5 ou DA15
. Viola tricolor
Mycocentrospora acerina
DA5 ou DA15
. Viola wittrockiana
Mycocentrospora acerina
DA5 ou DA15
.
Tobacco rattle virus
DA5 ou DA15
. Xeranthemum annuum

DA não requerida
. Zamia furfuracea

DA não requerida
. Zinnia elegans

DA não requerida
. Zinnia haageana

DA não requerida
. Zinnia hybrida

DA não requerida
"(NR)
"ANEXO XXVI - Origem: Japão
. Nome Científico da Cultura
Nome Científico da Praga
Exigências
. Abelmoschus esculentus

DA não requerida
. Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum

DA não requerida
. Allium cepa
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
. Allium fistulosum

DA não requerida
. Allium tuberosum

DA não requerida
. Antirrhinum majus

DA não requerida
. Apium graveolens

DA não requerida
. Arctium lappa

DA não requerida
. Asparagus officinalis
Asparagus virus 2
DA5 ou DA15
. Bellis perennis

DA não requerida
. Beta vulgaris
Arabis mosaic virus
DA7 ou DA15
.
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
.
Tomato black ring virus
DA7 ou DA15
. Brassica campestris var. chinensis

DA não requerida
. Brassica campestris var. pekinensis

DA não requerida
. Brassica juncea

DA não requerida
. Brassica oleracea var. acephala

DA não requerida
. Brassica oleracea var. botrytis

DA não requerida
. Brassica oleracea var. capitata

DA não requerida
. Brassica oleracea var. gemmifera

DA não requerida
. Brassica oleracea var. gongylodes

DA não requerida
. Brassica oleracea var. italica

DA não requerida
. Brassica rapa

DA não requerida
. Browallia speciosa

DA não requerida
. Calceolaria x herbeohybrida

DA não requerida
. Calendula officinalis

DA não requerida
. Callistephus chinensis

DA não requerida
. Campanula medium

DA não requerida
. Canna indica

DA não requerida
. Capsicum annuum

DA não requerida
. Capsicum frutescens

DA não requerida
. Carica papaya

DA não requerida
. Carthamus tinctorius

DA não requerida
. Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia
plumosa

DA não requerida
. Chrysanthemum morifolium

DA não requerida
. Cineraria cruenta

DA não requerida
. Citrullus lanatus
Cucumber green mottle mosaic
virus
DA 1 5
. Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei =
Solenostemon escutellariodes = Coleus hybridus

DA não requerida
. Cosmos bipinnatus

DA não requerida
. Cucumis melo
Cucumber green mottle mosaic
virus
DA 1 5
.
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
. Cucumis sativus
Cucumber green mottle mosaic
virus
DA 1 5
. Cucurbita maxima

DA não requerida
. Cucurbita maxima x C.moschata

DA não requerida
. Cucurbita moschata

DA não requerida
. Cycas revoluta

DA não requerida
. Cyclamen persicum

DA não requerida
. Dahlia pinnata = Dahlia variabilis

DA não requerida
. Daucus carota

DA não requerida
. Dianthus caryophyllus
Erwinia rhapontici
DA5 ou DA15
. Dianthus chinensis
Erwinia rhapontici
DA5 ou DA15
. Exacum affine

DA não requerida
. Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia
amoena

DA não requerida
. Gomphrena globosa

DA não requerida
. Hibiscus moscheutos

DA não requerida
. Impatiens walleriana

DA não requerida
. Lactuca sativa
Arabis mosaic virus
DA7 ou DA15
.
Tomato black ring virus
DA7 ou DA15
. Lagenaria siceraria
Cucumber green mottle mosaic
virus
DA5 ou DA15
.
Fusarium
oxysporum f.
sp. lagenariae
DA5 ou DA15
. Limonium sinuatum

DA não requerida
. Lobelia erinus

DA não requerida
. Lobularia maritima = Alysson maritimum

DA não requerida
. Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon
Potato spindle tuber viroid
DA 1 5
.
Tomato black ring virus
DA 1 5
.
Tomato ringspot virus
DA 1 5
. Matthiola incana

DA não requerida
. Mimulus x hybridus

DA não requerida
. Momordica charantia
Cucumber green mottle mosaic
virus
DA5 ou DA15
. Osteospermum ecklonis

DA não requerida
. Perilla frutescens

DA não requerida
. Petunia grandiflora

DA não requerida
. Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida
Asparagus virus 2
DA5 ou DA15
. Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida
Potato spindle tuber viroid
DA5 ou DA15
. Phlox drummondii
Ditylenchus dipsaci
DA5 ou DA15
. Platycodon grandiflorus

DA não requerida
. Primula acaulis = Primula vulgaris

DA não requerida
. Primula elatior

DA não requerida
. Ranunculus asiaticus

DA não requerida
. Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis

DA não requerida
. Rudbeckia sp.

DA não requerida
. Salvia splendens

DA não requerida
. Sinningia speciosa

DA não requerida
. Solanum melongena

DA não requerida
. Spinacea oleracea

DA não requerida
. Tagetes patula

DA não requerida
. Torenia fournieri

DA não requerida
. Viola cornuta

DA não requerida
. Viola tricolor
Mycocentrospora acerina
DA5 ou DA15
. Viola wittrockiana
Mycocentrospora acerina
DA5 ou DA15
. Zinnia elegans

DA não requerida
. Zinnia hybrida

DA não requerida
"(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS GOULART
PORTARIA SDA/MAPA Nº 900, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Reconhece a Área Sob Sistema de Mitigação de Risco
(SMR) para o Cancro Cítricono município de Ituiutaba-MG.
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e
Pecuária, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 49 do Anexo I, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto no art. 39 da
Instrução Normativa nº 21, de 25 de abril de 2018, e o que consta do Processo nº
21028.007086/2018-09, resolve:
Art. 1º Excluir o município de Ituiutaba,no Estado de Minas Gerais, da Área
Sem Ocorrência de Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri) reconhecida pela
Portaria SDA nº 659, de 22 de setembro de 2022.
Art. 2º Reconhecer, no Estado de Minas Gerais, a Área Sob Sistema de
Mitigação de Risco (SMR) para o Cancro Cítrico no município de Ituiutaba.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2023.
CARLOS GOULART