DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230021
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230021, de
interesse da Secretaria Da Proteção Social - SPS, cujo OBJETO é: Serviço de evento
destinado à realização do Seminário de Avaliação 2023 e Planejamento 2024, do Programa
de Primeira Infância, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 14952023, até o dia 20/10/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 3 de Outubro de 2023
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230385
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20230385, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Equipamento hospitalar. MOTIVO: Impugnação não
acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 3852023, até o dia 20/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 3 de Outubro de 2023
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231093
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231093 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 10932023, até o 20/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 3 de Outubro de 2023
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231296
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231296 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 12962023, até o 20/10/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 3 de Outubro de 2023
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231391
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231391 de interesse
da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de Equipamentos Médicos Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 13912023, até o dia 20/10/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 3 de Outubro de 2023
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231435
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231435 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de NUTRIÇÃO, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 14352023, até o dia 20/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 2 de Outubro de 2023
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 125/2023, Exclusivo
para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de insumos para a seção de toxicologia forense do
laboratório de química e toxicologia forense e seção de análises ambientais forense. As
propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br
até o dia 26/10/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances,
conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no
endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 117/2023
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública, na modalidade Tomada de Preços 117/2023, cujo objeto é:
Contratação de serviços de empresa especializada para reforma, adequação e ampliação da
policlínica de Valparaíso do Comando de Saúde da PMGO. As propostas e documentos serão
recebidos presencialmente no Auditório da SSP/GO, situado na Av. Anhanguera, nº 7.364, Setor
Aeroviário, Goiânia-GO, no dia 25/10/2023 às 09h (Horário de Brasília), conforme
especificações e normas
contidas no Edital e seus Anexos,
disponíveis no site
www.seguranca.go.gov.br.
IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA
Presidente da CPL/SSP
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS -EMATER MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023
A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro
de Preços nº 49/2023 - Aquisição de sementes de milho e feijão, Processo SEI nº
3040.01.0004425/2023-27, Planejamento SIRP nº 200/2023. Vencedor: lotes  1 e  2 a
empresa AGRO IMPERIAL SEMENTES LTDA, CNPJ nº 03.715.801/0001-21, no valor total de
R$ 13.580.000,00 (treze milhões, quinhentos e oitenta mil reais). O lote 3 restou deserto.
Belo Horizonte, 4 de outubro de 2023.
CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI
Diretor Administrativo e Financeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação
referente a Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 101/2023. Objeto: Aquisição de Projetores
Multimídia e Tela de Projeção, sob a forma de entrega integral conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 19 de
outubro de 2023, às 10h00 no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser
obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for
publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas
para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia
Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 2 de outubro de 2023
CAMILLA APARECIDA DRUMOND
Superintendente de Infraestrutura e Logística
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
De acordo com o Relatório Final da Comissão Permanente de Licitação,
designada pela Decisão PRE 004/2023 de 14 de fevereiro de 2023, HOMOLOGO o
procedimento da LICITAÇÃO Nº 018/2023, destinada a Execução da Obra de implantação
do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de JUAZEIRINHO, no estado da Paraíba,
e ADJUDICO o objeto em favor da empresa RAVY CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PROJETOS
LTDA, CNPJ 15.168.739/0001-84, com proposta no valor global de R$ 12.949.993,78 (doze
milhões, novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e
oito centavos). Recursos: Governo Federal/FUNASA e Governo do estado da Paraíba.
João Pessoa, 3 de outubro de 2023.
MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES
Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: LICITACAO ELETRONICA No. 50/23. Objeto: Execução de obra de ampliação
do sistema de esgotamento sanitário - SES no município de Castro, sendo: Unidade 1
- Ampliação da estação de tratamento de esgoto - ETE Iapó, execução de elevatória,
linha de recalque, interceptores, coletores e instalações elétricas, com fornecimento de
materiais,
conforme
detalhado nos
anexos
do
edital;
Unidade
2 -
Estação
de
tratamento de esgoto - ETE modular, com fornecimento de materiais, conforme
detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa Empresa: Cembra Engenharia Ltda.
Ordem de Serviço: 380742 Contrato: 54533 Valor: R$ 48.762.881,64 Assinatura:
06/09/2023 Prazo Vigente: 720 Dias; Ordem de Serviço: 380743 Contrato: 54533 Valor:
R$ 21.237.118,36 Assinatura: 06/09/2023 Prazo Vigente: 720 Dias.
Processo: LICITACAO ELETRONICA No. 123/23. Objeto: Execução de obras para
ampliação do sistema de esgotamento sanitário - SES do distrito de Iguatemi, no
município de Maringá, compreendendo: rede coletora, linha de recalque, elevatória,
ligações prediais, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do
edital. Recursos: Caixa. Empresa: Trienge Construção Civil Eireli. Ordem de Serviço:
380720 Contrato: 54527 Valor: R$ 8.177.000,00 Assinatura: 06/09/2023 Prazo Vigente:
480 Dias
Processo: LICITACAO ELETRONICA No. 231/23. Objeto: Execução de obra para ampliação
do sistema de esgotamento sanitário - SES do município de Almirante Tamandaré,
destacando-se 
a 
execução 
de 
assentamento 
de 
tubulação 
e 
travessia, 
com
fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: BNDES.
Empresa: Rodrigo MS Engenharia Ltda. Ordem de Serviço: 381565 Contrato: 54902
Valor: R$ 409.000,00 Assinatura: 27/09/2023 Prazo Vigente: 120 Dias
Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1420/23. Objeto: Execução de serviços de educação
e
intervenção
socioambiental
em empreendimento
de
saneamento
ambiental,
especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de São Jorge do
Patrocínio. Recursos: Caixa. Empresa: L. W Pires Treinamentos Eireli, OS: 381567
Contrato: 54903 Valor: R$ 34.450,00 Assinatura: 27/09/2023 Prazo Vigente: 150 Dias.
MARCIO RICARDO DAS CHAGAS LIMA. GERENCIA DE AQUISIÇÕES