DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG: 389465
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu
Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte
edital de licitação:
Pregão Eletrônico nº 023/2023 - Processo licitatório nº 208/2023.
Data da Sessão: 18/10/2023 as 09h00mim
Objeto: Registro de Preço para aquisição de material de expediente.
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.cremers.org.br
e
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Maiores
informações
através
do
e-mail
licit01@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e
Compras, das 08h00 às 17h59.
Porto Alegre, 4 de outubro de 2023.
ALFREDO ROSA DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG: 926310
PROCESSO Nº 0275/2023 -
O CREMESP comunica aos interessados que realizou alteração no Edital, da
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de acesso à internet, para unidade Sede e Delegacias
Regionais do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, pelo período de 36
meses, prorrogável por até 60 meses. As alterações envolvem o ajuste no quantitativo do
Item 3, bem como nas condições de habilitação econômico-financeira.
O CREMESP comunica ainda que a licitação será aberta no dia 17/10/2023, às
10h00, horário de Brasília.
O
Edital
poderá
ser
gratuitamente consultado
no
site
do
CREMESP
-
www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 3 de outubro de 2023.
IRENE ABRAMOVICH
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 0130026.00000262/2023-13 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina
Veterinária do Estado de Goiás CONTRATADA: Contratação da empresa ORZIL CURSOS E
EVENTOS LTDA (CNPJ 08.942.423/0001-32), para uma inscrição em curso de aprimoramento
para servidor do CRMV/GO. Fundamento Legal: art. 25, II da Lei 8.666/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 02/10/2023. Natália Siqueira D' Aparecida - Coordenadora de Compras e
Licitações. Ratificação em 02/10/2022. Rafael Costa Vieira - Presidente do CRMV-GO.
VALOR: R$ 2.547,00 (dois mil quinhentos e quarenta e sete reais).
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 389.466
Processo nº 0430033.00000014/2023-35.
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de unidade de
armazenamento, nobreak e roteadores com tecnologia mesh para o CRMV-RJ, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da Internet em todas as
suas fases, através do site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir das 08h00
do dia 05/10/2023 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: Dia 23/10/2023,
10h00, no site www.gov.br/compras.
O edital estará disponível a partir do dia 05/10/2023 nos seguintes locais: Site
www.gov.br/compras; Site https://www.crmvrj.org.br/licitacao/ e Sede do CRMV-RJ, à Rua
da Alfândega, 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro.
CARLA SIMONE PEREIRA DE PAULA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 010121.000026/2022-59. Objeto: Assinatura de licenças de uso de softwares,
para o período mínimo de 12 (doze) meses: Microsoft 365 Apps para Pequenos e Médios
Negócios (25 usuários); Microsoft Power BI Pro Open (4 usuários). Fundamento Legal: Art.
75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009 -
Aquisição de Softwares de Base. Valor total: R$ 18.912,00. Contratada: LC Vendas e
Consultoria Ltda, CNPJ nº: 34.705.204/0001-40
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 010013.000535/2023-90. Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de informática na Delegacia do CRN-1 no Estado do Tocantins,
incluindo mão de obra e fornecimento de materiais. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008-Materiais e
Acessórios
de Informática
/
6.2.2.1.1.01.04.03.001.008-Materiais
e Acessórios de
Informática. Valor total: R$ 2.612,60. Contratada: Jomayra Vitor Viana 01102791156
(Aires Informática) - CNPJ nº 32.950.382/0001-00
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 010111.000050/2023-98. Objeto: Confecção e instalação de placas de sinalização,
em acrílico, na Delegacia do CRN-1 no Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: Art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.003.001-Outros
Materiais de Consumo. Valor total: R$ 670,00. Contratada: Everton L dos Santos (Visual
Placas e Publicidades) - CNPJ nº 23.622.227/0001-74
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 010111.000059/2023-07. Objeto: Confecção de canetas e blocos de anotação.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.01.04.03.001.001-Materiais
de
Expediente.
Valor
total:
R$
4.574,00.
Contratadas: Santana Comércio de Canetas e Brindes Ltda - CNPJ nº 49.926.909/0001-
64 / Forte Gráfica e Editora Ltda-ME - CNPJ nº 03.157.626/0001-02
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 010112.000009/2023-10. Objeto: assinatura do Plano Anual Plus da Plataforma
EMPRESAQUI. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Elemento de
Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.047 - Licenças de Uso de Softwares/Aplicativos/Plataformas.
Valor total: R$ 999,90. Contratada: Dias e Rocha Comunicações Ltda ME - CNPJ nº
21.792.257/0001-01
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 010119.000033/2023-81. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fundamento
Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Elemento de Despesa: 010119.000033/2023-81.
Valor total: R$ 1.095,95. Contratada: Maroma Materiais para Limpeza e Descartáveis - CNPJ
nº 21.103.204/0001-28
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 010111.000056/2023-65. Objeto: Aquisição de 35 Aparelhos Telefônicos IP e 20
Headsets para implantação dos serviços de telefonia voz sobre IP (VoIP). Fundamento
Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.01.03.009
- Equipamentos de Telefonia. Valor total: R$ 9.153,30. Contratadas: VS Sound Comercio e
Serviços de Produtos Eletrônicos Ltda-ME, CNPJ nº: 20.279.680/0001-31 / 32.661.461
Robson Salvador Paim, CNPJ nº: 32.661.461/0001-00
EDITAL Nº 15, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021
A Presidente do CRN/1 no uso das atribuições legais contidas na Resolução CFN
nº 356/2004, considerando a deliberação do Plenário, em sua 594ª Sessão Ordinária,
realizada em 15/09/2023, nos termos do item 19.10 do Edital do Concurso Público nº
1/2021, resolve PRORROGAR por mais 02 (dois) anos, a contar de 1º/12/2023, o prazo de
validade do Concurso Público homologado e publicado no Diário Oficial da União nº 224,
de 30/11/2021, Seção 3, pág. 193
RAQUEL ADJAFRE DA COSTA MATOS
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR
SEXTO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
014/2019.
PROCESSO
LICITATÓRIO
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019. CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº. 014/2019. OBJETO DO
ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual para o fim de se
restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo nº 20220004,
celebrado com a empresa GISLANA PORTELA LIMA MARTINS EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO
JURÍDICA: CLÁUSULA DÉCIMA - DO EQUÍLIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO e Artigo 65, inciso
II, aliena "d", da Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTO LO G I A
DO PIAUÍ, CNPJ Nº 06.530.950/0001-04. CONTRATADA: GISLANA PORTELA LIMA MARTINS
EIRELI (PUBLICONTA CONTABILIDADE) - ME, CNPJ nº 10.366.525/0001-07. VALOR DO
ADITIVO: A alteração contratual será para restabelecer o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO -
FINANCEIRO do valor mensal da prestação de serviço de R$ 4.320,00 (quatro mil,
quatrocentos e trinta e dois reais) para R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Tal valor
justifica-se considerando que ao longo do período, as obrigações acessórias referente ao e-
SOCIAL, EFD-REINF e DCTFWeb acrescentaram significativo grau de dificuldade e aumento
de responsabilidade. RECURSO: Repasses de Anuidades dos Jurisdicionados e Conselho
Federal de Odontologia - CFO. DATA ADITIVO: 29/09/2023.
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
Considerando as disposições da Lei nº 8.666/93, especialmente em seu
artigo nº 61, parágrafo único, que determina como indispensável para a eficácia dos
contratos da Administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo
instrumento; Considerando que constatamos somente agora que o extrato de aditivo
do contrato nº 034/2022 CPL/CROPI que constam no anexo único deste ato, ainda não
foi publicado; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que
não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo
prejuízo a direitos de terceiros; Considerando que não se consta, na ausência da
publicação do extrato de aditivo de contrato do anexo único, qualquer lesão ao
interesse público, uma vez os respectivos procedimentos transcorreram na forma da
lei, com proposta que apresentou melhor condição para a administração; Considerando,
ainda, o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.784/99 - Lei do Processo Administrativo da
União, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos que se
evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos
quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis; Fica convalidado o ato relativo ao
extrato de aditivo do contrato nº 034/2022 CPL/CROPI, que consta do anexo único
deste ato administrativo, devendo ocorrer a sua respectiva publicação, na forma da Lei
nº 8.666/93, convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na
Lei Federal nº 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem
prejuízo a terceiros, sendo vicio sanável na forma da lei.
FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA
Presidente do Conselho