DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
SEXTO TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO N.
200/2021/SEINF.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N. 17101.009851/2021.15. EMPRESA: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA ,
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ N. 22.890.123/0001-88. OBJETO: ALTERAR A CL ÁU S U L A
SÉTIMA - DO PRAZO E CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02
MESES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 MESES. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023. SIGNATÁRIOS:
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E
DESPORTO DE RORAIMA, EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, AMBOS PELO CONTRATANTE E GLEISON MESQUITA DA
SILVA, PELA EMPRESA CONTRATADA.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço Técnico de
Engenharia, para elaboração do Projeto Básico do Sistema de Abastecimento de Água do
Bairro Santa Maria, município de Aracaju, no Estado de Sergipe. Início do acolhimento das
propostas: 8h do dia 6/10/2023. Encerramento do recebimento e abertura das propostas:
dia 31/10/2023 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 31/10/2023 às
8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base
legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos
(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e
publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei
Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº
147 de 07 de agosto de 2014. Licitação para ampla concorrência. Parecer Jurídico: nº
441/2023. Fonte de Recurso Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111)-FR 4 0 / D ES O.
Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
WAGNEVALTER TELES BARRETO
Pregoeiro
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
O Município de Sena Madureira/AC, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público aos interessados que fará realizará licitação, do tipo menor preço
por item, cujo OBJETO: Aquisição de máquinas Agrícolas, em conformidade com o convênio
nº 921318/2021, para atender as necessidades da Prefeitura de Sena Madureira/Acre.
Retirada do Edital: do dia 05/10 a 18/10/2023 no edifício sede da Comissão
Permanente de Licitação de Segunda à quinta-feira, no horário das 07h00min às 13h00min
e 
sexta-feira 
de 
08h00min 
as 
13h00min 
ou 
através 
do 
e-mail:
cplsenamadureira@gmail.com
ou
licitacaosena@gmail.com, no
endereço
eletrônico:
http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre -
TCE/AC -
LICON) e
no site
da Prefeitura
Municipal de
Sena Madureira/AC:
https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes.
ABERTURA: 19/10/2023 às 11h00min (horário de Brasília- DF)
LOCAL: COMPRASNET.
Sena Madureira-AC, 4 de outubro de 2023.
MICHELLE DO SACRAMENTO RAMOS
Pregoeira
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 038/2019
Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19;
INOVAÇÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI. EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 14.827.507/0001-28;
Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução de serviços de locação de veículos
automotivos comuns, incluindo máquinas, em atendimento a município de Anadia/AL.
Prorrogação: Prorroga-se os prazos da vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses
contados a partir do término do atual.
Celebração: 06/09/2023;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e David Cabral da Silva.
RESULTADO DO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A Comissão Permanente de Licitações de Anadia/AL, instituída pela Portaria 402
de 12 de Janeiro de 2023, da Prefeitura Municipal de Anadia, torna público o resultado final do
julgamento da Tomada de Preços 04/2023, cujo objeto é a Execução das Obras de Construção
de Um Galpão para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em Anadia/AL, da qual
considerou vencedora a empresa Alagoas Negócios Ltda., com o valor global de R$ 697.235,30
(Seiscentos e noventa e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta centavos).
Anadia, 4 de Outubro de 2023.
VANEUSTON QUINTINO DÂMASO GRAÇA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 23/2023-SRP - Tipo: Menor Preço
Registro de preços para aquisição de equipamentos - Data/Horário: 25 de
outubro de 2023 às 10:00hs (dez horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se
disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL,
situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13
horas 
em 
dias 
úteis, 
e 
mediante 
solicitação 
enviada 
ao 
e-mail
cplcajueiroal@hotmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 24/2023-SRP - Tipo: Menor Preço
Registro de preços para aquisição de material para as creches - Data/Horário: 23
de outubro de 2023 às 10:00hs (dez horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se
disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL,
situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas
em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplcajueiroal@hotmail.com.
JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA A PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Alagoas , 08 de SETEMBRO de 2023,
Diário Oficial da União pg 199, sessão 3 Prefeitura Municipal de Campestre Pregão
Eletrônico SRP n° 003/2023PMC
ONDE SE LÊ: DATA DA REUNIÃO conforme a seguir, Data da Abertura do Pregão
Eletrônico srp n° 003/2023: Recebimento das Propostas a partir do dia 08 de setembro de
2023 às 10h00min até o dia 22 de setembro de 2023, às 08h30min, Início da sessão de
disputa de preços: 22 de setembro de 2023 às 09h00min,
LEIA-SE: DATA DA REUNIÃO conforme a seguir, Data da Abertura do Pregão
Eletrônico srp n° 003/2023: Recebimento das Propostas a partir do dia 29 de setembro de
2023 às 10h00min até o dia 17 de outubro de 2023, às 08h30min, Início da sessão de
disputa de preços: 17 de outubro de 2023 às 09h00min.
Considerando que esta errata visa alterar somente a data do certame, devido
ao prazo de publicação do DOE, bem como não altera o objeto ou prazos que possam
prejudicar a formação das propostas e o andamento do certame, ficam inalterados todos
os demais termos e prazos do Edital.
Campestre, 29 de setembro de 2023.
MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para o
projeto Castração Animal. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 19 de outubro
de 2023, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais para o projeto de Castração Animal. Tipo: Menor
preço por item. Data da realização: 19 de outubro de 2023, às 11:00h. Local: Banco
Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através
do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC.
Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 4 de outubro de 2023.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE USO DOS ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. Tipo: Menor Preço, Data e hora
da sessão de disputa: 19/10/2023, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema
eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os
interessados 
poderão
retirar 
o
Edital
através 
do
site:
https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: licitacoespmpi.2022@gmail.com
Palmeira dos Índios-AL, 4 de outubro de 2023.
ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LENTES DE GRAUS E ARMAÇÕES OFTALMOLÓGICAS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, ALAGOAS.
Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 20/10/2023, às 10h00min (horário
de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através
do site www.bnc.org.br.
Os
interessados 
poderão
retirar 
o
Edital
através 
do
site:
https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: licitacoespmpi.2022@gmail.com
Palmeira dos Índios/AL, 4 de outubro de 2023.
ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023
A Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL, através da Secretaria
Municipal de Proteção e Defesa Civil, torna público, que realizará a Chamada Pública
nº 006/2023, para CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU PESSOAS FÍSICAS
OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ORIUNDA DE
POÇOS ARTESIANOS, COM CAPACIDADE DE FORNECER 350.000L (350M³) DIÁRIOS DE
ÁGUA, ATRAVÉS DE CARRO-PIPA, ESTE ÚLTIMO DO PRÓPRIO MUNICÍPIO, PARA
ABASTECIMENTO
NO MUNICÍPIO
DE
PALMEIRA
DOS ÍNDIOS/AL.
Os
interessados
deverão apresentar os documentos constantes no Edital, até 29 de dezembro de 2023,
no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00, nas dependências da Comissão
Permanente de Licitações, localizada na Rua Costa Rêgo nº 53, Sala 05, Centro,
Palmeira dos Índios, Alagoas. A íntegra desta Chamada e seus anexos estão disponíveis
na sede da Comissão Permanente de Licitações e através do endereço eletrônico.
(https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes). 
Informações 
pelo 
e-mail:
cpl.pmpi.al@gmail.com.
Palmeira dos Índios/AL, 4 de outubro de 2023.
SILVÂNIA MARIA DA SILVA
Presidente da CPL