DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100500115
115
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 390/2022; Contrato n° 045.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01;
Contratada: W2 ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 32.405.867/0001-13; Objeto: Contratação de
instituição especializada na prestação de serviço de execução de obras de saneamento básico
rural através da instalação de sistemas de "fossa séptica", "fossa biodigestora", "bacias de
evapotranspiração", "esterqueira seca" e "esterqueira úmida" em propriedades rurais
contempladas pelo Programa Mananciais do CEIVAP nas microbacias do alto curso do rio das
Flores em Barra do Piraí/RJ, rio Vieira em Teresópolis/RJ, baixo curso do rio Preto em Campos
dos Goytacazes/RJ, córrego do Zíper (Samambaia) em Santos Dumont/MG e Água Limpa em
Palma/MG; Prazo: 16 meses; Valor: R$ 1.576.626,35; Data de Assinatura: 01/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 347/2022; Contrato n° 046.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão
das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-
01;
Contratada:
BRASMILA
SERVIÇOS LTDA-ME;
CNPJ:
15.003.110/0001-84;
Objeto:
Contratação de instituição especializada na implantação, manutenção e capacitação em
Sistemas Agroflorestais (SAFs) nas microbacias de Barracão dos Mendes (Nova Friburgo/RJ),
rio Vermelho (Areias/SP), alto curso do rio das Flores (Barra do Piraí/RJ), rio Vieira
(Teresópolis/RJ), córrego do Zíper/Samambaia (Santos Dumont/MG) e microbacia Água
Limpa (Palma/MG) nas propriedades beneficiadas pelo Programa Mananciais do CEIVAP;
Prazo: 25 meses; Valor: R$ 1.143.199,60; Data de Assinatura: 01/09/2023.
Processo 268/2022; Contrato n° 048.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão
das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-
01; Contratada: ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA; CNPJ: 02.563.446/0001-49;
Objeto: prestação de serviços de operação e manutenção da rede hidrometeorológica
selecionada, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para o Programa Monitorar CEIVAP
(RJ); Prazo: 37 meses; Valor: R$ 1.504.428,23; Data de Assinatura: 05/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 218/2023; Contrato n° 049.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão
das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-
01;
Contratada:
ISABELA
GUIDA BUFFET
LTDA;
CNPJ:
30.536.541/0001-08;
Objeto:
prestação de serviço de alimentação para o simpósio água boa do comitê médio paraíba
do sul (CBH-MPS); Prazo: 1 mês; Valor: R$ 3.420,00; Data de Assinatura: 11/09/2023.
Processo nº 431/2020; Terceiro Termo Adotivo Contrato n° 08/2021/AGEVAP; Contratante
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01; Contratada:
SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS
LTDA-ME; CNPJ
06.895.435/0001-28; Objeto: Aditivo de prazo; Prazo: 116 dias;; Data de Assinatura: 01/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 208/2023; Contrato n° 051.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão
das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-
01; Contratada: M GIROLDO DECORA LTDA; CNPJ: 18.900.026/0001-51; Objeto: Aquisição
de Persianas para janelas da nova Sede AGEVAP; Prazo: 6 meses; Valor: R$ 35.046,00; Data
de Assinatura: 20/09/2023.
Processo nº 00100.000284/2022; Contrato n° 51/2022/AGEVAP; Contratante Associação
Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01; Contratada: Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de
Janeiro - CIEE, CNPJ: 33.661.745/0001-50; Objeto: prorrogação de prazo; Prazo: 42 dias;
Data de Assinatura: 06/09/2023.
Processo nº 00100.000285/2022; Contrato n° 52/2022/AGEVAP; Contratante Associação
Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01; Contratada: Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de
Janeiro - CIEE, CNPJ: 33.661.745/0001-50; Objeto: prorrogação de prazo; Prazo: 42 dias;
Data de Assinatura: 06/09/2023.
Processo nº 00100.000286/2022; Contrato n° 53/2022/AGEVAP; Contratante Associação
Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01; Contratada: Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de
Janeiro - CIEE, CNPJ: 33.661.745/0001-50; Objeto: prorrogação de prazo; Prazo: 42 dias;
Data de Assinatura: 06/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 106/2023; Contrato n° 052.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01;
Contratada: W2 ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 32.405.867/0001-13; Objeto: prestação de
serviços de conversão produtiva de pastagens degradadas, através da implantação de
terraços, barraginhas e o isolamento de áreas para preservação, através do cercamento,
aceiros, bebedouros e pontilhões em propriedades rurais nas microbacias do rio Vermelho
(Areias/SP), Rio Vieira (Teresópolis/RJ), baixo curso
do rio Preto (Campos dos
Goytacazes/RJ), Córrego do Zíper/Samambaia (Santos Dumont/MG) e Córrego Água Limpa
(Palma/MG) que compõem as microbacias priorizadas dos PRISMAs do Programa Mananciais
do CEIVAP; Prazo: 25 meses; Valor: R$ 5.612.742,67; Data de Assinatura: 21/09/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 00001.000137/2021; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 041.202 1 / AG E V A P ;
Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
- AGEVAP, CNPJ nº 26.819.066/0001-00; Contratada: CONSÓRCIO SANEAR RURAL; CNPJ:
44.323.415/0001-71; Objeto: reajuste de valor; Valor: R$ 1.106.711,70; Data de Assinatura:
07/04/2023.
Processo 00001.000137/2021; Segundo Termo Aditivo ao Contrato ao Contrato n°
042.2021/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do
Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 26.819.066/0001-00; Contratada: CONSÓRCIO NOVO
GUANDU; CNPJ: 44.385.621/0001-06; Objeto: reajuste de valor; Valor: R$ 1.379.043,30;
Data de Assinatura: 07/04/2023.
Processo 00001.000137/2021; Termo de Rescisão ao Contrato ao Contrato n°
042.2021/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do
Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 26.819.066/0001-00; Contratada: CONSÓRCIO NOVO
GUANDU; CNPJ: 44.385.621/0001-06; Objeto: rescisão bilateral do contrato; Data de
Assinatura: 19/09/2023.
Processo 00050.000105/2021; Primeiro termo Aditivo ao Contrato n° 043.202 1 / AG E V A P ;
Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
- AGEVAP, CNPJ nº 26.819.066/0001-00; Contratada: MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E
CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 05.945.444/0001-13; Objeto: aditivo de prazo e reajuste; Prazo:
8 (oito) meses; Valor: 40.786,94; Data de Assinatura: 27/09/2023.
Processo nº 046/2023; Contrato Transferência n° 03/2023/AGEVAP; Contratante Associação
Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01; Contratado: Município de Paraty, CNPJ: 29.172.475/0001-47; Objeto:
Transferência de recurso melhoria na ETE Praia Grande; Valor: R$ 1.200.179,80; Vigência:
60 (sessenta) meses; Data de Assinatura: 18/08/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 00001.000124/2022; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 44/20 2 2 / AG E V A P ;
Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
- AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SH Caetano Serviços de Informática
Ltda, CNPJ: 26.819.066/0001-00; Objeto: prorrogação contratual; Prazo: 12 (doze) meses;
Valor: R$ 61.895,88; Data de Assinatura: 05/09/2023.
Processo 101/2023; Contrato n° 047.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão
das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-
01; Contratada: WALUS LOCAÇÃO E TURISMO LTDA-ME; CNPJ: 17.799.916/0001-56; Objeto:
contratação de empresa para locação mensal de veículos leves sem condutor para
atendimento da sede da AGEVAP e suas Unidades Descentralizadas; Prazo: 12 meses;
Valor: R$ 192.000,00; Data de Assinatura: 05/09/2023.
Processo 108/2023; Contrato n° 050.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão
das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-
01; Contratada: EC DIFERENCIAL AUDITORES E CONSULTORES INDEPENDENTES LTDA; CNPJ:
22.969.924/0001-33; Objeto: realização de Auditoria Externa Independente para o exercício
de 2023, com escopo contábil, financeiro e dos processos, com emissão de parecer técnico
e Relatório de Auditoria circunstanciado das referidas demonstrações e Relatório de
Controle Interno referente ao exercício de 2023; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 26.250,00;
Data de Assinatura: 14/09/2023.
Processo 099/2023; Contrato n° 053.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas
da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada:
LOCALIZA RENT A CAR S/A; CNPJ: 16.670.085/0001-55; Objeto: prestação de serviços de locação
pontual de veículos leves sem condutor para atendimento da sede da AGEVAP e suas Unidades
Descentralizadas; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 195.636,68; Data de Assinatura: 28/09/2023.
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/23
PROC. 016/23 - PREG. ELET. 016/23 - SRP. 016/23- Edital. 016/23
A AMMESF, torna público que fará licitação com o Objeto: Futura e eventual
contratação de empresas com serviços especializados em captura e transformação de
acervo arquivístico com base na legislação atual, alinhado ao fornecimento de plataforma
tecnológica de automação de processos visando a transformação digital de serviços
públicos e
de serviços
técnicos especializados
para implantação,
configuração,
levantamento, automação de processos, suporte, integração de sistemas e base de dados
existentes, integração de implantação de serviços cognitivos, desenvolvimento, suporte a
aplicação, administração do ambiente, operação de manutenção de solução multicanal
integrando a solicitação de serviços por canais de auto-atendimento, capacitação na
plataforma de atendimento, para atender as necessidades dos municípios consorciados á
Associação Dos Municípios Da Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF. Recebimento das
propostas até: 09:00hrs do dia 23/10/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia
23/10/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 23/10/23.
O 
edital, 
anexos 
e 
maiores
informações 
encontram-se 
no 
site:
https://www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: ammesflicita@gmail.com
PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA
Presidente
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE PESCA ESPORTIVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA
Considerando a necessidade de convocação de Assembleia Geral Ordinária para
tratar da alteração do endereço da CBPE, da nomeação de novos diretores e diretora e
Alterações no Estatuto a Presidência da CBPE; Considerando os artigos 21º e 31º em seus
parágrafos 2 e 5, o Presidente da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva, no uso de
seus atributos e obrigações, resolve:1) Convocar todos os Presidentes de Federações
estaduais aptos a votar, a realizarem no dia 20 de outubro de 2023 as 19h, uma Assembleia
Geral Ordinária para tratar dos assuntos em pauta.2) A Assembleia Geral Ordinária será
aberta, em primeira convocação com a maioria absoluta de seus membros e em segunda
convocação, quinze minutos após a primeira, com o número de membros presentes.
Brasília, 4 de outubro de 2023.
FABIANO VENTURA SARMENTO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO
PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 SRP
Processo Licitatório nº 07.0016.2023.20
O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna
pública a abertura do Processo Licitatório n°: 07.0016.2023.20 - Pregão Eletrônico n°
018/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para
a prestação do serviço de coleta, pesagem, transporte, tratamento e destinação final de
resíduos hospitalares dos Grupos A, B e E, de acordo com as boas práticas de
gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS), regulamentado pela Resolução da
Diretoria Colegiada da ANVISA - RDC nº222/2018 e normas ambientais vigentes. Data da
sessão pública: 24/10/2023, às 09:00h, horário de Brasília - DF, horário de Brasília - DF, no
sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando
for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
a realização da sessão do pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites
www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através do e-mail:
licitacao@cimvalpi.mg.gov.br, ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto
ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211.
Ponte Nova, 3 de outubro de 2023.
MARILENA PARREIRA ALVES
Agente de Contração
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS ODONTOLOGISTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) convoca os
Diretores da Federação, os Diretores dos Sindicatos filiados e os delegados representantes
de base, para a Assembleia Geral Extraordinária da FIO, a ser realizada no dia 26 de
outubro de 2023, às 19h30min, em primeira convocação e às 20h, em segunda e última
convocação, através da plataforma ZOMM, para tratar da seguinte pauta:
1. Eleição
2. Outros assuntos de interesse da Categoria.
Brasília-DF, 3 de outubro de 2023.
JOSE CARRIJO BROM
P R ES I D E N T E