DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 585, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcos
Santos Gigante, inscrito no CPF: 634.***.***-00, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
6365/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1585/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.166794/2020-56, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 586, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcos
Santos Gigante, inscrito no CPF: 634.***.***-00, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
6363/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1587/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.070178/2023-43, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 587, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Nicolas
Antoine Vergetis, inscrito no CPF: 006.***.***-01, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
7250/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2475/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.071131/2018-30, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 27/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de
medicamentos elencados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) para
o armazenamento na Central de Abastecimento Farmacêutico de Curitiba visando posterior
distribuição aos Polos Bases e aldeias que estão sob a jurisdição do DSEI Litoral Sul,
referente ao processo 25060.000954/2022-52, Pregão Eletrônico n° 04/2023. Empresa
vencedora: MEDITON FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 29.614.830/0001-90, para os itens 06,
07, 14 e 24 no valor total de R$ 4.281,00 (quatro mil duzentos e oitenta e um reais).
Assinatura: 25/09/2023. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 25/09/2023 a 25/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 28/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de
medicamentos elencados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) para
o armazenamento na Central de Abastecimento Farmacêutico de Curitiba visando posterior
distribuição aos Polos Bases e aldeias que estão sob a jurisdição do DSEI Litoral Sul,
referente ao processo 25060.000954/2022-52, Pregão Eletrônico n° 04/2023. Empresa
vencedora: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA, CNPJ: 42.529.374/0001-
49, para o item 09 no valor total de R$ 6.095,00 (seis mil e noventa e cinco reais).
Assinatura: 25/09/2023. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 25/09/2023 a 25/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 29/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de
medicamentos elencados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) para
o armazenamento na Central de Abastecimento Farmacêutico de Curitiba visando posterior
distribuição aos Polos Bases e aldeias que estão sob a jurisdição do DSEI Litoral Sul,
referente ao processo 25060.000954/2022-52, Pregão Eletrônico n° 04/2023. Empresa
vencedora: CLM FARMA COMERCIO EDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
40.274.237/0001-85, para os itens 11 e 36 no valor total de R$ 14.337,00 (quatorze mil
trezentos e trinta e sete reais). Assinatura: 25/09/2023. Vigência de 12 (doze) meses,
sendo 25/09/2023 a 25/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 31/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de
medicamentos elencados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) para
o armazenamento na Central de Abastecimento Farmacêutico de Curitiba visando posterior
distribuição aos Polos Bases e aldeias que estão sob a jurisdição do DSEI Litoral Sul,
referente ao processo 25060.000954/2022-52, Pregão Eletrônico n° 04/2023. Empresa
vencedora: CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.328.535/0001-59, para
os itens 13, 16, 38, 40 e 41 no valor total de R$128.520,31 (cento e vinte e oito mil
quinhentos e vinte reais e trinta e um centavos). Assinatura: 25/09/2023. Vigência de 12
(doze) meses, sendo 25/09/2023 a 25/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 32/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de
medicamentos elencados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) para
o armazenamento na Central de Abastecimento Farmacêutico de Curitiba visando posterior
distribuição aos Polos Bases e aldeias que estão sob a jurisdição do DSEI Litoral Sul,
referente ao processo 25060.000954/2022-52, Pregão Eletrônico n° 04/2023. Empresa
vencedora: LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
21.227.039/0001-16, para o item 28 no valor total de R$ 52.920,00 (cinquenta e dois mil
novecentos e vinte reais). Assinatura: 25/09/2023. Vigência de 12 (doze) meses, sendo
25/09/2023 a 25/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 33/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de
medicamentos elencados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) para
o armazenamento na Central de Abastecimento Farmacêutico de Curitiba visando posterior
distribuição aos Polos Bases e aldeias que estão sob a jurisdição do DSEI Litoral Sul,
referente ao processo 25060.000954/2022-52, Pregão Eletrônico n° 04/2023. Empresa
vencedora: L
FERREIRA DA
COSTA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS,
CNPJ:
35.250.918/0001-73, para os itens 27, 32, 50, 53 e 54 no valor total de R$ 34.549,00 (trinta
e quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais) Assinatura: 25/09/2023. Vigência de 12
(doze) meses, sendo 25/09/2023 a 25/09/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000715202280. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e fórmulas alimentares infantil, a fim de
suprir a demanda do DSEI/MRP.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/10/2023 das 08h00
às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro
Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00053-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
Subtituto
(SIASGnet - 04/10/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, vem através de sua
pregoeira e equipe de apoio, torna publico o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n¨ 23/2023 e declarar as seguintes empresas vencedoras do certame licitatorio:
RALLY PNEUS-COM. DE PNEUS P/ VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ n¨ 34.745.729/0001-09,
para o item 5, no valor de R$ 3.080,00 e a empresa VITORIA LINE COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ n¨ 50.598.926/0001-07, para os item 1,2,3,6,7 e 9,
no valor de R$ 62.804,96, perfazendo assim o valor total da licitação o valor total de R$
65.884,96.
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIDEC - 04/10/2023) 257049-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
A Comissão Permanente de Licitação (CPL), tornapúblico o resultado do Pregão
Eletrônico 11/2023, processo SEI nº 25054.000421/2023-31, em quesagrou-se vencedor do
certame em tela a seguinte Empresas: PARAFRIOS REFRIGERAÇÕES COMÉRCIO E SER V I ÇO S
LTDA-EPP,
CNPJ: 11.489.784/0001-80;
GRUPOS: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11
e 12; ITENS:
24,25,26,45,46,47,56,57,58,75,76,77,104,105,106,115,116,117; 
Valor
Global 
de
R$
119.833,16.
PAULO SÉRGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2023) 257045-00001-2023NE111111
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209002310202358. Objeto: Aquisição de rações para gansos
e perus. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-
00051-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
05/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso divergência entre as especificações
constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as do Termo de Referência, prevalecerão
as especificações contidas neste último.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/10/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 253002
Nº Processo: 25351913539202376 . Objeto: Contratação de curso de PÓS-GRADU AÇ ÃO
PREMIUM EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL, pela Faculdade Baiana de Direito. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Singularidade do objeto e notoriedade da instituição. Declaração de
Inexigibilidade em 03/10/2023. MARCIO JOSE SOUSA PAES. Coordenador de Licitações
Públicas. Ratificação em 03/10/2023. FREDERICO AUGUSTO DE ABREU FERNANDES.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 18.703,64. CNPJ CONTRATADA : 08.346.085/0001-
76 ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTAO LTDA.
(SIDEC - 04/10/2023) 253002-36212-2023NE800176
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 418/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MÉDICO DE ANESTESIOLOGIA PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS
FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA:
30/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2023-SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (SISTEMA DE MICROMANIPULAÇÃO PARA ICSI E
MICROSCÓPIO INVERTIDO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 06 (seis)
meses, para o Hospital Fêmina,. ABERTURA: 20/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.