DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
total R$ 34.189,20; DATA: 25/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jutai Eudes Ribeiro Ferreira - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001425/2023-12-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0588.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO CORIBE, inscrito no CNPJ/MF
16.430.951/0001-30; Objeto: 10 reservatórios d'agua de 5.000 litros, com tampa; Valor
total R$ 17.094,60; DATA: 18/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jutai Eudes Ribeiro Ferreira - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001387/2023-90-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0555.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE MAMONA, inscrito
no CNPJ/MF 42.744.195/0001-24; Objeto: Colhedora e Ensiladeira de Forragens; Valor total
R$ 40.750,00; DATA: 06/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Adelso Rodrigues Macêdo - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001424/2023-60-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0572.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CASSIA, inscrito no CNPJ/MF
13.880.711/0001-40; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 27.980,00; DATA: 04/09/2023.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Benedito
Rocha Aragão - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001488/2023-61-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0595.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DA VEREDA DO ROCHEDO, inscrita
no CNPJ/MF 45.841.781/0001-85; Objeto: Grade Aradora, Arado reversível e Roçadeira
hidráulica; Valor total R$ 208.000,00; DATA: 22/09/2023. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Joelson Vaz Bastos de Matos -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001522/2023-05-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0599.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DO ANGICAL, inscrita no CNPJ/MF
21.410.496/0001-41; Objeto: Grade Aradora, Trator Agrícola e Carreta agrícola de madeira;
Valor total R$ 221.150,01; DATA: 29/09/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto -
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e José Irisvan Barreto De Almeida -
Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
PROCESSO 59530.001128/2023-40-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo, em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado nas dependências da CODEVASF - 15ª
SR, na cidade de Recife/PE, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa
VERDE PLANEJAMENTOS E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.460.798/0001-70,
pelo valor global de R$ 995.379,96 (novecentos e noventa e cinco mil, trezentos e setenta
e nove reais e noventa e seis centavos).
Petrolina, 3 de outubro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023
PROCESSO 59530.000710/2023-99-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2023, que tem por objeto o
fornecimento, transporte, carga e descarga de ordenhadeiras mecânicas para uso na
bovinocultura leiteira, para atendimento de diversas localidades na área de atuação da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco, que foi adjudicada e
homologada a proposta da empresa AGROMILK AGRONEGOCIOS DO BRASIL LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 24.258.859/0001-63, pelo valor global de R$ 502.400,00 (quinhentos e
dois mil e quatrocentos reais).
Petrolina, 3 de outubro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº : 59530.001123/2023-17-e. OBJETO: Serviço de supervisão de obras por
empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria técnica e de execução de
obras na área de atuação da Codevasf no estado de Pernambuco, através de Sistema de
Registro de Preços - SRP. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 005/2023. FUNDAMENTO: Lei n.
º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013,
da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no
Diário Oficial da União de 13.09.2023, seção 3, página 111 e Homologado pela Diretoria
Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 405/2023. ASSINATURA: 28.09.2023.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: DUM Consultoria, Projetos e Construção Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 26.429.236/0001-31 pelo valor global de R$ 2.719.897,20 (dois
milhões, setecentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos). A
Ata
encontra-se
disponível
na
íntegra
na
CODEVASF/3ªSR
e
no
site
http://www.codevasf.gov.br.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.130.00/2021 e SICONV nº 915404/2021, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Arapiraca/AL, CNPJ nº 12.198.693/0001-58.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias contados a partir de 28/08/2023, passando o seu vencimento para 27/08/2024.
APROVA O NOVO PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o novo Plano de Trabalho proposto à
peça 119 do processo nº 59550.001374/2021-00. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas do convênio original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 28/08/2023. ASSINAM: João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª
SR - Codevasf e pelo Município de Arapiraca/AL, José Luciano Barbosa da Silva - Prefeito.
Processo nº 59550.001374/2021-00-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001524/2023-10
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0509.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Terra Forte, CNPJ: 47.117.000/0001-30,
estabelecida no município de Cipó/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV,
01 (um) sulcador leve de três linhas e 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28".
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 189.850,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001549/2023-13
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0516.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de
Barreiro - APRUCOB, CNPJ: 43.939.042/0001-03, estabelecido no município de Itiúba/BA.
OBJETO: Doação de 06 (seis) máquinas forrageiras montadas sobre reboques com motores
a diesel. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 99.999,96. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001559/2023-59
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0519.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de
Barreiro, CNPJ: 43.939.042/0001-03, estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO:
Doação de um kit de materiais e equipamentos para apicultura, constituído por: 100 (cem)
Colmeias Apícolas, Padrão Internacional Langstroth, 100 (cem) Suportes p/ Colmeias
Apícolas Langstroth, 50 (cinquenta) kg de Cera de Abelhas Alveoladas, Padrão Internacional
Langstroth, 20 (vinte) Macacões Conjugados p/ Apicultor(a), 20 (vinte) Pares de Luvas em
Vaqueta de Couro, 20 (vinte) Pares de Botas em PVC, 10 (dez) Fumigadores Apícolas, 10
(dez) Formões de Apicultura, 10 (dez) Carretilhas Manuais, 100 (cem) Alimentadores
Apícolas em Madeira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 53.611,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001580/2023-54
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0528.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO:
Município de
Uauá, CNPJ:
13.698.758/0001-97,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 60 (sessenta) caixas d'água em
polietileno 5.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 86.880,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001634/2023-81
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0545.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Produtores de Alecrim -
AMOPA, CNPJ: 16.431.249/0001-91, estabelecida no município de Queimadas/BA. OBJETO:
Doação de: 04 (quatro) máquinas forrageiras montadas sobre reboques com motores a
diesel. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 66.666,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001676/2023-12
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0568.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Nordestina, CNPJ: 13.347.539/0001-63,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina pá carregadeira.
VALOR DO BEM: R$ 359.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001730/2023-20
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0582.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO:
Município
de
Boa
Vista
do
Tupim,
CNPJ:
13.718.176/0001-25, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 30 (trinta)
caixas d'água em polietileno 5.000 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 43.440,30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 25/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001654/2023-52
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0555.00/2023.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agropecuaristas Reassentados do Projeto
Agrícola Itacoatiara - AARPAI, CNPJ: 07.484.838/0001-47, estabelecida no município de
Rodelas/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas) máquinas forrageiras montadas sobre reboques
com motores a diesel. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 33.333,32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2023.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 59504.000594/2023-25-e.
ESPÉCIE Termo de Apostilamento ao Termo de Doação firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município
de FAZENDA NOVA/GO, com vistas a retificar o número do Termo de Doação, onde
está escrito: Termo de Doação nº 09.0594.00/2023, leia-se, "Termo de Doação nº
09.0600.00/2023,
correto para
todos
os efeitos
legais.
ABELARDO
VAZ FILHO
-
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
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