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DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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112
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Presencial nº 02/2019 - 5º Termo Aditivo. Contratante: Conselho Federal de
Fonoaudiologia. Contratado: Clip Clap Artes Gráficas Ltda. (CNPJ nº 05.831.832/0001-73).
Objeto: alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência e da Cláusula Quinta - Do valor e da forma
de Pagamento; prorrogação do contrato por mais 08 (oito) meses, pelo período de 04/10/2023
a 03/06/2024, conforme Cláusula Segunda - Da vigência; reajuste no valor do contrato, valor
total atualizado do contrato: R$ 83.208,72 (oitenta e três mil duzentos e oito reais e setenta e
dois centavos) conforme Cláusula Terceira - Do Valor e da Forma de Pagamento. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Data da assinatura: 02/10/2023.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.00100084/2022-40. Termo de Fomento 2/2022. 1º Termo Aditivo. Objeto:
prorrogar o prazo firmado por 61 (sessenta e um) dias a partir de 30/09/2023. Fundamento legal:
art. 55 da Lei 13.019/2014. Partes: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
(CAU/BR), CNPJ sob o n° 14.702.767/0001-77 e INSTITUTO SOMA, CNPJ sob o n° 07.257.758/0001-
59. Assinaturas: Nadia Somekh, Presidente do CAU/BR e José Cabral, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.000312/2020-11. Contrato: 28/2020. 4º Termo Aditivo. Objeto: realizar o
acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento). Fundamento legal: art. 65, § 1º
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): ÁREA COMUNICAÇÃO
PROPAGANDA E MARKETING LTDA, CNPJ sob o n° 06.866.550/0001-74. Assinaturas: pelo
(a) Contratante: NADIA SOMEKH, Presidente; pelo (a) Contratado (a): José Antonio dos
Santos Pereira Junior, Diretor.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º Termo aditivo - Contrato nº 001/2019. Contratada: TTM SERVIÇOS COMBINADOS DE
ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - CNPJ: 13.520.423/0001-84. Objeto: Prestação
de serviços continuados de limpeza e conservação, manutenção predial e portaria, com
dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de material, a serem executados nas
áreas interna e externa da sede do CRA-ES. Processo SEI nº 476913.000860/2023-03. Valor
mensal: R$ 11.349,74 (Onze mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos).
Vigência de 12/09/2023 a 11/03/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Limpeza
e Conservação. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo. Contrato nº 001/2018. Contratada: JNNET TELECOMUNICAÇÕES EIRELI -
CNPJ sob o nº 07.687.904/0001-86. Objeto: Empresa especializada na prestação de
serviços de 01 (um) link de Internet com conexão dedicada, IP FIXO e velocidade de 10
Mbps FULL, operando 24 horas por dia, 7 dias por semana, que permite a transmissão
digital de dados, voz e imagem em alta velocidade, por meio de fibra ótica. Valor Mensal:
R$ 500,00 (quinhentos reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Comunicação
Telefônica/Internet. Prazo de validade: 22/09/2023 a 21/03/2024. Fundamento Legal: Art.
61, Parágrafo único, Lei 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
1º Aditivo ao Contrato nº 25/2022 - Contratante: CRCES; Contratada: SPIDERWARE
CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 40.162.372/0001-39. Motivo: Prorrogar a
vigência do contrato em referência com início em 07/10/2023 e término em 31/12/2023.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 3 (três) veículos zero
quilômetro, para serem utilizados nas atividades finalísticas do CRCMG de fiscalização,
conforme condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 05/10/2023 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às 17h59.
Endereço: Rua Cláudio Manoel Savassi - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 05/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/10/2023, às 09h40 no site www.comprasnet.gov.br.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
(SIDEC - 04/10/2023) 925152-00001-2023NE999999
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato nº 028/2018. Processo nº 2018/000022. OBJETO: Resilição contratual por
comum acordo, referente à prestação de serviços terceirizados referente à prestação
de serviços de gerenciamento, controle e intermediação no fornecimento de
combustível e prestação de serviços de limpeza para atender os veículos do CR C R J,
iniciado em 12 de julho de 2018. CONTRATADA: TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ:
00.604.122/0001-97. VIGÊNCIA:
a partir de
30/09/2023. DATA
DA ASSINATURA:
11/09/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/18,
Instrução Normativa nº 05/17, Pregão Eletrônico nº 019/2023, Lei 8.666/1993 e suas
alterações.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CELEBRADO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS
Processo nº 2023/000103.
Objeto: O estabelecimento de parceria, para implementar ações conjuntas nos eixos de
apoio técnico; capacitação; estudos legislativos; fiscalização; rotinas de atendimento ao
profissional contábil nas repartições; intercâmbio e integração de dados; troca de
subsídios técnicos entre os partícipes; e de orientação ao contribuinte.
Partícipes: Prefeitura do
Município de Petrópolis e o
Conselho Regional de
Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ.
Data da celebração do termo: 29/09/2023.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N° 2/2023
O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA -
CRECI - 11ª Região/SC, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar LEILÃO PÚBLICO de bens moveis inservíveis de sua propriedade, do tipo
maior lance e oferta. O leilão ocorrerá na modalidade somente online no dia 27 de outubro
de 2023 às 15 horas, com fechamento previsto neste horário. Havendo lances o leilão será
prorrogado automaticamente, caso contrário ele será encerrado às 15 horas. O edital pode
ser acessado em sua íntegra no sítio https://www.creci-sc.gov.br/l/licitacoes-pregoes/ e
solicitado pelo e-mail institucional licitacao@creci-sc.gov.br.
FERNANDO AMORIM WILLRICH
Presidente do CRECI-SC
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças para o Conselho Regional de
Corretores de Imóveis da 20ª Região/MA. DATA DA SESSÃO: 20/10/2023, às 09h:30min.
Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.gov.br/compras/pt-r/sistemas/comprasnet-siasg.
O Edital está à disposição dos interessados no sistema de operacionalização, no Portal do
CRECI/MA e no Portal Nacional de Compras Públicas.
São Luís - MA, 2 de outubro de 2023
MAYARA DE JESUS TEIXEIRA SANTOS MARTINS
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: IV Aditivo do Contrato 22/2019. Objeto: Aditivo de prazo e de valor do serviço de
taxi, com disponibilização de veículo e motorista devidamente habilitados, para atender a
subseção de Mossoró. Contratado: Jose César dos Santos - CPF: 663.727.124-15. Código
despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.033.006. Valor: R$ 28.167,00 (vinte e oito mil,
cento e sessenta e sete reais). O prazo de validade desde termo é 17 de setembro de 2023
a 17 de setembro de 2024. Autorizado em 15 de setembro de 2023 por Manoel Egídio da
Silva Júnior - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: IV Aditivo do Contrato 23/2019. Objeto: Renovação de serviços de taxi, com
disponibilização de veículo e motorista devidamente habilitados, para atender a subseção
de Caicó. Contratado: Luzimar Lopes - CPF: 654.985.004-59. Código despesa orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.033.006. Valor: R$ 27.225,00 (Vinte e sete mil, duzentos e vinte cinco
reais). O prazo de validade desde termo é 19 de setembro de 2023 a 19 de setembro de
2024. Autorizado em 18 de setembro de 2023 por Manoel Egídio da Silva Júnior -
Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: CATTA
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 023/2021, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial
e fundamentada no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações
posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/10/2023 a 01/10/2024. VALOR: R$ 1.176,00 (mil,
cento e
setenta e seis
reais). FONTE
DE RECURSOS: Elemento
de Despesa:
6.2.2.1.1.01.04.03.001.009 - Aquisição de Softwares de Base, conforme Nota de Empenho
nº 1096, emitida em 27/09/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL, CREA-RS, na forma das Leis nº 8.666/1993, 8.883/1994, a Lei Complementar nº
123/2006, os Decretos nº 8.538/2015 e nº 7.983/2013, legislação e normas correlatas e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital, comunica que será realizada
licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, visando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM SANTA
MARIA-RS, em conformidade com os projetos, memorial descritivo e demais condições
estabelecidas no Termo de Referência, do processo protocolado sob nº 2023.000005112-1.
A sessão de abertura será realizada em 23 de outubro de 2023, às 14h.
A 
íntegra 
do 
edital 
poderá
ser 
obtida 
no 
site 
https://www.crea-
rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea 
ou 
pelo 
endereço 
de 
correio 
eletrônico
licitacao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL, CREA-RS, na forma das Leis nº 8.666/1993, 8.883/1994, a Lei Complementar nº
123/2006, os Decretos nº 8.538/2015 e nº 7.983/2013, legislação e normas correlatas e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital, comunica que será realizada
licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, visando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM SANTO
ÂNGELO-RS, em conformidade com os projetos, memorial descritivo e demais condições
estabelecidas no Termo de Referência, do processo protocolado sob nº 2023.000005104-0.
A sessão de abertura será realizada em 24 de outubro de 2023, às 14h.
A 
íntegra 
do 
edital 
poderá
ser 
obtida 
no 
site 
https://www.crea-
rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea 
ou 
pelo 
endereço 
de 
correio 
eletrônico
licitacao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.

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