DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Nome
C P F/ C N P J
Participação
Nº Operação
.
ESPOLIO JOAO FIRMINO THEODORO DE SOUZA
81313845787
MUTUARIO PRINCIPAL
4003798
.
ESPOLIO ADELSON THOMAZELLI
3176154755
MUTUARIO PRINCIPAL
2006367
.
Espolio Alcides Soares Dos Reis
950.989.506-78
Mutuário Principal
2.000.002
.
Espolio Antonio Barroso
149.644.496-53
Mutuário Principal
2.000.075
.
Espolio Raimundo Joao Daniel
233.633.476-34
Mutuário Principal
2.000.083
.
Espolio Jose Teodolino Pereira
270.759.406-78
Mutuário Principal
4.001.167
.
Espolio Ubaldino Souza Jesus
041.862.936-60
Mutuário Principal
2.100.327
.
Espolio Antonio Jose Lobo De Freitas
316.938.066-49
Mutuário Principal
4.000.290
.
Espolio Vilson Cordeiro Da Silva
047.036.556-08
Mutuário Principal
2.105.263
.
Espolio Joao De Deus Da Silva
294.048.271-34
Mutuário Principal
916.178.279
.
Espolio Afonso Guedes Da Silva
633.886.772-04
Mutuário Principal
2.106.051
.
Espolio Jose Anchieta Da Silva
280.662.354-53
Mutuário Principal
2.063.033
.
Espolio Jaciel Cesario De Lima
075.609.604-99
Mutuário Principal
3.965.581
.
Espolio Justiniano Araujo De Medeiro
248.638.744-72
Mutuário Principal
2.063.046
.
Espolio Maria De Fatima Da Silva
855.885.554-49
Mutuário Principal
3.965.583
.
Espolio Joao Felix Da Silva
393.698.544-87
Mutuário Principal
2.125.324
.
Espolio Euclides Scapin
157.949.380-72
Mutuário Principal
4.001.116
.
Espolio Analia Martins Neves Cortez
023.643.318-03
Mutuário Principal
2.025.121
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente Geral
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Por se encontrar em local desconhecido, fica a empresa COMSERV COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 07.983.615/0001-24, que participou no
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A do Pregão Eletrônico nº 2020/147, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2021/068, que tramitou neste
Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, em conformidade com o item 15. Das Penalidades, subitem 15.1.4, do Edital, no Art. 38, inciso IV e Art. 168, inciso
I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 27 de setembro de 2023.
THIAGO JATAÍ MOREIRA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
Em exercício
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 63/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 09/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação da obra de ampliação do autoatendimento e implementação do sistema de combate
a incêndio, do prédio ocupado pela Agência e por outras Unidades do BNB em Vitória da Conquista - BA, conforme projetos e especificações técnicas constantes do Edital e seus
anexos.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 04/10/2023) 179085-99999-2023NE999999
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023
O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº 19/2018 , visando a alteração do CNPJ da CONTRATANTE. onde
se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95".
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 201057
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 19974.100710/2020-10.
Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Constitui objeto deste
termo aditivo o acréscimo de 17,49% (dezessete vírgula quarenta e nove por cento) ao valor atual do contrato administrativo nº 06/2020, com fulcro no art. 65, §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993.
o valor do aditivo, referente ao acréscimo de 17,49% sobre o valor total do contrato, é de r$ 528.056,93 (quinhentos e vinte e oito mil, cinquenta e seis reais e noventa e três centavos),
perfazendo um total estimado da contratação de r$ 3.546.766,95 (três milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos).. Vigência:
28/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.546.766,96. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE SELEÇÃO - DESPACHO DECISÓRIO Nº 1806/2023-MGI, da SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, publicado no Diário
Oficial da União nº 190, no dia 04 de outubro de 2023, seção 3, folha 101;
onde se lê: "SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA ",
leia-se: "SUPERINDENTÊNCIA NA BAHIA".
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EDITAL Nº 25/2023
A Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os
trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no Estado do Amazonas, visando a demarcação dos terrenos da União situados no município de Tefé/AM, por uma
extensão aproximada de 482,30 km lineares, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 06/11/2023,
das 09:30h às 10:30h, na Câmara Municipal de Tefé, AM, localizada na Rua Olavo Bilac, n° 406 - Centro, CEP: 69550-902 - Tefé / AM, tendo por objetivo os seguintes aspectos:
a) dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;
b) colher dos interessados, plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento da linha;
c) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e
d) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas, conforme segue abaixo:
- Rios, Paranás e Lagos:
. Município
Trecho
Curso d'água
Extensão (km)
Inicio do Trecho
Fim do Trecho
.
Longitude DD
Latitude DD
Longitude DD
Latitude DD
. Tefé
Rio Solimões
Rio Solimões
288,105
64° 4' 33.25" W
3° 45' 35.53" S
64° 43' 0.150" W
3° 16' 36.60" S
. Tefé
Paraná do Panamim
Rio Solimões
77,91
64° 28' 43.68" W
3° 25' 57.41" S
64° 42' 44.79" W
3° 16' 34.04" S