DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES
CNPJ 05.232.628/0001-36
De conformidade com o disposto no Estatuto Social da Federação Nacional dos
Clubes Esportivos - FENACLUBES, especialmente quanto à alínea "g", inciso II, do artigo 19,
combinada com a alínea "c" do artigo 32, ficam convocados os delegados dos Sindicatos
filiados para Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 5 de novembro de 2023, às
13h30 em primeira convocação e às 14h00 em segunda convocação, no Hotel Bourbon
Cataratas, à Av. das Cataratas, 2.345 - Vila Yolanda, Foz do Iguaçu/PR, para deliberação
acerca da seguinte Ordem do Dia:
a) Avaliação da 3ª Semana Nacional dos Clubes realizada em Foz do Iguaçu/PR;
b) Homologação do calendário de eventos e reuniões do Conselho de
Representantes em 2024.
Campinas/SP, 29 de setembro de 2023
ARIALDO BOSCOLO
Presidente da FENACLUBES
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - BRASILCOM
EDITAL CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEITORAL
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS - BRASILCOM, CNPJ. 23.368.958/0001-35, convoca todos os sindicatos
filiados, quites com suas obrigações sociais, para Assembleia Geral Ordinária, a ser
realizada no dia 26 de outubro de 2023, às 10h em primeira convocação e às 10h30 em
segunda convocação, nos termos do seu estatuto, de forma híbrida, presencialmente na
sede da BRASILCOM, localizada na Av. Rio Branco, 120, sala 415 - Centro - Rio de janeiro/RJ
ou virtualmente através do aplicativo Zoom com link disponibilizado aos sindicatos filiados,
visando deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Eleições para a Diretoria, o Conselho
Fiscal e os Delegados da Federação junto ao Conselho de Representantes da Confederação
Nacional do Comércio - CNC, de acordo com o estatuto social da entidade, para atender a
sincronia de mandatos da CNC compreendendo o período de 01 de janeiro de 2024 a 17
de junho de 2026; 2) O prazo para o registro de chapa será de 10 dias a contar da data
da publicação deste edital; 3) O escritório da federação funcionará normalmente durante
o período eleitoral, ou seja, das 09h às 18h; 4) Será de 05 dias o prazo para impugnação
de candidaturas, contados da data da divulgação das chapas registradas; 5) O Diretor
Presidente em 48 horas deverá cientificar o candidato impugnado que terá 72 horas para
contestar a impugnação nos termos do artigo 53 do estatuto social; 6) Nos termos dos
artigos 56 e 57 caberá a diretoria executiva decidir o conflito no prazo de 72 horas
contados da juntada da contestação e dessa decisão caberá recurso no prazo de 48 horas
ao Conselho de Representantes, devendo o Diretor Presidente convocar assembleia geral
em no máximo 3 dias; 7) As eleições serão decididas em primeira convocação por maioria
absoluta de votos em relação ao total dos sindicatos filiados aptos a votar ou em segunda
convocação por maioria de votos dos eleitores presentes. 8) A eleição se encerrará após 6
horas da primeira ou segunda convocação.
Rio de Janeiro/RJ, 4 de outubro 2023.
MAURICIO REJAILE
Presidente
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
CNPJ 11.513.961/0001-16
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Transferência nº 006/2022, firmado pelo Município de Jaguariúna, CNPJ
46.410.866/0001-71, junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios
Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ
11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,
CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: alteração do valor dos recursos de Repasse dos recursos
da Contrapartida e do Investimento, constante na CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR do
Contrato de Transferência nº 006/2022, realizado nos termos do Programa de Recuperação
e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari
e Jundiaí da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e
Jundiaí. Valor: R$ 372.769,45 correrão à conta da Agência das Bacias PCJ e R$ 65.782,84 de
contrapartida. Vigência: 27/10/2024. Assinado em 29/09/2023. Representantes da Agência
das Bacias PCJ: Sérgio Razera e Ivens de Oliveira e do Município de Jaguariúna: Márcio
Gustavo Bernardes Reis.
FUNDAÇÃO CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO - FUNDAÇÃO CAED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023
Objeto: Pregão Eletrônico SRP, tem como objeto a contratação de empresa especializada
no fornecimento de água mineral. Edital e entrega das propostas: a partir do dia
05/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 18/10/2023
às 09h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Juiz de Fora, 4 de outubro de 2023
SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO REFERENTE A SPF 0718/2023
CONTRATADA: NACIONAL INDÚSTRIA MECÂNICA EIRELI. OBJETO: Serviço de revitalização de
Sistema de Armazenamento de gases para alta pressão. VALOR TOTAL: R$ 169.614,20.
VIGÊNCIA:
até
12/12/2023
iniciados
da
assinatura.
ASSINATURAS:
28/09/2023.
CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Filipe Coelho de Lemos.
Convênio: SCV/PROSOLO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo nº 05.524.000.03/23. Data de Assinatura: 28/09/2023.
Contratada: DF BUSINESS LTDA. OBJETO: Prorrogação do contrato para até
20/11/2025 e o acréscimo ao valor correspondente à importância de R$
69.000,00. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Danilo
Borges Fernandes. Convênio: FINEP/REMADEN.
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
P R EG ÃO
Edital n° 1409/2023 Objeto: Aquisição de Aparelho de Ultrassom Portátil, para atender ao
Projeto 3963 - Integralização da Extensão na UFPR. Acolhimento Propostas: 19/10/2023,
até às 09h00. Data do Pregão: 19/10/2023 às 09h30. O edital está disponível no site
www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
LENITA MENDES DE AMORIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1403/2023
Objeto Materiais de Construção para atender a demanda do Projeto FUNPAR. Acolhimento
Propostas: 17/10/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 17/10/2023 às 09:30 min. O
edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-
mail licitacao@funpar.ufpr.br.
GABRIELA APARECIDA LEITE
Pregoeira
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO SAME FM, torna publico a
relação de ARP, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023 - Processo Administrativo
nº106/2023 cujo objeto é Registro de Preços, visando a aquisição de material de
expediente e papelaria a fim de atender as necessidades do SAME/FM - Serviço de
Assistência Médica de Francisco Morato/SP, por um Período de 12 (doze) meses, com as
conformidades do termo de referência - anexo i do edital.
ARP N° 029/2023 - DETENTORA: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI CNPJ nº
14.459.158/0001-39, vencedora do item 01,06, 07, 08,09,15,16,29, 30, 42, 47, 48, 49,50,
56, 57, 58,59, 61,62, 63, 64 ,65, 82, 84, 86, 90, 91, no qual o preço total certo e ajustado
da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 36.772,10 - Vigência: 27/07/2023 a
26/08/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente.
ARP N° 030/2023 - DETENTORA: ECO PAPER SERVIÇOS DIVERSOS LTDA. CNPJ nº
44.932.140/0002-54, vencedora do item 53, no qual o preço total certo e ajustado da
presente Ata de Registro de Preços é de R$ 92.160,00 - Vigência: 27/07/2023 a
26/08/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente.
ARP N° 031/2023 - DETENTORA: BW PRODUTOS LTDA. CNPJ nº 31.460.721/0001-08
vencedora do item 02, 03, 04, 05, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28,31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 51, 52, no qual o preço
total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 86.109,90 - Vigência:
27/07/2023 a 26/08/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente.
O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO SAME FM, torna publico a relação
de ARP, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2023 - Processo Administrativo nº 1758/2023
- cujo objeto é Registro de Preço para a Aquisição de Gêneros Alimentícios (café e açúcar).
ARP N° 032/2023 - DETENTORA: M. ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL. CNPJ nº 13.009.421/0001-25
vencedora do item 01, 02 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de
Registro de Preços é de R$ 40.273,00 - Vigência:25/08/2023 a 24/08/2024.Thiago Campos
Amado - Superintendente
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023
Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de bobinas térmicas
em Brasília - DF. Início da Sessão de Disputa: dia 19.10.2023, às 10h, no site www.licitacoes-
e.com.br, sob o número de consulta 1022005. Os interessados deverão credenciar-se no
provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os
documentos também ficarão disponíveis no site www.dn.senac.br/transparenciadn/#/licitacoes
ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada no Setor de Habitações Coletivas Sul,
Comércio Local, Quadra 116, Bloco D, Loja 41 - Brasília - DF - CEP 70386-540.
FÁBIO COLOMBINI FIORI
Gerente-Geral do Senac Gastronomia, em exercício
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O SENAI/DRMG
comunica a
contratação da
empresa FUNDACAO
DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - CNPJ: 18.720.938/0001-41, para a fabricação de
substratos nanoestruturados pela técnica de impressão de litografia por feixe de elétrons
(Eletro Beam Lithograhy - EBL), sendo a contratação no valor de R$ 432.500,00
(quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) e com prazo de 25 (vinte e cinco) meses.
Fundamentação inciso VIII do art. 9 do Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI.
CHRISTIANO PAULO DE MATTOS LEAL
Diretor Regional do SENAI/DRMG