DOU 04/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100400023
23
Nº 190, quarta-feira, 4 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL
DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.629, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
e 
extraordinária 
realizadas 
em
12/07/2023, 
09/08/2023,
13/09/2023 
e
27/09/2023.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 2, de 18 de
janeiro de 2023, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas
reuniões ordinárias
e
extraordinária
realizadas em
12/07/2023,
09/08/2023,
13/09/2023 e 27/09/2023.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto
nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO MARCELO GONÇALVES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.061716/2023-26
Proponente: A.C. Esportes S.A.F.
Título: AC Iniciação
Registro: 2301676
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 44.637.793/0001-20
Cidade: São João Del Rei UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 2.009.343,78
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0162 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 94454-8
Período de Captação até: 13/09/2025
2 - Processo: 71000.061738/2023-96
Proponente: A.C. Esportes S.A.F.
Título: AC Formação
Registro: 2301690
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 44.637.793/0001-20
Cidade: São João Del Rei UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 2.009.343,78
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0162 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 94453-X
Período de Captação até: 13/09/2025
3 - Processo: 71000.067606/2023-78
Proponente: Ades - Agência de Desenvolvimento Econômico Social
Título: Ginástica Livre - Aliança com a Terceira Idade - Ano II
Registro: 2302249
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 09.515.344/0001-08
Cidade: Sorocaba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 504.006,58
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6511 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 81661-2
Período de Captação até: 13/09/2025
4 - Processo: 71000.063412/2023-01
Proponente: Associação Amigos da Justiça Cidadania Educação e Arte
Título: Projeto Saber Viver-Corpo e Movimento 2024
Registro: 2301884
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 10.653.530/0001-92
Cidade: Ibiraçu UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 344.156,96
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2112 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 17287-1
Período de Captação até: 13/09/2025
5 - Processo: 71000.067509/2023-85
Proponente: Associacao Apucarana Futsal Clube / AAFC
Título: Apucarana Futsal - Ano 2
Registro: 2302188
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 32969417000153
Cidade: Apucarana UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 1.792.615,95
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0355 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 102801-4
Período de Captação até: 13/09/2025
6 - Processo: 71000.062275/2023-80
Proponente: Associacao Atlética Acadêmica da Faculdade de Medicina da Universidade
Federal de Juiz de Fora -UFJF
Título: Incentivo ao Esporte da Medicina UFJF
Registro: 2301822
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 07.407.022/0001-10
Cidade: Juiz de Fora UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 168.948,25
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0024 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 123988-0
Período de Captação até: 13/09/2025
7 - Processo: 71000.065803/2023-52
Proponente: Associação Centro América de Karatê Shotokan
Título: Projeto Karatê-dô Tradicional Esporte e Cidadania - Módulo V
Registro: 2302054
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 15.359.334/0001-23
Cidade: Cuiabá UF: MT
Valor autorizado para captação: R$ 3.316.355,96
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2363 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 68375-2
Período de Captação até: 13/09/2025
8 - Processo: 71000.058668/2023-99
Proponente: Associacao de Amigos e Parceiros de Deus (AAPD)
Título: Esporte Para Todos
Registro: 2301474
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 08.835.228/0001-03
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.642.452,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0493 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 72982-5
Período de Captação até: 13/09/2025
9 - Processo: 71000.058669/2023-33
Proponente: Associacao de Amigos e Parceiros de Deus (AAPD)
Título: Esporte Cidadão
Registro: 2301475
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 08.835.228/0001-03
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.642.452,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0493 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 72983-3
Período de Captação até: 13/09/2025
10 - Processo: 71000.067591/2023-48
Proponente: Associação do basquetebol masculino de Cascavel
Título: VII Liga de Basquete da ABASMAVEL
Registro: 2302235
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 19.280.339/0001-17
Cidade: Cascavel UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 122.927,02
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0531 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 183799-0
Período de Captação até: 13/09/2025
11 - Processo: 71000.067672/2023-48
Proponente: Associação de Surf Cibratel
Título: Pega Esta Onda
Registro: 2302289
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 44.172.734/0001-23
Cidade: Itanhaém UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 756.099,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0932 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 53024-7
Período de Captação até: 13/09/2025
12 - Processo: 71000.067714/2023-41
Proponente: Associação de Surf Cibratel
Título: C T Soul Surf
Registro: 2302307
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 44.172.734/0001-23
Cidade: Itanhaém UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 566.107,71
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0932 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 53029-8
Período de Captação até: 13/09/2025
13 - Processo: 71000.067576/2023-08
Proponente: Associacao Desportiva do Nacional de Lagamar MG
Título: Novos Tempos Novos Sonhos
Registro: 2302227
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 20.734.37/0001-59
Cidade: Lagamar UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 754.989,12
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2233 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 31923-6
Período de Captação até: 13/09/2025
14 - Processo: 71000.065795/2023-44
Proponente: Associacao Desportiva Suzano
Título: Academia de Futsal AD Suzano
Registro: 2302046
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 17.823.783/0001-06
Cidade: Suzano UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 510.638,07
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0718 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 117066-X
Período de Captação até: 13/09/2025
15 - Processo: 71000.064302/2023-59
Proponente: Associação dos Gestores do Esporte e Entretenimento
Título: Escola de Voleibol para Surdos
Registro: 2301933
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.455.798/0001-78
Cidade: São Carlos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 261.844,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0295 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 101833-7
Período de Captação até: 13/09/2025
16 - Processo: 71000.064325/2023-63
Proponente: Associação dos Gestores do Esporte e Entretenimento
Título: Escola de Voleibol Para Surdos Recife Ano II
Registro: 2301951
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.455.798/0001-78
Cidade: São Carlos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 502.306,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0295 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 101832-9
Período de Captação até: 13/09/2025
17 - Processo: 71000.063357/2023-41
Proponente: Associação dos Skatistas Cristãos do Brasil
Título: Esporte & Vida - Imbuí
Registro: 2301851
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação