DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023
A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 003/2023 PA nº
090/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA 06 SALAS PADRÃO FNDE DE PETIM, MUNICÍPIO DE CASTRO
ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 24 de
outubro de 2023 às 09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura
Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376.
Castro Alves - BA, 4 de setembro de 2023.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar
rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede
municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 205/2023,
Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada:
GICELIA NOLÁCIO DE JESUS, CPF 062.157.325-67, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,29
(trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos). Vigência:
28/09/2023 a 21/09/2023 Assinatura: 28 de setembro de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
PROCESSO: 177/2023
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar
rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede
municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado.
O Prefeito Municipal de Coronel João Sá, no uso de suas atribuições, resolve
acatar o julgamento da Comissão Permanente de Licitação e parecer da Assessoria Jurídica
deste Município, no interesse da administração, adjudicar e homologar o resultado da
Chamada Pública n° 001/2023, aberta em 04 de setembro de 2023, com o valor global de
R$ 598.254,00 (quinhentos e noventa e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais).
Registre-se, cumpra-se e elabore-se os contratos.
Coronel João Sá, 21 de setembro de 2023
CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.251/2023
PA 2030/22 - PE027/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Contratado:
DIMENSÃO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº 06.106.401/0001-07, Assinatura:
26 de setembro de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Valor estimado R$
1.514.636,34, Objeto: Eventual fornecimento de forma parcelada de medicamentos, tipos:
injetáveis de uso hospitalar, farmácia básica, Não básico da farmácia hospitalar,
controlados, planejamento familiar, material médico (penso), Insumos para pacientes
insulino - dependentes, material de uso odontológico e equipamentos diversos de uso
hospitalar, para atender as necessidades de responsabilidade da Secretaria de Saúde do
Município de Filadélfia- Bahia., Dotação: 2.040/ 2.041/ 2.042/ 2.044/ 2.043/ 2.045/ 2.047/
2.048 - 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.32.01 - 000 - 002 - 009 - 014 - PA nº 2030/22 - nº
PE027/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.252/2023
PA 2030/22 - PE027/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Contratado:
ULTRAMEGA DIST. HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ Nº 21.596.736/0001-44, Assinatura: 26 de
setembro de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Valor estimado de R$ 217.845,10,
Objeto: Eventual fornecimento de forma parcelada de medicamentos, tipos: injetáveis de
uso hospitalar, farmácia básica, Não básico da farmácia hospitalar, controlados,
planejamento familiar, material médico (penso), Insumos para pacientes insulino -
dependentes, material de uso odontológico e equipamentos diversos de uso hospitalar,
para atender as necessidades de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de
Filadélfia- Bahia., Dotação: 2.040/ 2.041/ 2.042/ 2.044/ 2.043/ 2.045/ 2.047/ 2.048 -
3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.32.01 - 000 - 002 - 009 - 014 - PA nº 2030/22 - nº PE027/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 - SRP UASG: 983539
O Pregoeiro do Município de Ibiassucê, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Exmo. Prefeito comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRONICO Nº
016/2023 cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios, hortifrutigranjeiros, materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos a
serem utilizados pelas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Ibiassucê - Bahia,
abertura prevista para o dia 04/10/2023 às 08h30min, FICA ADIADO para o dia
09/10/2023, às 08h:30min, motivado pela impossibilidade superveniente de participação
do pregoeiro na data anteriormente agendada, por motivos de foro íntimo surgidos após
o antecedente agendamento. Informações no setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às
12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacaoibiassuce@gmail.com.
BRUNO ALMEIDA PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-PE-SRP (LICITACOES-E Nº 1020113)
Objeto resumido: Contratação dos serviços em digitalização de documentos
públicos e gerenciamento eletrônico destes, incluindo a digitalização, indexação com
certificação digital da prestadora de serviço em servidor web e mídia digital com a
disponibilização de sistema (software) de GED, hospedagem das informações em
nuvens, atendimento ao sistema e-TCM com execução dos serviços na sede desta
Prefeitura Municipal de Ibipitanga, com o fornecimento de equipamentos, softwares e
pessoal para operação, apoio e envio dos arquivos ao e-TCM. Conforme Edital e seus
anexos.
Tipo de
julgamento:
Menor Preço.
Horário:
Inicio
de acolhimento
das
Propostas: 05/10/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 18/10/2023 às
09:30h; Data e Hora da Disputa: 18/10/2023 às 10:00h, no site www.licitacoes-
e.com.br.
Edital
disponível:
www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais,
Diário
Oficial:
www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura.
Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com.
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
O MUNICÍPIO DE IBIQUERA - BAHIA, CNPJ Nº 13.718.671/0001-34, faz saber
que realizará
licitação modalidade Tomada de
Preços sob nº
004/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de Praça Pública no Povoado de
Floresta no Município de Ibiquera/BA, conforme planilhas de quantitativos e demais
normas de execução, os quais se constituem partes integrantes do Edital. Tipo Menor
Preço Global. Sessão: 24 de outubro de 2023 às 09:00h, na sala de Licitação, na Praça São
José, 32, Centro, Ibiquera/BA - CEP:
46.840-000. Edital disponível no endereço
www.ibiquera.ba.gov.br; (75) 3328-2287.
Ibiquera/BA, 4 de outubro de 2023
MÁRIO CORREIA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023
O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023. Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Material Penso,
Materiais de Consumo (Insumos) e Reagentes Laboratoriais para atender as demandas das
Unidades de Saúde do Município de Ibititá/BA, de acordo com as quantidades e
especificações constantes do Termo de Referência. Sessão: 19/10/2023, às 9h00min. Tipo:
Menor Preço por Lote. Informações e Edital: https://ibitita.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br //
licitacoespmibitita@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023
O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços de Moldagem, Confecção, Instalação, Ajustes e Adaptação de
Próteses Dentárias Removíveis, a serem realizados por Profissionais Capacitados e
Habilitados de acordo com o Conselho Regional de Odontologia, objetivando a Reabilitação
Oral Protética da População Carente do Município de Ibititá - Bahia, de acordo com as
quantidades e especificações constantes do Termo de Referência. Sessão: 19/10/2023, às
11h00min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: https://ibitita.ba.gov.br/
//www.bnc.org.br // licitacoespmibitita@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023
O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico SRP nº 007/2023. Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Produtos de Limpeza
e Higiene para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ibititá e suas respectivas
Secretarias Municipais, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de
Referência. Sessão: 19/10/2023, às 14h00min. Tipo: Menor Preço Por Lote. Informações e
Edital: https://ibitita.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // licitacoespmibitita@gmail.com.
Ibittá, 4 de outubro de 2023.
DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 146/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Assistência Social - CONTRATADA: SERV SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA; CNPJ nº: 50.389.075/0001-84; OBJETO: Prestação dos serviços de imunização e
controle de pragas urbanas com atividade química em dedetização, desratização,
descupinização, desinsetização e limpeza, desinfecção química e desincrustação de
reservatório e caixas de água dos prédios públicos do município compreendendo o Fundo
Municipal de Assistência Social do município de Ibotirama, a base de micro pulverização
com forte coquetel não prejudicial aos humanos a ser aplicado nos prédios pertencentes
ao município de Ibotirama; VALOR TOTAL: R$ 18.960,45 (dezoito mil e novecentos e
sessenta reais e quarenta e cinco centavos); REC. ORÇ.: 0206001/2072-2075-
2082/3390390000/1500-1660-1661; DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2023;
CONTRATO Nº 145/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Educação - CONTRATADA: SERV SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ
nº: 50.389.075/0001-84; OBJETO: Prestação dos serviços de imunização e controle de
pragas urbanas com atividade química em dedetização, desratização, descupinização,
desinsetização e limpeza, desinfecção química e desincrustação de reservatório e caixas de
água dos prédios públicos do município compreendendo as Escolas Municipais do
município de Ibotirama, a base de micro pulverização com forte coquetel não prejudicial
aos humanos a ser aplicado nos prédios pertencentes ao município de Ibotirama; VALOR
TOTAL: R$ 208.466,38 (duzentos e oito mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta
e
oito
centavos);
REC.
ORÇ.:
0204001/2084-2085-2086-2087-2097-
2099/3390390000/15001001/1540; DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2023;
CONTRATO Nº 144/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: SERV SERVIÇOS
E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ nº: 50.389.075/0001-84; OBJETO: Prestação dos serviços de
imunização e controle de pragas urbanas com atividade química em dedetização, desratização,
descupinização, desinsetização e limpeza, desinfecção química e desincrustação de reservatório e
caixas de água dos prédios públicos do município compreendendo as Secretarias e Poços
Tubulares do município de Ibotirama, a base de micro pulverização com forte coquetel não
prejudicial aos humanos a ser aplicado nos prédios pertencentes ao município de Ibotirama;
VALOR TOTAL: R$ 489.728,06 (quatrocentos e oitenta e nove mil e setecentos e vinte e oito reais
e seis centavos); REC. ORÇ.: 0201000/2002/3390390000/1500; 0202000/2051/3390390000/1500;
0203000/2014/3390390000/1500;
0208000/2019/3390390000/1500;
0209000/2031/3390390000/1500;
0207000/2034/3390390000/1500;
0210000/2047/3390390000/1500; DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2023;
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 337/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo
Municipal de Saúde - CONTRATADA: SERV SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ/MF
nº.: 50.389.075/0001-84; OBJETO: Prestação dos serviços de imunização e controle de
pragas urbanas com atividade química em dedetização, desratização, descupinização,
desinsetização e limpeza, desinfecção química e desincrustação de reservatório e caixas de
água dos prédios públicos do município compreendendo as Unidades de Saúde do
município de Ibotirama, a base de micro pulverização com forte coquetel não prejudicial
aos humanos a ser aplicado nos prédios pertencentes ao município; VALOR TOTAL: R$
118.384,42 (cento e dezoito mil e trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois
centavos);
REC.
ORÇ.:
0205001/2057-2058-2059-2060-2064-2066-2067-
2069/3390390000/15001002/1621/1600; DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2023;
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