DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100500086
86
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 432/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA EM REGISTRO DE
PATENTE JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) PARA O
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pelo período de 05 (cinco) anos.
ABERTURA: 30/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 429/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (TONÔMETRO DE APLANAÇÃO PORTÁTIL (TIPO
PERKINS OU SIMILAR) PARA USO OFTALMOLÓGICO), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A .,
ABERTURA: 19/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 318/2023 SRP
Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AGULHA, CANULA, ESTE T O S CÓ P I O,
LÂMINA PARA LARINGO, MÁSCARA FACIAL, MICROPIPETADOR E OUTROS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 20/10/2022 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 926171
Nº
Processo: 25800.005661/2023.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
engenharia para gerenciamento de obras e instalações farmacêuticas em regime de
empreitada na unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor
Aloísio 
Pessoa 
de
Araújo, 
75, 
Sala 
809, 
Boa 
Viagem
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam
no Termo de Referência, Anexo I do Edital..
SAULO BANDEIRA DURVAL
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 04/10/2023) 926171-00001-2023NE000011
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 254452
Nº Processo: 25027000238202362 . Objeto: Prestação de Serviço de Conservação e
Limpeza das edificações da Gerência Regional de Brasília - GEREB. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de empresa remanescente, referente ao pregão eletrônico nº 05/2021.
Declaração de Dispensa em 03/10/2023. LUCIANA REZENDE DA SILVA GARCEZ. Analista de
Gestão em Saúde. Ratificação em 04/10/2023. MARIA FABIANA DAMASIO PASSOS.
Diretora. Valor Global: R$ 709.080,94. CNPJ CONTRATADA : 11.818.593/0001-14 EXACT
CLEAN SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 04/10/2023) 254452-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico SRP n¨ 020/2023, a saber:
Que Foi declarada vencedora, adjudicada e homologada sem recurso, a empresa: Technav
Soluções em Equipamento e Comercio Atacadista e Varejista Eireli, para os itens 2, 3 e 4
no valor total de R$ 56.187,00 (Cinquenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais). Valor
total da licitação: R$ 56.187,00 (Cinquenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais). Os itens
1 e 5 foram fracassados. A sessão transcorreu conforme ata disponível no site
www.gov.br/compras.
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000217202327. Objeto: Registro de Preço Objetivando a
aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini -
Manguinhos,
Manguinhos 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado,
na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras.
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 04/10/2023) 254492-36201-2023NE000201
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 254492
Nº 
Processo: 
25029000384202378. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
permanente. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 13h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00046-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 04/10/2023) 254492-36201-2023NE000201
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000993/2022-77.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos móveis (Notebooks).
Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 à 03/10/2024. Valor
Total: R$ 53.355,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2023
A Pregoeira no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR,
faz saber que no dia 28 de setembro de 2023, foi homologado o Pregão Eletronico nº
46/2023-FAR. O item 1 foi fracassado.
DANIELA DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 04/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 493/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002118/2023-11.
Inexigibilidade 
Nº 
312/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 26.269.977/0001-00 - FUNDACAO BIOMINAS. Objeto: Contratação dos serviços
de patrocínio para o evento: biominas e sindusfarma | cúpula brasileira de inovação em
saúde..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/10/2023 a
03/11/2023. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 506/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001743/2023-45.
Inexigibilidade 
Nº 
306/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 09.598.879/0001-90
- QLM INOVACOES TECNOLOGICAS
LTDA.. Objeto:
Contratação de serviço de ensaio de proficiência em volume e massa específica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: H. Vigência:
04/10/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 1.635,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 325/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001779/2023 . Objeto: Compra por importação de frascos Topline 50ml
SCHOTT Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os unicos padronizados que atendem as
necessidades das atividades na unidade Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2023.
TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/10/2023.
MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor
Global: R$ 290.770,26. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SCHOTT PHARMA AG & CO.
KGAA .
(SIDEC - 04/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 273/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25386001844202316. , publicada no D.O.U de 31/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de itens da marca WEG Novo Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2023) 254445-25201-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 229/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 229/2023. Foi vencedor da licitação
a licitante SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA no valor total de R$ 3.368.538,00 ( três milhões
trezentos e sessenta e oito mil quinhentos e trinta e oito reais).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2023) 254445-25201-2023NE800040
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001787/2023-75 - Objeto: Aquisição de itens da
marca
Jackson,
Ata 438/2023,
Contratada:
LBF
Comércio
e Serviços
Ltda,
CNPJ:
29.030.802/0001-26, no valor total de R$ 21.730,00 Pregão Eletrônico SRP nº 263/2023, Data
de Assinatura: 03/10/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata.
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2023
O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora desta
licitação, a empresa: SITECNET INFORMATICA LTDA - no item 01, no valor de R$
22.080,00. Valor total da licitação R$ 22.080,00.
LEANDRO MUSSAUER OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 04/10/2023) 254420-25201-2023NE000045