DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0025723-52.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 05.017.10.2023, firmado
em 03/10/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76; Contratada: TOYOTA DO BRASIL LTDA - MATRIZ, CNPJ nº
59.104.760/0001-91 e FILIAL CNPJ nº 59.104.760/0003-53; Objeto: aquisição de 04
veículos automotores novos - tipo sedan médio, veículos novos - zero quilômetro, ano
de fabricação e modelo do ano em curso 2023/2023; para 5 ocupantes; 4 portas,
motorização com potência mínima de 150CV e máxima de 180CV, e pintura na cor
preta, para compor a frota oficial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Vigência:
a partir da data de sua assinatura, pelo período de 110 dias; Valor Total: R$
568.000,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 049/2023 - item 1, cota
principal; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar nº
123/2006, Decretos nºs 10.024/2019, 7.746/2012 e 8.538/2015, Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; Signatários: pelo Contratante, o
Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Nelson
Rescalli Junior, Procurador.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 28/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de webconferência ZOOM
Meetings, plano corporativo
ARTHUR RIBEIRO ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/10/2023) 070013-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
202300000043173. , publicada no D.O.U de 11/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de mobiliário, equipamentos e utensílios em geral, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Novo Edital:
05/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n
Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 05/10/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/10/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ALINY GUERRA VALE
Assessoria Técnica de Aquisições, Licitações e Contratos
(SIDEC - 04/10/2023) 070007-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Processo SEI N.º 2023.0.000010510-1. ESPÉCIE: Termo de Doação N.º 1/2023. DOADOR:
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE-CE. CNPJ no 06.026.531/0001-30. DONATÁRIA:
Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF, CNPJ N.º 07.954.605/0001-60. FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. OBJETO: 1
(uma) plataforma elevatória eletro-hidráulica, conforme especificado no documento N.º
0267560 do SEI N.º 2023.0.000010510-1. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023. SIG N AT Á R I O S :
Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
do Ceará e Dr. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA, Prefeito Municipal de Fortaleza - CE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Processo SEI N.º 2023.0.000011155-1. ESPÉCIE: Termo de Doação N.º 2/2023. DOADOR:
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - TRE-CE. CNPJ no 06.026.531/0001-30. DONATÁRIA: Prefeitura
Municipal de Fortaleza - PMF, CNPJ N.º 07.954.605/0001-60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a,
da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. OBJETO: 54 (cinquenta e quatro)
unidades de condicionadores de ar, relacionados no documento N.º 0302025 do SEI N.º
2023.0.000011155-1. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador RAIMUNDO
NONATO SILVA SANTOS, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e Dr. JOSÉ SARTO
NOGUEIRA MOREIRA, Prefeito Municipal de Fortaleza - CE. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023 - UASG 070016
Número do Contrato: 865/2008 - 17ª TA
Nº Processo: 0005136-70.2015.6.12.8000.
Dispensa. Nº 1/2008. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.
Contratado: 110.566.061-34 - ANTONIO REGINALDO RODRIGUES. Objeto: O presente termo
tem por objeto alterar o preâmbulo do termo de contrato original, em virtude do óbito do
sr. Antônio Reginaldo Rodrigues, conforme certidão de óbito, acostada aos autos do
processo de locação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.548,76. Data de Assinatura:
29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 70016
Nº Processo: 0004037-84.2023. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados para manutenção preventiva e corretiva, atendimento emergencial aos
sistemas e
subsistemas que
compõem a
infraestrutura de
missão crítica
do
DATACENTER, com fornecimento de peças de reposição, bem como os materiais
auxiliares necessários para a realização dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo,
23,
Parque 
Dos
Poderes
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES
Diretora-geral em Substituição
(SIASGnet - 02/10/2023) 70016-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
O TRE/PA torna pública a REVOGAÇÃO, em 21/09/2023, com amparo no art. 49,
caput, da Lei nº 8.666/93, art. 50 do Decreto nº 10.024/2019 e na Súmula nº 473 do STF,
pela necessidade de ajustes no edital, do Pregão Eletrônico nº 14/2023, que visava a
contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de controle de vetores
e pragas (desinsetização, desratização e descupinização) nos imóveis da Justiça Eleitoral
localizados nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070010
Número do Contrato: 89/2018.
Nº Processo: 0000559-40.2017.6.17.8000.
Não se Aplica. Nº 0/. CONTRATANTES: União/Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e
Francisco Everton de Almeida. CPF/MF n. 094.980.968-30. OBJETO: PRORROGAÇÃO da
vigência do contratual, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2025; INCLUSÃO da Cláusula
Vigésima Primeira no Contrato n. 89/2018, relativa à proteção de dados pessoais, e
renumeração das cláusulas seguintes. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. 8.666/93, n. 8.245/91,
Lei n. 13.709/2018, Resolução TSE n. 23.650/2021, Resolução TRE-PE n. 390/2021 e
parágrafo único da Cláusula Segunda do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$
50.296,80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Natureza da Despesa: 3390.36.15.
Valor Total da despesa: R$ 50.296,80. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2023. SIGNAT Á R I O S :
pela Contratante, Antônio José do Nascimento, Diretor-geral em exercício e pela
Contratada, Francisco Everton de Almeida, locador.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 070010
Número do Contrato: 50/2013.
Nº Processo: 0001022-79.2017.6.17.8000.
Não se Aplica. Nº 0/. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e
Gerciane Ilka Alpes da Silva. CPF: 021.927.364-28. OBJETO: a prorrogação da vigência do
Contrato n.º 050/2013, para o período de 01/01/2024 a 31/12/2025. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: art. 62, §3º, I da Lei nº 8.666/93, o art. 3º da lei 8.245/91, bem como Parágrafo
único da Cláusula Segunda do Contrato 050/2013. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$
25.745,22. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661 ; Elemento: 3390.36.15. VALOR TOTAL
DA DESPESA: R$ 25.745,22. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2023. SIGNATÁRIOS: pelo
Contratante, Robson Costa Rodrigues, Diretor-geral em exercício e pela Contratada,
Gerciane Ilka Alpes da Silva, locadora.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 070028
Nº Processo: 0001992-04.2023.6.23.8000.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para fornecimento e instalação de solução de
infraestrutura de rede sem fio com tecnologia versão 6 (wi-fi 6) composta pelos objetos
descritos no item 1.2 desta cláusula, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2023 a
03/10/2028. Valor Total: R$ 62.260,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 070028
Nº Processo: 0001992-04.2023.6.23.8000.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para fornecimento e instalação de solução de
infraestrutura de rede sem fio com tecnologia versão 6 (wi-fi 6) composta pelos objetos
descritos no item 1.2 desta cláusula, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2023 a
03/10/2028. Valor Total: R$ 62.260,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2023
Aviso de julgamento. PREGÃO ELETRÔNICO 53/2023 Objeto: Registro de preços
para contratação dos serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais
(LIBRAS). A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou-se
vencedora a licitante VISUAUDIO SERVICOS DE LOCUCAO E SONORIZACAO DE AUDIO E
VÍDEO LTDA para o grupo único.
São Paulo, 4 de outubro de 2023
SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira do TRE-SP
OMAR GAZZAL BANNOUT
Equipe de Apoio
(SIDEC - 04/10/2023) 070018-00001-2023NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 64/2023
Aviso de julgamento. PREGÃO ELETRÔNICO 64/2023. Objeto: Contratação de
equipamentos de controle de acesso e consignação de ponto biométrico e software. O
Pregoeiro do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a
licitante HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA para o grupo único.
São Paulo, 4 de outubro de 2023
RICARDO MENDONÇA FALCÃO
Pregoeiro do TRE-SP
OMAR GAZZAL BANNOUT
Equipe de Apoio
(SIDEC - 04/10/2023) 070018-00001-2023NE000061