DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155906
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23535.000262/2020-93.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
00.886.257/0010-83 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 05/10/2023 e encerramento em 05/10/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 05/10/2023
a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.555.200,00. Data de Assinatura:
02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23535010251202283. , publicada no D.O.U de 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Solução para telefonia IP com instalação, suporte e garantia para atender as
necessidades da MCO-UFBA/EBSERH e contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN),
conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos. Novo
Edital: 05/10/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro,
137 Nazaré - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 04/10/2023) 155906-26443-2022NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 155906
Nº Processo: 23535001572202378. Objeto: Aquisição de PRODUTOS PARA A
SAÚDE (LISTA C) para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e
Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme
condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. . Total de
Itens Licitados: 49. Edital: 05/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
do
Limoeiro,
137,
Nazaré
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEILA ROCHA DE MAGALHAES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 04/10/2023) 155906-26443-2022NE800100
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna público a quem
interessar possa, o que segue:
Considerando a necessidade de garantir a segurança e qualidade do
tratamento oferecido aos pacientes do HCPA, bem como a integridade dos
profissionais de saúde na execução de
suas atividades de assistência e
eficiência administrativa;
Considerando ser o HCPA participante da Rede de Hospitais Sentinela
pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária que objetiva articular ações pró-
qualidade
entre
áreas
de
apoio
e
assistência
de
produtos
pós-
comercialização;
Considerando o Artigo 64 da Lei 13.303 de 30 de junho de 2016,
decide:
Art. 1° - Estabelecer como critério de aceitação das propostas nos
certames licitatórios no âmbito do HCPA a Pré-qualificação de Marcas e
Modelos de produtos adquiridos pelo HCPA, desde que previsto no instrumento
convocatório.
Art. 2° - O resultado do procedimento de Pré-qualificação será
registrado em banco de dados correspondente e as informações pertinentes
disponibilizadas por meio da Internet promovendo a transparência das ações.
No caso de marcas e produtos não qualificados, as informações serão de
conhecimento apenas do respectivo requisitante da Pré-qualificação.
Art. 3° - O HCPA reserva-se o direito de consultar os preços de todas
as marcas disponíveis no mercado, independentemente de pré-qualificação,
para
compor
pesquisa
de
preços, no
sentido
de
estabelecer
valores
de
referência.
Art. 4º - Deverá ser assegurado aos Fornecedores:
1. Resposta ao requerimento de pré-qualificação em no máximo 60
(sessenta) dias
consecutivos, contados
da data
de aprovação
de toda
documentação solicitada para tal, bem como da entrega efetiva de amostras
necessárias para teste. Salvo quando esta depender de procedimento específico
para conclusão da avaliação.
2. Acesso às informações de produtos pré-qualificados, a qual poderá
ser
realizada
por
meio
eletrônico
através
do
Portal
do
HCPA
https://www.hcpa.edu.br/qualificacao-de-produtos/lista-de-marcas-pre-
qualificadas
3.
Demais
informações
referente
a
pré-qualificação
estarão
disponíveis no edital convocatório.
4. Avaliação de amostras a qualquer momento , independente de
processo licitatório
Art.
5º
- Para
obter
as
informações
necessárias para
a
pré-
qualificação de seus produtos favor acessar a página do HCPA na Internet.
https://www.hcpa.edu.br/qualificacao-de-produtos/como-qualificar-novas-marcas
Porto Alegre, 4 de outubro de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - PROCURADORIA
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços que celebram, entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM
NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº 09.773.169/0001-59 e a empresa GMR CAVALCANTI
PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ
Nº 22.557.224/0001-31, à vista do
reconhecimento da inexigibilidade de licitação, consoante o artigo 25 caput da Lei 8.666/93
. Objetivo: A presente contratação visa a locação de stand com 84m² (oitenta e quatro
metros quadrados), para a participação da Editora Massangana na XIV Bienal Internacional
do Livro em Pernambuco, a ser realizada no Centro de Convenções de Pernambuco entre
os dias 06 a 15 de Outubro de 2023. O prazo de execução dos serviços e de vigência deste
termo levará em consideração o cronograma estabelecido, sendo contados da data da sua
assinatura, prorrogável na forma do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e por interesse das partes.
Valor: A FUNDAJ pagará à contratada pelos serviços ora pactuados a importância total e
irreajustável de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago até o último dia do evento.
Processo nº 23130.001391/2023-02. Data da assinatura: 03/10/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 353/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23105032533202382. , publicada no D.O.U de 25/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes,
destinados ao Instituto de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal do Amazonas.
Novo Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Nossa
Senhora do Rosário, 3863 (bloco B, 1º Pvto, Cadm) Tiradentes - ITACOATIARA - AMEntrega
das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 18/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
REINALDO MONTEVERDE SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2023) 154039-00001-2023NE000243
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.039112/2023. Objeto: Eventual aquisição de materiais
laboratoriais (materiais de consumo) para atender as demandas de diversas unidades da
Universidade Federal do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 05/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao
Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-
00019-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/10/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENDA DE JESUS MORAES ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 04/10/2023) 154039-00001-2023NE000248
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17007/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.097097/2023 . Objeto: Drone de asa fixa com decolagem e
aterrissagem vertical. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de aquisição de
material(ais) destinado(os) a pesquisa científica. Declaração de Dispensa em 28/09/2023.
HERLIS GOMES PEIXOTO JUNIOR. Diretor de Importação e Exportação. Ratificação em
29/09/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano de Administração. Valor Global:
R$ 199.467,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro QUANTUM-SYSTEMS GMBH.
(SIDEC - 04/10/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.110878/2023-74.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e NATALIA
CRAVO COSTA (CNPJ nº 48.104.430/0001-80).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 28/09/2023 a 27/09/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sra. Natalia Cravo Costa (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.112543/2023-91.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MENDES
E NAGIB ADVOGADOS (CNPJ nº 14.491.896/0001-63).
Objetivo: este Convênio
tem por objeto proporcionar
estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da CONCEDENTE aos
estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de
competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 28/09/2023 a 27/09/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Romulo Martins Nagib (representante legal da empresa)
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