DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. LIBERDADE LANCHONETE LTDA
14152.097211/2022-41
AI
22.352.268-6
1.622,74
. MARIA DO NASCIMENTO SOUSA
14152.111725/2022-17
AI
22.366.782-0
1.388,05
. MD PISOS INDUSTRIAIS LTDA
14185.021176/2022-11
ND
20.247.536-1
55.106,43
. MN SERVICOS CONTABEIS S/S EIRELI
14152.140510/2021-22
AI
22.170.102-8
15.540,71
. MNVR COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS EIRELI
14185.023140/2022-63
ND
20.249.654-6
56.412,91
. NEILSON ALVES BRASILEIRO
14152.123471/2022-80
AI
22.378.528-8
293,52
. NEILSON ALVES BRASILEIRO
14152.123483/2022-12
AI
22.378.540-7
73,38
. NEILSON ALVES BRASILEIRO
14152.123494/2022-94
AI
22.378.551-2
78,26
. NEILSON ALVES BRASILEIRO
14185.020530/2022-81
ND
20.246.850-0
4.268,99
. RUBINALDO JOAO DA SILVA
14152.191824/2021-93
AI
22.221.164-4
22.447,71
. SUPERMERCADO E COMERCIO VAREJISTA CLASSE A LTDA
14152.116331/2022-55
AI
22.371.388-1
408,25
. UG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14152.071408/2022-51
AI
22.326.465-2
1.388,05
. UG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14152.072628/2022-00
AI
22.327.685-5
4.868,22
. UG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14152.082008/2022-71
AI
22.337.065-7
4.256,04
. UG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14152.082009/2022-15
AI
22.337.066-5
1.761,12
. UG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14152.082010/2022-40
AI
22.337.067-3
3.375,48
. UG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14152.082011/2022-94
AI
22.337.068-1
15.540,71
. UG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14152.082012/2022-39
AI
22.337.069-0
1.036,08
. UG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14152.082013/2022-83
AI
22.337.070-3
408,25
. UG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14152.082014/2022-28
AI
22.337.071-1
95,48
. UG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14185.014526/2022-84
ND
20.240.415-3
24.169,85
. VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA
14152.108662/2021-31
AI
22.138.587-8
1.224,75
. VANIA DO NASCIMENTO PEREIRA EIRELI
14185.018593/2022-78
ND
20.244.792-8
91.825,64
. VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA
14152.110866/2022-12
AI
22.365.923-1
1.174,08
. VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA
14152.110867/2022-67
AI
22.365.924-0
1.711,77
. VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA
14152.110868/2022-10
AI
22.365.925-8
587,04
. VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA
14152.110869/2022-56
AI
22.365.926-6
165,03
. VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA
14152.110870/2022-81
AI
22.365.927-4
587,04
. VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA
14152.110873/2022-14
AI
22.365.930-4
2.490,44
. VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA
14152.110874/2022-69
AI
22.365.931-2
2.612,55
. VILLAGE DE TURIN LOTEAMENTOS SPE LTDA
14185.018664/2022-32
ND
20.244.872-0
72.088,24
Em 4 de outubro de 2023.
JOSE FELIX SOARES DA SILVA
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROVIDÊNCIA ADMINISTRADO AK9T8N
O Setor de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA PARAÍBA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro
de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionadospara, no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos,
a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, promover o cumprimento da DILIGÊNCIA
proposta no âmbito do respectivo processo administrativo.
Eventual manifestação, juntamente com os documentos probatórios, deverá ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na
aba "Protocolar", "Resposta Intimação Providências", atendidos os critérios ali estabelecidos.
O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de
Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. ROBERTO MORAIS DE QUEIROGA
14152.031643/2022-90
AI
22.286.700-1
. ROBERTO MORAIS DE QUEIROGA
14152.032445/2022-43
AI
22.287.502-0
Em 4 de outubro de 2023
JOSE FELIX SOARES DA SILVA
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO X6392F
O Setor de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA PARAÍBA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017,
e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de
Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo
dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade
e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para
a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na
Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. B&A SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS PA
14185.017451/2023-74
ND
20.279.270-6
. DESPORTIVA PERILIMA DE FUTEBOL LTDA
14152.129035/2023-03
AI
22.595.646-2
. FABRICACAO DE TIJOLOS CERAMICOS BOA SORTE LTDA
14152.125296/2023-46
AI
22.591.907-9
. FABRICACAO DE TIJOLOS CERAMICOS BOA SORTE LTDA
14152.125297/2023-91
AI
22.591.908-7
. FABRICACAO DE TIJOLOS CERAMICOS BOA SORTE LTDA
14152.125299/2023-80
AI
22.591.910-9
. FABRICACAO DE TIJOLOS CERAMICOS BOA SORTE LTDA
14152.125303/2023-18
AI
22.591.914-1
. FABRICACAO DE TIJOLOS CERAMICOS BOA SORTE LTDA
14185.018125/2023-84
ND
20.280.036-9
. GREMIO RECREATIVO SERRANO
14152.138527/2023-81
AI
22.605.138-2
. LAB - VITA LABORATORIO CLINICO LTDA
14152.134410/2023-29
AI
22.601.021-0
. LAB - VITA LABORATORIO CLINICO LTDA
14152.134411/2023-73
AI
22.601.022-8
. LAB - VITA LABORATORIO CLINICO LTDA
14152.134412/2023-18
AI
22.601.023-6
. LAB - VITA LABORATORIO CLINICO LTDA
14152.134413/2023-62
AI
22.601.024-4
. LAB - VITA LABORATORIO CLINICO LTDA
14152.134414/2023-15
AI
22.601.025-2
. LAB - VITA LABORATORIO CLINICO LTDA
14152.134415/2023-51
AI
22.601.026-1
. LAB - VITA LABORATORIO CLINICO LTDA
14152.134416/2023-04
AI
22.601.027-9
. LAB - VITA LABORATORIO CLINICO LTDA
14185.019369/2023-84
ND
20.281.645-1
. M A EVARISTO DA SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
14152.134343/2023-42
AI
22.600.954-8
. M A EVARISTO DA SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
14152.134344/2023-97
AI
22.600.955-6
. M A EVARISTO DA SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
14152.134345/2023-31
AI
22.600.956-4
. M A EVARISTO DA SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
14152.134346/2023-86
AI
22.600.957-2
. M A EVARISTO DA SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
14152.134347/2023-21
AI
22.600.958-1
. M A EVARISTO DA SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
14185.019361/2023-18
ND
20.281.637-1
. MATHEUS ANTONIUS VELOSO CAMELO CONSTRUCOES LTDA
14185.017584/2023-41
ND
20.279.414-8
. OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVACAO URBANA L
14185.019628/2023-77
ND
20.281.974-4
. PATRICIO S. VASCONCELOS
14185.018776/2023-74
ND
20.280.894-7
. PAULISTA FAST FOOD SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA
14185.020729/2023-91
ND
20.283.168-0
. PAULISTA FAST PIZZA SERVICO DE ALIMENTOS LTDA
14185.020726/2023-57
ND
20.283.165-5
. SALEX CONVENIENCIA, RESTAURANTES E FORNECIMENTOS D
14185.020240/2023-19
ND
20.282.637-6
Em 4 de outubro de 2023.
JOSE FELIX SOARES DA SILVA
Chefe