DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 75/2023
Aviso de julgamento. PREGÃO ELETRÔNICO 75/2023. Objeto: Registro de Preços
para contratação de serviços de reforma de encostos e assentos de poltronas giratórias
que compõem o mobiliário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado deSão Paulo. A
Pregoeira do TRE torna público o resultado dada licitação em epígrafe. Sagrou-se
vencedora alicitante MIN´AGUA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA para o grupo único.
São Paulo, 4 de outubro de 2023
SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira do TRE-SP
OMAR GAZZAL BANNOUT
Equipe de Apoio
(SIDEC - 04/10/2023) 070018-00001-2023NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 76/2023
Aviso de julgamento. PREGÃO ELETRÔNICO 76/2023. Objeto: Registro de Preços
para aquisiçãode materiais de expediente (envelope plástico, etiqueta e imã). A Pregoeira
do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras a
licitante IMPRIME INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, para o Item1, e a
MIKROSHOP COM E TEC LTDA para o item 3.
São Paulo, 4 de outubro de 2023
SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira do TRE-SP
OMAR GAZZAL BANNOUT
Equipe de Apoio
(SIDEC - 04/10/2023) 070018-00001-2023NE000061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 70018
Nº Processo: 0019677-40.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Lâmpadas de LED. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Francisca
Miquelina,
123,
Bela
Vista
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 03/10/2023) 70018-00001-2023NE000169
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cones de sinalização,
lixeiras e bandeja, conforme detalhado no Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00005 Novo Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03
Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora de Licitação
(SIDEC - 04/10/2023) 080009-00001-2023NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 69/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de mesas higienizadoras
FABIANA DOCAMPO FERRARI
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 04/10/2023) 080010-00001-2023NE000045
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 0009599-15.2023.5.10.8000. Contrato nº 177/2023. Contratada: PRIMORE -
INSTITUTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: prestação de
serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação:
Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária:
Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 04/10/2023. Pelo TRT10:
Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Milrem Hallabi Perna,
Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 0009599-15.2023.5.10.8000. Contrato nº 177/2023. Contratada: PRIMORE -
INSTITUTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: prestação de
serviços aos
beneficiários do Programa de
Assistência à Saúde
TRT SAÚDE.
Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da
Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento.
Cobertura
Orçamentária: Recursos
Próprios
no
Elemento de
Despesa
3.3.90.39.
Assinatura: 04/10/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios.
Pela Credenciada: Milrem Hallabi Perna, Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 5.094/2017. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Contratada:
Restart
Tecnologia e
Consultoria
Ltda,
inscrita
no CNPJ
sob
nº
04.810.506/0001-17. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2018. Objeto: I - a
prorrogação excepcional do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, consultoria técnica e treinamento do sistema de segurança institucional
instalado no Fórum Trabalhista de Campo Grande, com fornecimento de peças, quando
necessária a substituição e II - adequar a contratação às disposições da Lei nº 13.709/2018
(Lei Geral de Proteção de Dados). Fundamento legal: artigo 57, § 4º, da Lei n° 8.666/1993.
PTRES 168295. Natureza de Despesa 3.3.90.30. 3.3.90.39. 2023NE000115. 2023NE000112,
respectivamente. Data da assinatura: 04.10.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 19.836/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada:
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 24ª Região - AMATRA XXIV, inscrita no
CNPJ sob nº 70.353.529/0001-74. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº
02/2023. Objeto: incluir o rateio das despesas de manutenção predial (incluindo ar
condicionado e elevadores), conforme Resolução CSJT n° 356/2023, para a área de uso pela
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 24ª Região - AMATRA XXIV (Prédio
Sede). Fundamento legal: artigo 134, da Lei n° 14.133/2021. Data da assinatura: 04.10.2023.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 90037
Nº Processo: 19701420234018003. Objeto: Contratação de serviços de apoio
administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obras
nas dependências da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá e Subseções Judiciárias de
Laranjal do Jarí e Oiapoque.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2023 das 08h00 às
17h59.
Endereço:
Rodovia
Norte
Sul,
S/nº,
Infraero
Ii,
-
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE RICARDO BARROSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/10/2023) 90037-00001-2023NE000001
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
Processo nº 0001636-29.2023.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na contratação de empresa para
realização de serviços técnicos abrangendo projeto de instalação de pontos fixos de
ancoragem para limpeza de fachada e outras atividades em altura no Fórum Federal Cível
de São Paulo "Ministro Pedro Lessa", que restou fracassado.
São Paulo, 4 de outubro de 2023.
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
PROCESSO SEI 0001014-44.2023.4.03.8002 - UASG 090015
A Pregoeira substituta, designada pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna
público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em
epígrafe, que teve como objeto a contratação de empresa para o fornecimento e
instalação de nobreak para a Subseção Judiciária de Corumbá, em Mato Grosso do Sul,
conforme as especificações, características, condições, obrigações e requisitos contidos no
edital e seus anexos, em que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do
pregão, a empresa DELBRAS COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO DE NOBREAKS E
SOLUÇÕES DE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 07.607.171/0001-22, no valor total de R$ 44.800,00
(quarenta e quatro mil e oitocentos reais).
Campo Grande/MS, 3 de outubro de 2023.
ROBERTA NOBILI MENZIO RAMOS MORETTINI
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 90007
Nº Processo: SEI 2744-26.2023. Objeto: Formação de Registro de Preços
para eventual aquisição de eletrodomésticos. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro
Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-
00015-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
05/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA
Supervisora da Slc
(SIASGnet - 04/10/2023) 90007-00001-2023NE000999