DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100500074
74
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023/SPRF-PI, que entre si celebram a
União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, órgão
subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o nº
00.394.494/0122-23 e o município de Jaicós, CNPJ n° 06.553.762/0001-00. Objeto:
recolhimento de animais abandonados nas rodovias federais que cortam o respectivo
município e demais vias públicas do perímetro urbano. Processo Administrativo SEI nº
08668.002155/2023-43. Vigência: 60 meses. Assinatura: 27/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200127
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 08668.003974/2020-65.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado:
043.261.883-08 - ERICO SOBRAL SOARES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 05/2021, por 30 (trinta) meses. Vigência: 03/10/2023 a 07/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 200116
Número do Contrato: 29/2018.
Nº Processo: 08657.028495/2018-66.
Pregão. Nº 9/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Trata- se da prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 29/2018 ,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200116
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 08657.046112/2022-18.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 26.669.875/0001-74 - CVAS REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência,
por
12
meses,
do
contrato 35/2022,
formalizado
entre
a
união,
por
intermédio da superintendência regional da polícia rodoviária federal no rio de janeiro,
e a empresa cvas refrigeracao ltda, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de
manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização incluindo os materiais e
equipamentos necessários à manutenção, à adequação e à execução dos serviços..
Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.172,78.
Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2023-JARI PRF-RS
ENCERRAMENTO DE INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA
As Juntas Administrativas de Recursos de Infração - JARI - da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com as competências estabelecidas
pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICAM do ENCERRAMENTO da instância administrativa, nos termos do artigo 290, inciso
II da lei 9.503/97, alterado pela lei 13.281/2016, os requerentes abaixo relacionados. Cópia da decisão ora notificada poderá ser solicitada através de requerimento formal, assinado pelo
interessado, acompanhado de documento de identidade, digitalizado e enviado para o correio eletrônico jari.rs@prf.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas através do mesmo
correio eletrônico ou pelo telefone 51-3375.9703 (JARI-PRF/RS). O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nome do requerente, nº do processo, nº
do auto de infração e placa:
. VITOR DE LIMA FURTADO
08660.021727/2023-63
T605282552
IWG5J06
. ONELIO COSTA DE ANDRADE
08660.016919/2023-58
T206070268
BMM8288
MARCIO LEANDRO DE LIMA
Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS
pactuado entre a união, por intermédio da superintendência regional de polícia
rodoviária federal do rio de janeiro, e a empresa lideranca limpeza e conservacao ltda
inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 00.482.840/0001- 38, para contratação de serviços
terceirizados para execução das atividades administrativas, auxiliares, acessórias e
complementares..
Vigência: 17/09/2023
a
16/09/2024.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$ 2.140.241,28. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se de contratação de
serviços
contínuos sem
dedicação exclusiva
de
mão de
obra para
manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento
e substituição de peças, mão de obra, materiais e equipamentos de forma que melhor
atenda as necessidades
da Penitenciária Federal em
Catanduvas/PR, conforme
descrições do Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00033 Novo Edital:
05/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate Asa
Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/10/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2023) 200326-00001-2023NE800156
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAL Nº 495, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023.
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao
Ato de Concentração nº 08700.005669/2023-15. Requerentes: Supermix Concreto S.A.,
SX Imobiliária, Indústria e Comércio Ltda e InterCement Brasil S.A. Advogados: José
Inacio F. de Almeida Prado Filho, Bruna Anklam e Maria Eduarda de Jesus Genova.
Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: serviços
especializados para construção não especificados anteriormente (CNAE 4399/1-99).
DIOGO THOMSON DE ANDRADE
Superintendente-Geral
Substituto
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193119
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 02001.028705/2019-25.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/ R J.
Contratado: 099.340.807-96 - JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS. Objeto:
Prorrogação,
por mais
12
(doze) meses,
do prazo
de
vigência do
contrato
administrativo nº. 33/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e nos
termos do inciso II do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O Superintendente Substituto do IBAMA no estado de Goiás torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 08/2023, referente à aquisição de
material de papelaria, materiais eletrônicos/informática, material de copa e cozinha,
açúcar, café, água mineral, gás liquefeito de petróleo (GLP) e materiais de higiene, assepsia
e proteção. Os vencedores nos grupos e itens encontram-se discriminados no Processo SEI
nº 02010.000529/2023-34. Os autos do referido processo encontram-se disponíveis aos
interessados.
WERIKSON RODRIGUES TRIGUEIRO
Superintendente Substituto
(SIDEC - 04/10/2023) 193099-19211-2023NE800005
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI: 02070.011443/2023-22. Espécie: Segundo Termo Aditivo que entre si celebram o
Instituto Chico Mendes de Conservação - ICMBio e Furnas Centrais Elétricas S.A com a
interveniência do Ministério Público Federal - MPF, visando a mitigação e compensação dos
impactos da Torre de Furnas no planalto do Parque Nacional de Itatiaia. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência; atualizar o cronograma físico, bem como o detalhamento das metas; e
demais ajustes necessários para atender as alterações listadas. Data de Assinatura:
12/09/2023. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio. Pela Furnas Centrais
Elétricas S.A: Caio Pompeu de Souza Brasil Neto - Presidente do Furnas Centrais Elétricas S.A.
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00079/2023 publicado no D.O de 2023-10-03,
Seção 3.
Onde se
lê: Valor
Total: R$
5.283.157,20. Leia-se:
Valor Total:
R$
621.391,20.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 495600
Nº Processo: 48086.006435/2023-96.
Pregão Nº 50/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 13.398.976/0001-06 - WORK TEMPORARY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atualização,
coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional - PCMSO de acordo com as normas, diretrizes e conceitos estabelecidos
pela NR-7, aprovada pela Portaria nº 24, de 29/12/1994, da Secretaria de Segurança e
Saúde no Trabalho, em consonância com as demais NRs aprovadas pela Portaria nº
3.214, de 08/06/1978, emitidas pelo Ministério do Trabalho e suas alterações, além de