DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.021013/2023-36.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 11.241.567/0001-76 - APC TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de manutenção em cabo óptico que interliga o rack
do core ao rack do restaurante universitário - ru.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a
02/10/2024. Valor Total: R$ 49.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154069
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23122.033489/2021-58.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 27.894.649/0005-83 - BG SOLUCOES E ALIMENTACAO EIRELI. Objeto:
Acréscimo de 25% sobre o valor inicial do contrato, resultando no valor total de
r$2.512.236,12 e o valor mensal total de r$209.353,01. Reajustar a partir de 21.03.2023,
conforme o índice do ipca-e (ibge) de 2,013250% e cláusula 6ª do contrato, relativo a
01/2023 a 03/2023, o valor da refeição para r$13,03 e ainda, conforme a cláusula 14ª do
contrato, o valor do aluguel do espaço físico, acrescendo o índice diferencial do igpm de
0,202670%, relativo a 01/2023 a 03/2023 o valor passará para r$3.124,50.. Vigência:
17/07/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.889.538,00. Data de
Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.006776/2023-66.
Concorrência Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Reforma
para recuperação estrutural no prédio do dta/ccet/ufs.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a
30/11/2023. Valor Total: R$ 32.616,46. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.006776/2023-66.
Concorrência Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Reforma
para recuperação estrutural no prédio do dta/ccet/ufs.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a
30/11/2023. Valor Total: R$ 32.616,46. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.006776/2023-66.
Concorrência Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Reforma
para recuperação estrutural no prédio do dta/ccet/ufs.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a
30/11/2023. Valor Total: R$ 32.616,46. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.011299/2023-51.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 08.797.404/0001-60 - CASA VIVA MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto:
Fornecimento e montagem de divisórias e portas em pvc nos campi da ufs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 20.916,65. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.011701/2023-05.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 17.171.780/0001-35 - PEROLA COMERCIO & SERVICOS EIRELI. Objeto:
Fornecimento, instalação e descarte de forro/isopor, mineral e lã de pet nos campi de são
cristóvão, laranjeiras, saúde, rural e unidades descentralizadas da ufs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 105.710,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 63/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de
alvenaria para atender as necessidades de todas as unidades da Universidade Federal de
Sergipe no que se refere a reparos e a manutenção dos serviços manutenção e
conservação dos prédios da Universidades Federal de Sergipe.
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2023) 154050-15267-2023NE011111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que
foi aplicada à empresa a RESAH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA,
CNPJ: 18.688.109/0001-29, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
União pelo prazo de 10 (dez) dias, de 02/10/2023 a 11/10/2023, com fundamento no art.
7º da Lei nº 10.520/2002, conforme processo nº 23402.031849/2022-11.
TELIO NOBRE LEITE
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.914206/2023. Objeto: Recuperação de pavimentação
asfáltica em vias do Campus e serviços de Tapa buraco-Etapa II, situado no Campus da
Universidade Federal de Viçosa em Viçosa - Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n -
Campus 
Universitário
-, 
Diretoria 
de 
Projetos
e 
Obras 
-
Viçosa/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-2-00004-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
20/10/2023 às 09h30. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário -, Diretoria de
Projetos e Obras - Viçosa/MG.
FLAVIA VENTURA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 04/10/2023) 154051-15268-2023NE111111
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 247/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE e a
FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e
ações do Setor de Reprodução Animal atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do Profº
José Domingos Guimarães, a ser executado no Campus UFV - Viçosa. PRAZO: 5 (cinco)
anos. PROCESSO: Nº 23114.913772/2023-26. VALOR: R$ 534.750,00. DATA DA ASS I N AT U R A :
04/10/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 258/2023. PARTES: UFV/AGRICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA / FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PART Í C I P ES
para desenvolver o projeto "Uso do Si como carreador de Ca e Mg em subsuperfície do
solo: efeitos no crescimento radicular e desenvolvimento de plantas de soja", visando à
transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução
técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 01 (um) ano.
PROCESSO: Nº 23114.909110/2023-51. VALOR: R$ 47.650,20. DATA DA ASSINATURA:
11/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela AGRICAL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, o Sr. Wladmir Augusto de Oliveira, Representante Legal.
Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.
DIRETORIA DE MATERIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051
Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.917148/2023-06. Objeto: Serviços
de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos de Projeto Pedagógico para a
realização do "I Congresso Multidisciplinar de Saúde Esportiva (I COMSE UFV)", promovido
pela UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇ ÃO
FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 24, inc. XIII, da Lei nº 8.666,
de 1993. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 03/10/2023.
CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Ratificação em 04/10/2023. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$
40.443,00.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 41/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado
da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal
Docente:
1- CAMPUS UFV - RIO PARANAÍBA.
1.1- Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Edital de Seleção nº 73/2023 -
Área: Hidráulica Aplicada e Saneamento Ambiental (23114.915042/2023-60).
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
.
Nome
Nota
Classificação geral
. Igor Luz Gonçalves
7,27
1º
Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no certame:
.
Nome
Nota
Classificação geral
. Luan Figueiredo Rocha
7,00
2º
MARCOS RIBEIRO FURTADO
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 154052
Nº Processo: 23114916504202366. Objeto: Eventual aquisição de quadro em
branco, em fórmica quadriculada, para os pavilhões de aulas do campus Florestal.. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia 
Lmg 
818
- 
Km 
06 
- 
Campus 
Universitário,
- 
Florestal/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVANA RODRIGUES CRISTINO
Pregoeira
(SIASGnet - 04/10/2023) 154052-15268-2023NE800000