DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100500109
109
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-27, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 79.606,33. Leia-se: Valor Total: R$ 57.436,80.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 19165/2023. Objeto: Aquisição de Tecido Morim, papelão n. 15,
revestimentos vulcapel e percalux. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/10/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-
administracao 
01
Andar, 
Asa
Sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Tecido Morim,
papelão n. 15, revestimentos vulcapel e percalux..
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2023) 50001-00001-2023NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 001665/2023. Objeto: Fornecimento de solução de "appliances"
de backup em disco, compatível com o software Veritas Netbackup Enterprise, em sua
última versão, incluindo a instalação, migração e configuração, e prestação de serviços
continuados de garantia técnica, manutenção preventiva programada, manutenção
corretiva e evolutiva, com substituição de peças e atualização de versionamento de
softwares, e de suporte técnico para toda a solução. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
05/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-
trecho 
03-administracao 
01 
Andar, 
Asa
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em
www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto
descritas
no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br
e
as especificações técnicas
constantes do Edital, prevalecerão as últimas.
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/10/2023) 50001-00001-2023NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 00828/2023.
Objeto: Aquisição de material
de limpeza
concentrado. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa
Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00096-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as
especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/10/2023) 50001-00001-2023NE000107
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 94/2023
O Tribunal Superior do Trabalho torna público que a Exmo. Senhor Ministro
Presidente, em despacho de 03/10/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe,
para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que a única empresa participante não
aceitou negociar para atingir o valorestimado.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 04/10/2023) 080001-00001-2023NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023 (SRP)
A Diretoria do Foro da 11ª CJM torna público que a Diretora do Foro, em
despacho de 03/10/2023, homologou o resultado do pregão em epígrafe, adjudicando o
GRUPO ÚNICO para a empresa AMV FESTAS & EVENTOS LTDA, CNPJ: 14.911.164/0001-85.
JULIANA GOIS ALBUQUERQUE
Pregoeira
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo no 011170/20-00.11. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2020,
celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a ABBA SERVIÇOS GERAIS LTDA. - EPP.
OBJETO:
Reajuste e
prorrogação contratual.
VALOR:
R$ 23.772,24.
VIGÊNCIA:
23/10/2023 a 22/10/2024. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.000 - JUPROC.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA:
03/10/2023. ASSINAM: Gen. Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo
Contratante, e Nizalva de Souza Caetano, Sócia, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é
formação de registro de preços para eventual aquisição de material de processamento de
dados: cartuchos de toner, CD, ribbon, cartão de controle de acesso, fitas rotuladoras,
dentre outros, para atender a demanda do TRF da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo
Senhor Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA, Agamenom dos Santos
Torres. Empresas Vencedoras: S & K INFORMATICA LTDA, CNPJ: 03.655.629/0001-68, que
ofertou o menor preço de R$ 1,69, para o item 01, CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE
INFORMATICA, ESCRITORIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 01.251.189/0001-58, que ofertou os
menores preços de R$ 140,00, R$ 165,00 e R$ 35,00, para os itens 02, 03, e 04,
respectivamente, A H DA S MORAES, CNPJ: 02.437.839/0001-17, que ofertou o menor
preço de R$ 102,62, para o item 05, CHEIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS SERVICOS
IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 14.457.810/0001-86, que ofertou o menor preço de R$ 0,60,
para o item 06 e 3S INFORMATICA LTDA, CNPJ: 32.674.351/0001-74, que ofertou o menor
preço de R$ 445,00, para o item 08. Conforme Decisão 19136109, constante do PAe/SEI
0018283-93.2022.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada
a todos os interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 04/10/2023) 090027-00001-2023NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em eepígrafe, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância desarmada
mediante cessão de mão de obra, de forma continuada, com carga horária de 40 horas
semanais e escala 12X36 horas, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos
necessários à execução de serviços para atender a demanda do Tribunal Regional Federal
da 1ª Região, foi NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO interposto pela empresa ÁGIL
EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA, ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Senhora Diretora-Geral
em exercício, Estela Maria Barbosa da Cruz. Empresa Vencedora: G I EMPRESA DE
SEGURANCA LTDA, CNPJ: 07.473.476/0001-99, que ofertou o valor total global para 05 anos
de contratação de R$ 37.109.119,20. Conforme Decisão 19058793, constante do PAe/SEI
0019361-88.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada
a todos os interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 04/10/2023) 090027-00001-2023NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - UASG 90028
Nº
Processo: 
TRF2-EOF-2022/127.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para limpeza dos reservatórios de diesel dos geradores de energia de
emergência, localizados no 11º pavimento do prédio da Rua Acre, 80 - Centro/RJ do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00133-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/10/2023) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2023/088. Objeto: Aquisição de licenças de softwares,
para a Justiça Federal da 2ª Região, por meio do Sistema de Registro de Preços, atuando
o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como gerenciador e as Seções Judiciárias
do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES) como Participantes, por meio do Sistema
de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Acre, 
Nº
80, 
Sala
1004, 
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 11h30 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/10/2023) 90028-00001-2023NE000298
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0025723-52.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 05.018.10.2023, firmado
em 03/10/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76; Contratada: ARTHA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕ ES
EIRELI, CNPJ nº 28.515.824/0001-13; Objeto: aquisição de 01 veículo automotor novo
- tipo sedan médio, veículo novo - zero quilômetro, ano de fabricação e modelo do
ano em curso 2023/2023; para 5 ocupantes; 4 portas, motorização com potência
mínima de 150CV e máxima de 180CV, e pintura na cor preta, para compor a frota
oficial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Vigência: a partir da data de sua
assinatura, pelo período de 110 dias; Valor Total: R$ 169.500,00; Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico nº 049/2023 - item 2, cota reservada; Fundamento Legal:
Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nºs
10.024/2019, 7.746/2012 e 8.538/2015, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 -
Código de Defesa do Consumidor; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto
Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Rudá Fares Mokarzel Biondi,
Proprietário.