DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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908275/20
MAP
PM Santana/AP
Altera vigência: 30/09/2024
Ex-Officio:29/09/2023
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0438474-94/14
M C I DA D ES
Estado de São Paulo/SP
Altera vigência: 02/10/2024
T Aditivo:18/09/2023
.
857213/2017
M ES P
PM Água Branca - AL/AL
Altera vigência: 20/10/2023
Ex-Officio:29/09/2023
.
835841/16
MDICS
PM Cruzeiro do Sul/PR
Altera vigência: 25/04/2024
T Aditivo:04/10/2023
.
915138/21
M C I DA D ES
PM Engenheiro Beltrão/PR
Altera contrap: R$ 141.532,24
T Aditivo:04/10/2023
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912508/21
M C I DA D ES
PM Cajamar/SP
Altera contrap: R$ 156.521,01
T Aditivo:03/10/2023
.
831698/16
M ES P
PM Boquim/SE
Altera vigência: 29/02/2024
T Aditivo:03/10/2023
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877777/18
M ES P
PM SANTO ESTEVÃO/BA
Altera vigência: 05/04/2024
T Aditivo:04/10/2023
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903935/20
M C I DA D ES
PM Dom Pedrito/RS
Altera Vigência: 30/09/2024
Ex-Officio: 04/10/2023
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874605/18
MAP
PM Rio Grande/RS
Altera Vigência: 30/09/2024
Ex-Officio: 04/10/2023
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908330/20
MAP
PM Sertão Santana/RS
Altera Vigência: 30/09/2024
Ex-Officio: 04/10/2023
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858684/17
S U D ECO
PM Comodoro/MT
Altera contrap: R$ 218.007,44
T Aditivo:03/10/2023
.
887360/19
MTUR
PM Santa Rita do Sapucaí/MG
Altera vigência: 06/02/2024
T Aditivo:04/10/2023
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895153/19
M C I DA D ES
Estado do Acre/AC
Altera contrap: R$ 1.284.702,55
T Aditivo:03/10/2023
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899962/20
MIDR
PM Taparuba/MG
Altera vigência: 30/01/2024
T Aditivo:03/10/2023
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886765/2019
M ES P
PM Muriaé/MG
Altera vigência: 08/03/2024
T.A: 03/10/2023
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0348621-63/10
MTUR
PM Rondonópolis/MT
Altera vigência: 07/02/2024
T Aditivo:03/10/2023
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923901/21
M DA S C F
PM SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB
Altera contrap: R$ 478,00
T Aditivo:29/09/2023
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888183/19
MTUR
PM Simonésia/MG
Altera vigência: 30/01/2024
Ex-Officio:03/10/2023
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900470/20
MIDR
PM Três Coroas/RS
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:03/10/2023
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922329/21
M C I DA D ES
PM Triunfo/RS
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:03/10/2023
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837968/16
M C I DA D ES
PM TIMBAÚBA/PE
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:28/09/2023
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1081052-34/922407/21
MAP
PM Heliodora/MG
Altera contrap: R$ 49.286,29
T Aditivo: 03/10/2023
.
823833/15
M C I DA D ES
PM TIMBAÚBA/PE
Altera contrap: R$ 51.672,44
T Aditivo:14/09/2023
.
842735/16
MS
Fundo Mun. de Saúde de Pindoretama/CE
Altera vigência: 29/03/2024
T Aditivo:29/09/2023
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805568/14
M C I DA D ES
PM Pindoretama/CE
Altera vigência: 29/03/2024
T Aditivo:29/09/2023
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0233271-97/07
M C I DA D ES
PM Jequié/BA
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:28/09/2023
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826075/15
MS
Fundo Municipal de Saúde de Juiz de Fora/MG
Altera vigência: 03/04/2024
T Aditivo:03/10/2023
.
783452/13
M C I DA D ES
PM Itajuípe/BA
Altera vigência: 29/09/2024
T Aditivo:29/09/2023
.
917792/21
MIDR
PM Autazes/AM
Altera vigência: 29/10/2025
T Aditivo:03/10/2023
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921758/21
M C I DA D ES
PM Ribeirão Pires/SP
Altera contrap: R$ 83.995,65
T Aditivo:03/10/2023
.
1077936-34/913460/21
M ES P
PM Curitiba/PR
Altera contrap: R$ 79.464,84
T Aditivo:12/09/2023
.
911088/21
M C I DA D ES
PM Lagoa Dourada/MG
Altera contrap: R$ 40.610,86
T Aditivo:03/10/2023
.
CR 904258/2020
M C I DA D ES
PM Inocência/MS
Altera vigência: 20/06/2024
T Aditivo:03/10/2023
.
1078145-66/21
MIDR
Campo Verdes/GO
Altera CP: R$ 7.872,49
T Aditivo: 03/10/23
.
866670/18
M C I DA D ES
PM Itabuna/BA
Altera contrap: R$ 1.906,34
T Aditivo:25/09/2023
.
0218696-13/07
M C I DA D ES
Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas/AL
Altera vigência: 25/10/2025
T Aditivo:03/10/2023
.
0352706-61/11
M C I DA D ES
PM Macaé/RJ
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:29/09/2023
.
874026/18
M DA S C F
PM Nossa Senhora do Socorro/SE
Altera vigência: 18/10/2024
T Aditivo:02/10/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 8205/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1279.01/2023. Objeto:
CONTRATAÇÃO DO PATROCÍNIO AO PROJETO BARULINHO, QUE SERÁ REALIZADO NA
CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 12/10/2023 A 14/10/2023. Contratada: PAULA LEAL
PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ nº 14.705.095/0001-53. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 165.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/10/2023 a
13/12/2023. Data de Assinatura: 03/10/2023.
Contrato nº 8202/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1280.01/2023. Objeto:
FESTIVAL PAPO DE MÚSICA Contratada: VALENTINA ASSESSORIA DE COMUNICACAO &
MARKETING SOCIEDADE
SIMPLES CNPJ nº 13.264.190/0001-04.
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 525.000,00 Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
03/10/2023 A 23/01/2024. Data de Assinatura: 03/10/2023.
Contrato nº 8164/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1266.01/2023. Objeto
CONTRATAÇÃO DO PATROCÍNIO AO PROJETO #4190- 13º CONGRESSO INTERNACIONAL DE
CONTABILIDADE, CUSTOS E QUALIDADE DO GASTO NO SETOR PÚBLICO, QUE SERÁ
REALIZADO NA CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 02/10/2023 A 04/10/2023.
Contratada: INSTITUTO SOCIAL IRIS. CNPJ nº10.282.714/0001-93. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 60.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
02/10/2023 a 02/01/2024. Data de Assinatura: 02/10/2023.
Contrato nº 8174/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1281.01/2023. Objeto:
CONTRATAÇÃO DO PATROCÍNIO AO PROJETO MODA PRETA AUTORAL EM CONEXÃO
ANCESTRAL, QUE SERÁ REALIZADO NAS CIDADES DE SALVADOR/BA E FORTALEZA/CE, NO
PERÍODO DE 05/10/2023 A 18/11/2023. Contratada: 24.842.257 RODRIGO BATISTA DA
SILVA CNPJ nº 24.842.257/0001-59. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 60.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/10/2023 a 17/01/2024.
Data de Assinatura: 03/10/2023.
Contrato nº 8138/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1260.01/2023. Objeto:
Contratação do patrocínio ao Projeto EFAPI 2023 - Exposição Feira Agropecuária, Industrial
e Comercial, que será realizado na cidade de Chapecó/SC, no período de 06/10/2023 a
15/10/2023. Contratada: Município de Chapecó CNPJ nº 83.021.808/0001-82. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contra-
ações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento
legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
03/10/2023 a 28/12/2023. Data de Assinatura: 03/10/2023
Processo 7050.01.2050.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens
e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou
Industrial;
Elaboração,
Análise
ou Consultoria
de
Projeto
Habitacional,
Comercial,
Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e
Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo,
Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural
e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos:
consultoria, 
vistoria,
diagnóstico, 
orçamento
e 
acompanhamento;
Saneamento:
acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente:
acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise
Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Amapá, sempre que
houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83.
Comunicamos o descredenciamento da empresa ALOISIO JOSE LUIZ JUNIOR LTDA (CNPJ
34.283.464/0001-74), que manifestou desistência em 04/10/2023, após ser devidamente
convocada para assinatura do contrato. Credenciamento 2050/2019-7050. Enquadramento
Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 5688.01.00812.1/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 6905/2023
destinado à locação de imóvel destinado às novas instalações da AGÊNCIA ITAIPAVA, RJ,
uma área a ser construída de aproximadamente de 644,48 m , situado na Estrada União e
Industrial, Lote 47, Itaipava, Petrópolis/RJ, CEP 25730-745; PRAZO DO AJUSTE: 120 (cento
e vinte) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art.
29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA; JUSTIFICATIVA: A edificação atual da unidade não atende os dispositivos
previstos no Art.56 da LEI Nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e na norma
ABNT-NBR-9050 e não possuí condições estruturais que permitam uma reforma para tornar
esse imóvel compatível com requisitos previsto na legislação e na norma; INÍCIO DO
CONTRATO: 04/10/2023; VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro
mil reais). LOCADOR: SEGOVIA EMPREENDIMENTOSE INCORPORAÇÃO DE IMOVEIS LTDA ,
CNPJ: 08.765.655/0001-62; LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua 
Centralizadora 
Nacional 
Contratações 
CECOT, 
em 
Brasília, 
CNPJ 
(MF) 
nº
00.360.305/5614-83 DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de
Imóveis para Uso.
Contrato nº 8160/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1261.01/2023. Objeto:
HISTÓRIAS DA FLORESTA - FESTIVAL LITERÁRIO PARA CRIANÇAS Contratada: FLÁVIA DE
PAULA MILBRATZ, CNPJ nº 42.876.353/0001-08. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ R$ 522.430,00, Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/10/2023 a
28/12/2023. Data de Assinatura: 02/10/2023.
CONTRATO Nº 07522/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0836.0/2023 - Pregão
Eletrônico nº 0383/2023 - Objeto: Prestação de serviços de gestão de contratos e
administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de Arrendamento
Residencial-PAR no estado do Rio de Janeiro. Contratada: IMPERIAL ADMINISTRAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE BENS LTDA, CNPJ nº 05.209.142/0001-87. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
CNPJ nº
00.360.305/5614-83. Valor
Global: R$
882.237,22
(oitocentos e oitenta e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 11/10/2023. Data de Assinatura:
03/10/2023.
PROCESSO: 5688.01.1059.01/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 07823/2023
destinado à instalação da AGÊNCIA SANTA ISABEL, SP em seu novo endereço, na Avenida
da República, 470, Centro, Santa Isabel SP CEP 07.500-000..; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei
13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais,
melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 20/09/2023; VALO R
MENSAL DO ALUGUEL:R$26.000,00. LOCADOR: DALILA DE CARVALHO RODRIGUES CPF:
160.559.018-54, E JOSE AUGUSTO RODRIGUES CPF 506.228.978-53: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília,
CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023; RUBRICA: 5704-1 -
Aluguel de Imóveis para Uso.
Contrato nº 8085/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1251.01/2023. Objeto:
PROJETO CIRCULAÇÃO AMAZÔNIA - CDA 25 ANOS, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DO
RIO DE JANEIRO/RJ, NO PERÍODO DE 05 A 08/10/2023. Contratada: AGÊNCIA AMAZONENSE
DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 135.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 29/09/2023 a 07/12/2023. Data de Assinatura: 29/09/2023.

                            

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