DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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47
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 99409/2023
49.059.153/0001-01
ODIRLEI L DA SILVA LTDA
0300100000812023
. 99416/2023
48.721.143/0001-19
KETHEN ACESSORIOS
0300100000812023
. 99458/2023
ND
TAVARES COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
0300100000812023
. 99460/2023
47.194.693/0001-64
RIBEIRO DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS E
0300100000812023
. 99461/2023
48.408.696/0001-16
K. E. S. SILVA
0300100000812023
. 99482/2023
48.927.733/0001-00
JOÃO B MIGLIOLI REIS LTDA
0300100000812023
. 99485/2023
ND
JEFERSON ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
0300100000812023
. 99490/2023
ND
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS
0300100000812023
. 99491/2023
ND
GUILHERME CESAR DE SOUZA
0300100000812023
. 99492/2023
43.910.722/0001-96
DISTRIBUIDORA COMERCIAL L. FERREIRA LTDA
0300100000812023
. 99497/2023
ND
BRUNA PAIVA MARANI DOS SANTOS
0300100000812023
. 99499/2023
ND
ANDRE RIBEIRO
0300100000812023
. 102562/2023
48.408.696/0001-16
K. E. S. SILVA
0300100001392023
. 103708/2023
46.887.539/0001-05
COMERCIAL LELIO
0300100001322023
. 103815/2023
47.209.004/0001-48
BYSPOS PRESENTES LTDA
0300100004162022
. 106064/2023
ND
AMANDA PEREIRA DOS SANTOS
0300100001292023
. 106505/2023
47.882.441/0001-28
LOPES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
0300100001512023
. 106516/2023
ND
LAURA RODRIGUES DA SILVA
0300100001442023
. 106517/2023
ND
JOICE PEREIRA DO CARMO
0300100001442023
. 106622/2023
49.489.770/0001-39
MAISSON ALESSANDRO MICHEL
0300100001502023
. 106624/2023
49.489.994/0001-40
BRUNO DO NASCIMENTO
0300100001502023
. 106626/2023
49.582.897/0001-06
WESLEY ROMARIO CAPIM OLIVEIRA
0300100001502023
. 106629/2023
49.858.325/0001-07
B H BARBOZA LTDA
0300100001502023
. 106638/2023
49.849.376/0001-64
CAROL LEAL IMPORTADOS LTDA( C L IMPORTADOS
0300100001502023
. 106641/2023
48.582.287/0001-31
TKD COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
0300100001502023
. 106642/2023
48.911.585/0001-28
LOJA GENESIS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA
0300100001502023
. 106653/2023
47.194.693/0001-64
RIBEIRO DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS E
0300100001502023
. 106655/2023
40.518.365/0001-27
ROSANA BARROS DE OLIVEIRA MELO(MELHOR ANUCIO)
0300100001502023
. 106662/2023
49.545.698/0001-10
HONYLBERSON CABRAL DE ALMEIDA
0300100001502023
. 102562/2023
48.408.696/0001-16
K. E. S. SILVA
0300100001392023
. 106666/2023
48.898.221/0001-55
UNIVERSAL ELETRONICOS COMERCIAL LTDA
0300100001502023
. 106667/2023
49.617.096/0001-20
WELTON A PEREIRA LTDA
0300100001502023
. 106671/2023
47.140.326/0001-88
VNS KAMILA COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
0300100001502023
. 106676/2023
49.848.623/0001-08
C L DOS SANTOS LTDA
0300100001502023
. 106679/2023
46.566.095/0001-06
C T COMERCIO DE VARIEDADES LIDA
0300100001502023
. 106686/2023
49.489.844/0001-37
MATEUS HENRIQUE BUENO DA VEIGA
0300100001502023
. 106688/2923
49.386.072/0001-08
AMANDA DAYANE DOS SANTOS PEREIRA
0300100001502023
. 110222/2023
47.199.364/0001-06
O. J. N. PRADO VESTUARIOS LTDA
0300100001672023
. 110239/2023
47.707.392/0001-97
AVATAR COMERCIO DE VARIEDADES LTDA
0300100001572023
MARCUS ANTONIO FERREIRA ARARIPE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico DRF/AJU nº 01/2023, com
proposta no valor final de R$ 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais), a
empresa Fortt do Brasil Ltda, CNPJ nº 05.138.913/0001-92.
FERNANDO ANTONIO DANTAS JUNIOR
Chefe da Sapol
(SIDEC - 04/10/2023) 170010-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
6ª REGIÃO FISCAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PAV
1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si
celebram a SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL,
CNPJ: 00.394.460/0096-02 e o MUNICIPIO DE ABAETE, CNPJ: 18.296.632/0001-00, para fins
de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICIPIO DE
A BA E T E .
2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Clausula Sexta
- Da Forma de Atendimento; da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal;
da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I,
intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante
solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II; e a prorrogação do Acordo
supracitado pelo prazo de 05 anos a partir da data da assinatura do Termo Aditivo.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Michel Lopes Teodoro, Superintendente,
inscrito no CPF sob o nº 290.423.758-50, representando a SRRF06, e Ivanir Deladier da
Costa, Prefeito, inscrito no CPF sob o nº 118.983.056-68, representando o MUNICIPIO DE
A BA E T E .
6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PAV
1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si
celebram a SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL,
CNPJ: 00.394.460/0096-02 e o MUNICIPIO DE ARCOS, CNPJ: 18.306.662/0001-50, para fins
de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICIPIO DE ARCOS.
2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Clausula Sexta
- Da Forma de Atendimento; da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal;
da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I,
intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante
solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II; e a prorrogação do Acordo
supracitado pelo prazo de 05 anos a partir da data da assinatura do Termo Aditivo.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Michel Lopes Teodoro, Superintendente,
inscrito no CPF sob o nº 290.423.758-50, representando a SRRF06, e Claudenir Jose de
Melo, Prefeito, inscrito no CPF sob o nº 547.159.706-00, representando o MUNICIPIO DE
A R CO S .
6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PAV
1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si
celebram a SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL,
CNPJ: 00.394.460/0096-02 e o MUNICIPIO DE ARINOS, CNPJ: 18.125.120/0001-80, para fins
de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICIPIO DE
ARINOS.
2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Clausula Sexta
- Da Forma de Atendimento; da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal;
da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I,
intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante
solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II; e a prorrogação do Acordo
supracitado pelo prazo de 05 anos a partir da data da assinatura do Termo Aditivo.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Michel Lopes Teodoro, Superintendente,
inscrito no CPF sob o nº 290.423.758-50, representando a SRRF06, e Marcilio Alisson
Fonseca de Almeida, Prefeito, inscrito no CPF sob o nº 012.470.116-74, representando o
MUNICIPIO DE ARINOS.
6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PAV
1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si
celebram a SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL,
CNPJ: 00.394.460/0096-02 e o MUNICIPIO DE BOCAIUVA, CNPJ: 18.803.072/0001-32, para
fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICIPIO
DE BOCAIUVA..
2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO possui como objeto a alteração da Clausula Sexta
- Da Forma de Atendimento; da Cláusula Décima - Da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal;
da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I,
intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante
solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II; e a prorrogação do Acordo
supracitado pelo prazo de 05 anos a partir da data da assinatura do Termo Aditivo.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o TERMO ADITIVO, Michel Lopes Teodoro, Superintendente,
inscrito no CPF sob o nº 290.423.758-50, representando a SRRF06, e Roberto Jairo Torres,
Prefeito, inscrito no CPF sob o nº 745.315.906-78, representando o MUNICIPIO DE
BOCAIUVA .
6. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PAV
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