DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33401021631202212. , publicada no D.O.U de 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Processo licitatório têm por objetivo a aquisição dos insumos ( Material Médico Hospitalar
- Kits Cirúrgicos.), a fim de garantir o abastecimento e o uso regular no Hospital Federal de
Ipanema, por um período de 12 (doze) meses, conforme demanda. Novo Edital:
05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras
67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2023) 250103-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 3340108660720267. Objeto: A aquisição de material permanente
para atender as necessidades do Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital Federal de
Ipanema, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj,
Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00035-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 04/10/2023) 250103-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 259/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de locação de
aparelhos purificadores de água refrigerados, com instalação de dispositivo que regule a
pressão (quando necessário), incluindo a instalação, realocação, desinstalação e a
manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de componentes, peças e insumos
para os Edifícios e Unidades do Instituto Nacional de Câncer INCA.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 04/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento da concorrência em epígrafe: o Consórcio CAR-T,
constituído pelas empresas MHA ENGENHARIA LTDA - empresa líder e a RAF ARQUITETURA
E PLANEJAMENTO LTDA, foi vencedor do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 04/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 187/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MULTI LITE
COMERCIAL ELETRICA LTDA foi vencedora dos itens 01, 07, 08, 11, 12, 17, 20, 21, 22, 26,
27, 28 e 29. A empresa WS INFORTEC COMERCIO LTDA foi vencedora dos itens 02, 03, 05,
09, 31 e 32. A empresa MARCRIS MATERIAIS ELETRICOS E HOSPITALARES LTDA foi
vencedora dos itens 04, 10, 13, 14, 16, 18, 24 e 30. A empresa GUISOTECH COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 06 e 23. A empresa J.M.S. COMERCIO E
FORNECIMENTO LTDA foi vencedora do item 19. A empresa STORE DO BRASIL LTDA foi
vencedora do item 25.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 04/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 250/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ORTHO PAUHER
INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICOES LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07 e do Grupo 1 (itens 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22)
e a empresa ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA foi
vencedora dos itens 08 e 09.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 04/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 67/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais (LOTE ÚNICO - AR
COMPRIMIDO MEDICINAL; GAS CARBÔNICO (CO2) INDUSTRIAL; GAS CARBÔNICO (CO2)
MEDICINAL; GÁS HÉLIO MEDICINAL PARA RECARGA EM CILINDRO PRÓPRIO; MISTURA
GASOSA : CO2(10%) / O2(90%); NITROGÊNIO GASOSO; ÓXIDO NÍTRICO (MISTURA NO EM
N2); OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL e OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL EM CILINDRO DE
TRANSPORTE INTEGRADO - GASES AVULSOS - NITROGÊNIO LÍQUIDO PARA RECARGA IN
LOCO EM TANQUE PRÓPRIO DO CTC/INC e OXIGENIO LIQUIDO).
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2023) 250059-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação:Pregão 
eletrônico 
nº 
27/2023. 
Processo
33409.009070/2022-11. Objeto:Aquisição de Marcapasso e Acessários (CDI-BIV DF1
IS1,ELETRODO BIPOLAR, INTRODUTOR DE ELETRODO, etc...), sendo as empresas
vencedoras: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, MEDTRONIC COMECIAL LTDA, ST JUDE
MEDICAL BRASIL LTDA, MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 04/10/2023) 250059-00001-2023NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 387/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006283/2022-92.
Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 04/10/2023 a
01/01/2024. Valor Total: R$ 672,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 171/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25057010196202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do MATERIAL (TERMÔMETRO
CLÍNICO PISTOLA, DIGITAL, INFRAVERMELHO) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 04/10/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 131/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
131/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BRAMED
COMERCIO HOSPITALAR, no item 008, perfazendo o total de R$ 3.600,00; CEI-COMERCIO
EXPORT E IMPORT DE MATERIAS, nos itens 003, 004, 005, 006 e 007, perfazendo o total de
R$ 615.135,00; NEXOMED HOSPITALAR LTDA, no item 012, perfazendo o total de R$ 78,00;
PRM COMERCIAL LTDA, nos itens 001 e 002, perfazendo o total de R$ 30.582,00; RCO R E
INSUMOS MEDICOS LTDA, nos itens 009, 010, 011, 013 e 014, perfazendo o total de
R$521.065,54.
CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 583, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Kerly
Rodrigues Cardoso, inscrita no CPF: 798.***.***-72, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
6433/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
1590/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.070179/2023-98, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-
Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 584, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Kerly
Rodrigues Cardoso, inscrita no CPF: 798.***.***-72, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
6432/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
1650/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.070180/2023-12, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-
Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO