DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL, CREA-RS, na forma das Leis nº 8.666/1993, 8.883/1994, a Lei Complementar nº
123/2006, os Decretos nº 8.538/2015 e nº 7.983/2013, legislação e normas correlatas e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital, comunica que será realizada
licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, visando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM
LAJEADO-RS, em conformidade com os projetos, memorial descritivo e demais condições
estabelecidas no Termo de Referência, do processo protocolado sob nº 2023.000005109-1.
A sessão de abertura será realizada em 25 de outubro de 2023, às 14h.
A
íntegra
do
edital
poderá
ser
obtida
no
site
https://www.crea-
rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea
ou
pelo
endereço
de
correio
eletrônico
licitacao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL, CREA-RS, na forma das Leis nº 8.666/1993, 8.883/1994, a Lei Complementar nº
123/2006, os Decretos nº 8.538/2015 e nº 7.983/2013, legislação e normas correlatas e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital, comunica que será realizada
licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, visando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM
CAMAQUÃ-RS, em conformidade com os projetos, memorial descritivo e demais condições
estabelecidas no Termo de Referência, do processo protocolado sob nº 2023.000005105-9.
A sessão de abertura será realizada em 26 de outubro de 2023, às 14h.
A
íntegra
do
edital
poderá
ser
obtida
no
site
https://www.crea-
rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea
ou
pelo
endereço
de
correio
eletrônico
licitacao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL, CREA-RS, na forma das Leis nº 8.666/1993, 8.883/1994, a Lei Complementar nº
123/2006, os Decretos nº 8.538/2015 e nº 7.983/2013, legislação e normas correlatas e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste edital, comunica que será realizada
licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, visando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA INSPETORIA DO CREA-RS EM
TRAMANDAÍ-RS, em conformidade com os projetos, memorial descritivo e demais
condições estabelecidas no Termo de Referência, do processo protocolado sob nº
2023.000005116-4. A sessão de abertura será realizada em 27 de outubro de 2023, às
14h.
A
íntegra
do
edital
poderá
ser
obtida
no
site
https://www.crea-
rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea
ou
pelo
endereço
de
correio
eletrônico
licitacao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.
Porto Alegre, 5 de outubro de 2023
JOÃO LUIS DE OLIVEIRA COLLARES MACHADO
Presidente do Conselho
Em exercício
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2023. e-Processo: 2023400232.
Concedente: Crea-RJ. Entidade: SEAERJ. CNPJ: 34.116.384/0001-24. Objeto: Não se
modificam objeto e nem valor pactuados. Aquisição de mapoteca c/5 gavetas - valor: R$
5.799,00; aquisição de computador - valor: R$ 4.280,00; aquisição de mesa de escritório
p/computador e impressora - valor: R$ 1.220,00. Assinatura: 28/09/2023. Fundamento
Legal: Leis nºs 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/1966, 8.666/1993, Decreto nº 8.726/2016
e resolução Confea nº 1.075/2016. Mantêm-se todas as demais cláusulas do Termo.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDÔNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O CREA-RO, sob CNPJ 04.920.948.0001-16, quanto aos editais publicados em
06/09/2023, Edição: 171, Seção: 3, Página: 233, divulga as seguintes retificações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, referente ao registro de preços de material
gráfico. Retifica-se o início da sessão pública: 11/10/2023, às 10:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023, referente ao registro de preços para
aquisição de materiais de expediente e materiais de higiene, limpeza e conservação.
Retifica-se o início da sessão pública: dia 18/10/2023, às 10:00 horas.
Porto Velho, RO, 5 de outubro de 2023
FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
Objeto: registro de preços para aquisição e instalação de ares-condicionados. Recebimento
de propostas a partir de 06/10/2023. Realização dia 20 de outubro de 2023, 10h, horário
de Brasília, através do www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
Objeto: registro de preços para aquisição de notebook. Recebimento de propostas a partir
de 05/10/2023.
Realização dia 25 de outubro de 2023, 10h, horário de Brasília, através do
www.comprasnet.gov.br.
Porto Velho-RO, 4 de outubro de 2023
FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 389087
Nº
Processo:
5-230052166-5.
Objeto:
Fornecimento
e
instalação
de
equipamentos de áudio, vídeo e periféricos para o auditório da Inspetoria do CREA-SC em
Xanxerê/SC. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Admar Gonzaga, 2125, Itacorubi - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/389087-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência
e anexos..
FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI
Presidente
(SIASGnet - 04/10/2023) 389087-00009-2023NE000009
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: DEYBSON DE
SANTANA CIPRIANO ME - CISANTEC, CNPJ nº 17.376.801/0001-59. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS
SISTEMAS DE GESTÃO DE CONTROLE DE DADOS, CRF EM CASA E DE FISCALIZAÇÃO
ELETRÔNICA MÓVEL - FEM. VALOR MENSAL: R$ 5.900,00 (cinco mil e novececntos reais) e
anual
de
R$
70.800,00
(setenta
mil
e
oitocentos
reais).
Dotação:
6.2.2.1.1.01.04.04.005.008-Serviço de Manutenção e Atualização de Software. Vigência: 12
(doze) meses a partir da publicação. Celebração: 27/09/2023. Fundamentação legal: Art.
25, Lei Federal n° 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO
REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023
Processo Administrativo nº 50/2023
Data da realização: dia 19/10/2023 às 10 horas.
O objeto consiste na aquisição de material de expediente para o Conselho
Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, conforme especificações
constantes no Edital.
Os interessados em participar, poderão acessar o Edital na página eletrônica do
CRF-RJ, no endereço www.crf-rj.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro, 4 de outubro de 2023.
CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÕES
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia- CREMEB, autarquia
federal criada pela Lei nº nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei nº
11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de
julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 10.911, de 22 de dezembro de 2021; comunica
que em Sessão Plenária do dia 01.10.2023 foram eleitos e empossados os membros da
Diretoria, Corregedoria e Departamento de Fiscalização - DEFIC para o mandato de
01.10.2023 a 31.03.2026, sendo constituída pelos seguintes Conselheiros:
Presidente - Cons. Otávio Marambaia dos Santos - CREMEB 4686, Vice-
Presidente - Cons. Plínio Roberto Barreto Sodré - CREMEB 5839, Secretário Geral - José
Carlos Duarte Ribeiro - CREMEB 3300, 1º Secretário - Antonio Edson Souza Meira Júnior-
CREMEB 22.137, Tesoureiro - Raimundo Teixeira da Costa - CREMEB 3014, Corregedor -
Emerentino Elton Sousa de Araújo - CREMEB 10.743, 1º Vice - Corregedor - Antônio
Moraes de Azevedo Júnior CREMEB 9493, 2º Vice - Corregedor - Jedson dos Santos
Nascimento - CREMEB 11.927 e Diretor do DEFIC - Luciano Santana de Miranda Ferreira -
CREMEB 14.000
Salvador-BA, 1º de outubro de 2023.
OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS.
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 17/2023
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para
conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 25/10/2023 às 10:00h, em
Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023,
destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de
máquinas semi automáticas de café expresso e bebidas quentes, conforme Edital e seus
anexos.
O
edital
e
outros
anexos
estão
disponíveis
para
download
no
www.comprasnet.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento >
Cód. UASG "389.168" e também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da
Transparência-licitações. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone
71-3339-2833, no horário comercial.
Salvador-BA, 4 de outubro de 2023
ANDERSON CABRAL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 19/2023
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para
conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 23/10/2023 às 10:00h, em
Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023,
destinado ao registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de diagramação, formatação e confecção de produtos gráficos
diversos, sob demanda, conforme Edital e seus anexos.
O
edital
e
outros
anexos
estão
disponíveis
para
download
no
www.comprasnet.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento >
Cód. UASG "389.168" e também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da
Transparência-licitações.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone 71-3339-2833,
no horário comercial.
Salvador-BA, 4 de outubro de 2023.
ANDERSON CABRAL
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará convoca a Assembleia
Geral dos médicos do Estado do Pará para comparecer na sede do CRM-PA no dia
23/10/2023 às 19:30 horas, em primeira chamada e às 20:00 hs em segunda chamada, a
fim de verificar a prestação de contas dos exercícios financeiros de 2021 e 2022,
ressaltando-se que este Regional possui 11.548 médicos inscritos em situação regular.
Belém, 4 de outubro de 2023.
TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO
Presidente do Conselho