DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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acp; 145-1.000und. r$ 4,00 acp; 146-1.000und. r$ 4,00 acp; 147-100und. r$ 44,00 acp; 148-
700und. r$ 10,00 acp; 149-1.500und. r$ 8,00 acp; 150-500und. r$ 4,00 acp; 151-100und. r$
38,00 acp; 152-1.500und. r$ 4,50 frama; 153-500cx. r$ 7,00 acc; 154-100und. cx. r$ 72,00
jocar; 155-70und. r$ 132,00 jocar; 156-25und. r$ 222,00 jocar; 157-100ct. r$ 15,00 duracel;
158-100ct. r$ 114,00 duracel; 159-100cx. r$ 41,00 duracel; 160-100cx. r$ 41,00 jocar; 161-
100cx. r$ 41,00 jocar; 162-100cx. r$ 41,00 jocar; 163-50jg. r$ 16,00 jocar; 164-70cx. r$
21,00 jocar; 165-70cx. r$ 21,00 jocar; 166-70cx. r$ 21,00 jocar; 167-70cx. r$ 21,00 jocar;
168-150cx. r$ 43,00 jocar; 169-150cx. r$ 43,00 jocar; 170-150cx. r$ 43,00 jocar; 171-50und.
r$ 5,50 jocar; 172-50und. r$ 5,50 jocar; 173-100cx. r$ 13,50 jocar; 174-200cx. r$ 13,50
jocar; 175-200cx. r$ 13,50 jocar; 176-100cx. r$ 13,50 jocar; 177-50und. r$ 20,00 menno;
178-25und. r$ 13,00 menno; 179-20und. r$ 13,00 menno; 180-10und. r$ 52,00 case logic;
181-50und. r$ 21,00 menno; 182-100und. r$ 22,50 menno; 183-300und. r$ 18,00 bachi;
184-30und. r$ 98,00 souza & cia; 185-50und. r$ 98,00 souza & cia; 186-200cx. r$ 71,50
radex; 187-200cx. r$ 71,50 radex; 188-50cx. r$ 71,50 radex; 189-50cx. r$ 71,50 radex; 190-
50bl. r$ 10,50 tilibra; 191-50bl. r$ 10,50 tilibra; 192-100und. r$ 11,00 leo&leo; 193-100und.
r$ 1,50 leo&leo; 194-150und. r$ 6,50 leo&leo; 195-150und. r$ 7,00 leo&leo; 196-50und. r$
43,00 leoarte; 197-150und. r$ 12,50 leoarte; 198-250und. r$ 22,00 radex; 199-250und. r$
11,80 radex e 200-750rl. r$ 147,00 maria. Barcelos, 28 de julho de 2023 Edson De Paula
Rodrigues Mendes - Prefeito Do Município De Barcelos/Am.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 031/2023
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 031/2023 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA:
15/09/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e INOVA ESTRUTURAL
ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 48.439.051/0001-40; OBJETO: Contratação de empresa de obras
e serviços de engenharia, para reforma e ampliação do CRAS (Centro de Referência de
Assistência Social), localizado na rua Parintins s/n, Bairro: União, zona urbana do município
de Manacapuru -AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social -SEMAS, oriundo do Processo Administrativo: 2023/06251-00;
MODALI DA D E :
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 372.206,98 (trezentos e
setenta e dois mil, duzentos e seis reais e noventa e oito centavos); VIGÊNCIA: 120 (cento
e vinte) dias, a contar da data da assinatura do contrato: 15/09/2023 a 13/01/2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício,
ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 08.241.0031.2.040 - Implementação e
Operacionalização de Ações de Assistência Social; Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e
Instalações; Fonte: 660 - FNAS; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO -
CREA-AM RNP 040865364-7. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-AM,
15 de setembro de 2023. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO - Prefeito.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2023
O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o Credenciamento nº
004/2023 - Processo Administrativo nº 678/2023, credenciamento de pessoa (s) jurídica (s)
especializada (s) em prestação de serviços em assistência à saúde para realização de
exames especializados e consultas medicas, para atendimento às demandas de pacientes
que utilizam da rede de saúde municipal, conforme capt. do art. 25 da lei federal nº
8.666/1993, para a empresa: TESLA IMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ nº
31.916.005/0001-92, valor total estimado de R$ 610.016,94.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Anguera
Estado da Bahia, devidamente nomeada pelo Decreto Nº 06/2023 de 16 de Janeiro de
2023, no uso de suas atribuições, torna público que no período de: 06 de outubro de 2023
nos horários das 08h:00min as 14h:00min poderão efetuar o credenciamento ou/e adquirir
o edital para o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 237/2023 destinada a CHAMADA
PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 a qual tem por o objeto: Credenciamento de
Pessoa Física na prestação de serviço de borracharia pertencentes a frota de veículos
municipais que atende as necessidades das Secretarias municipais deste município
referente o período de 12 (doze) meses a partir da homologação, em conformidade com
as especificações constantes neste edital.
Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone (75) 3239 6500 ou
via e-mail pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - Ba, 4 de Outubro de 2023.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Avisa que realizará licitação na modalidade tomada de preço nº 03/2023.
Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de
encascalhamento de estradas vicinais, neste Município. Lei nº 8.666/93 e 123/06.
Abertura: 23/10/2023, às 09hs. Tipo Menor preço Global.
Edital disponível em: https://transparencia.sudoesteinformatica.com.br/portalPMBiritinga/
abarelatórios/ publicações /ou pelo e-mail: cplbiritinga@gmail.com. Sessão no Setor de Licitações da
Prefeitura, Praça do Ipiranga - Centro.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023-PPRP
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material para
construção e elétricos, para suprir as demandas Município de Brotas de Macaúbas - BA.
Tipo: Menor Preço por Lote, regida pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
SESSÃO DE JULGAMENTO 18 DE OUTUBRO DE 2023, às 09:00h. Local: Sala de licitações
e contratos desta prefeitura, situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de
Macaúbas /Ba, CEP 47560-000.
Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no sitio:
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/brotasdemacaubas/editais/;
http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de
Licitações e contratos, situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba,
CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a
sexta-feira. Fone: (77)3644-2153, ou através do e-mail:setorlcpm@gmail.com.
ELANE GOMES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015PESRP/2023
O Município de Camamu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde,
através da Pregoeira, designada pela Portaria nº 003, de 12/01/2023, publicada no
Diário Oficial do Município, torna público para conhecimento de quem possa interessar
que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇ O
DO LOTE, destinado a aquisição de medicamentos, materiais penso e materiais médico
hospitalares para atendimento das necessidades de consumo dos usuários do Sistema
Único de Saúde, para as diversas ações e programas de saúde da Secretaria Municipal
de Saúde de Camamu, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação ocorrerá
no dia 19 de outubro de 2023 (quinta-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no
Portal de Licitações do Banco do Brasil - Licitações-e. Editais no portal www.licitacoes-
e.com.br
e 
no
DOM 
https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Maiores
informações através do seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.
Camamu - Bahia, 4 de outubro de 2023.
SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0516/23 Reabertura de licitação, objeto:
Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de seguro veicular total
(ampla cobertura), para segurar os veículos pertencentes a frota oficial da Fundo Municipal
de Saúde, no município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço global.
Nova Assentada:
18/10/23. Informações serão inseridas
no endereço
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. 
e 
site 
www.doem.org.br/
campoformoso.
Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do
Município Publicações anteriores no DOU dia 30/08/23, Seção 3, Edição nº 166, pag. 243
e dia 11/09/23, Seção 3, Edição nº 173, Pag. 1.276.
MARCIO FREITAS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 065/2023 - Processo Administrativo Nº 819/2023. Objeto: Registro de
Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros
alimentícios (CEREAIS, GRÃOS E FARINHA) para atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) na rede municipal de ensino do de Candeias/BA. Ata de
Registro de Preços nº 228/2023; Empresa: EMPORIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,
com valor unitário registrado para o item: 09=R$ 11,80. Data assinatura: 26/09/2023. Ata
de Registro de Preços nº 229/2023; Empresa: VMC COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, com
valor unitário registrado para o item: 12=R$ 2,00. Data assinatura: 20/09/2023. Vigência:
12 meses.
Pregão Eletrônico Nº 067/2023 - Processo Administrativo Nº 820/2023. Objeto:
ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MASSAS E OUTROS) PARA ATENDER
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS,
QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS
ANEXOS. Ata de Registro de Preços nº 231/2023; Empresa: VMC COMERCIAL DE
ALIMENTOS EIRELI, valor unitário itens: 01 R$ 4,65; 02 R$ 2,83; 03 R$ 7,20; 04 R$ 7,35; 05
R$ 4,95; 06 R$ 7,16; 07 R$ 4,07; 08 R$ 7,60; 09 R$ 4,33; 10 R$ 9,90. Data assinatura:
21/09/2023. Vigência das atas: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº S006/2023
A PMCG-BA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o Pregão
Eletrônico SRP N° S006/2023, no dia 20/10/2023 às 09:30 h. OBJETO: CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS
BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO - BA, na forma do
Anexo 01 e Termo de Referência do Edital.
O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com.
MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS
Pregoeira