DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 23005.002397/2019-48.
Pregão. Nº 61/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses a partir do vencimento. Vigência:
30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.361,10. Data de
Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23005.002096/2022-10.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses a partir do vencimento. Vigência:
06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.079,20. Data de
Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
A empresa CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA Cnpj 47.247.764/0001-40 foi a
vencedora do item único da licitação no valor unitário de R$ 1.145,00 e valor total de R$
57.250,00.
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro Federal PPGT/CPL/UFMA
(SIDEC - 04/10/2023) 154041-15258-2023NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0741855/2023 PROCESSO N.º 23115. 005361/2023-55. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ALÉCIA MARIA DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 68/2023-GAB/REIT. DATA DA
ASSINATURA: 03 de outubro de 2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108036703202378. Objeto: Futura e eventual aquisição de
materiais permanentes- Mobiliário, para atender as demandas da Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso - FUFMT. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 05/10/2023 das 08h30 às
12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança
Cuiaba Mt, -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00042-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/10/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/10/2023) 154045-15262-2023NE800288
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108012306202319. Objeto: Se o objeto for classificado como
OBRA, é vedado adotar a modalidade pregão (art. 4º, I, do Decreto nº 10.024, de 2019, e
art. 5º do Decreto nº 3.555, de 2000).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2023 das
08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa
Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-2-
00032-2023. Entrega das Propostas: 20/10/2023 às 15h00. Endereço: Av.fernando C. Costa
N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT.
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/10/2023) 154045-15262-2023NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104022819202360 . Objeto: Contratação de Fundação para apoiar a UFMS
em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviços de gestão administrativa e
financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado PROGELI-UFMS:
Programa de Extensão de Ensino de Línguas (PROECE - SEARI/AGINOVA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de licitação - contratação de fundação de apoio. Declaração de
Dispensa em 04/10/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de
Contratações. Ratificação em 04/10/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-
reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 1.260.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA.
(SIDEC - 04/10/2023) 154054-15269-2023NE800146
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100016500202335. Objeto: A presente licitação tem como
objeto a seleção de obras artísticas que reflitam o tema "(In)visibilidades", considerando o
termo e suas implicações nos processos sociais observados na atualidade.. Total de Itens
Licitados: 32. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
Melanie Granier, 51, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-20-00001-
2023. Entrega das Propostas: 20/11/2023 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, -
Bagé/RS. Informações Gerais: As inscrições serão feitas exclusivamente em meio
eletrônico, através do endereço premiopindorama@unipampa.edu.br.
PAULA COSTA SALABERRI
Coordenadora de Contratos, Licitações e Serviços em
Exercício
(SIASGnet - 03/10/2023) 154359-26266-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.011458/2023. Objeto: Pregão eletrônico para a Contratação
de serviços de Almoxarife para o Almoxarifado Central da Universidade Federal do Pampa
- UNIPAMPA, localizada na cidade de Bagé/RS, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DERIC FILIPE PINHEIRO BARBOSA
Pregoeiro e Equipe de Apoio
(SIASGnet - 04/10/2023) 154359-26266-2023NE080126
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110009641202382. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO De ÁGUA MINERAL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, -
Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00049-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/10/2023) 154047-15264-2023NE800000
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 diplomas no
período de 04/09/2023 a 02/10/2023 no seguinte livro de registro e sequência numérica:
livro 50-RDG de 19840 a 19856 e de 19858 até 19860 .
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico
Pelotas, 3 de outubro de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.017282/2023-87.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 23.589.566/0001-04 - BELART TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Realização de obras para reformar o prédio 5 da unidade de são lourenço do sul, da furg,
a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este
instrumento contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 04/10/2023 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 205.694,13. Data de Assinatura:
03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificar o Extrato de Termo Aditivo Nº 054/2023, publicado no DOU de 02 de
outubro de 2023, seção 03, página 106, que trata da prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Administrativo nº 017/2020. Complementar: Data da assinatura: 29/09/2023.
DIEGO D'ÁVILA DA ROSA
Pró-Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados,
sem mão de obra exclusiva, para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar
condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e substituição de peças de pequeno
vulto, sob demanda, a ser realizado nas dependências da Universidade Federal de
Rondônia - Campus Presidente Médici - RO. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital:
05/10/2023 das 09h00 às 13h00 e de15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra,
N.2965 - Centro PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO DUARTE VARGAS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 04/10/2023) 154055-15254-2022NE800002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112028071202318. Objeto: Reforma para acessibilidade com
implantação de infraestrutura para elevador externo acessível no Edifício do Centro de Ciências
Humanas e Biológicas - CCHB 1, da UFSCar - Universidade Federal de São Carlos, campus
Sorocaba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/rdcs, 
- 
São 
Carlos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154049-99-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
31/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE
Presidente Substituto da Comissão Especial de Licitação Rdc
(SIASGnet - 04/10/2023) 154049-15266-2023NE800021