DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 171/2023 - Processo Administrativo nº
073/2022, Chamada Pública/Credenciamento nº 006/2022-CPL/FMS/BA - CONTR AT A N T E :
Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde-FMS; CONTRATADA:
MARCELO PAMPONET DA CUNHA, CNPJ sob n° 09.430.545/0001-02; OBJETO: objetivando
prorrogar o prazo de vigência, conforme Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo
Contratante, Secretario Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pela empresa,
Sócio Administrador: Marcelo Pamponet da Cunha.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-FMS/BA
O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-BA, através do Fundo Mun. de
Saúde torna público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação,
referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023-FMS/BA, que tem
por objeto Aquisição de um Veículo novo - zero KM, para o transporte da equipe do
Laboratório Municipal de Referencia Regional - LACEN de Ibotirama, no atendimento dos
programas de diagnóstico e vigilância laboratorial do SUS, no Tipo Menor Preço por Lote,
em acordo com as Leis nº 8.666/93, 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto
Municipal nº 145/2021, no Tipo Menor Preço por Lote. Sagrou-se vencedora com menor
preço por lote a empresa: PRIMAVIA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº
13.929.982/0001-42, venceu o LOTE 01 com o valor total de R$ 127.700,00 (cento e vinte
e sete mil e setecentos reais).
Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal,
estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas.
NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 74/2023
A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório
Pregão Eletrônico visando a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO DOS VEICULOS PESADOS E
MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL VINCULADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BAHIA.
Data: 19/10/2023 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como
análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem
ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2023-BB- ID 1022322
O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 44/2023 -objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de
Itagi. 
Sessão 
pública:18/10/2023-às
10:00:h. 
Licitação 
Menor 
preço
por 
lote.
Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br.
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DELICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2023-BB- ID 1022325
O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 522023 -objeto: Aquisição de
materiais de
artesanato, para
a manutenção
dos Serviços
da SEDES/Secretaria do
Desenvolvimento Social. Sessão pública:18/10/2023-às 11:00:h. Licitação Menor preço por lote.
Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br.
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2023-BB- ID 1021491
O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 47/2023 -objeto:
Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de material de copa e cozinha
a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde (Hospital Municipal,
Unidades Básicas de Saúde da Família, Sede da Secretaria de Saúde, SAMU, Vigilância
Sanitária e Vigilância Epidemiológica.Sessão pública:18/10/2023-às 09:00:h. Licitação
Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br.
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 002 - CONTRATO Nº 109-2021; TOMADA DE PREÇO 004-2020;
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Itatim. Contratado: Atlas Empreendimentos e
Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 19.535.313/0001-72. OBJETO: contratação de
empresa especializada em serviço de engenharia para construção de 01 (uma) creche
padrão fnde, que será construída na rua 2, centro administrativo, sn, loteamento geraldo
fraga- zona urbana deste município. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a
contar de 25/10/2023 até 25/10/2024. Data 04/10/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2023
A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação
na modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº
022/2023, objetivando Registro de Preços visando à Contratação de empresa especializada
para futura e eventual aquisição de cadeiras e mesas modelo FNDE para atender as
unidades escolares do município de Jacobina, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia
18/10/2023 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 19/10/2023 às 09h00hs, com
início da sessão de disputa de preços no dia 20/10/2023 as 09:00hs.
O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos
https://jacobina.ba.gov.br/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras").
Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590.
Jacobina, 4 de outubro de 2023.
ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 24/2023
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
20/10/2023, às 10:00h(Brasília), P.E 024/2023. REABT. PRAZO. Material ostomia. As demais
publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/
diario/www.licitacoese.com.br)
Informações: compeljuridicosms@gmail.com.
Jequié, 4 de outubro de 2023.
TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições
que lhe confere o Decreto n.º 068/2023, torna público para conhecimento dos
interessados,
que
encontra-se
aberta Licitação
na
modalidade
Pregão
Eletrônico,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM
DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, que será realizada no dia 19/10/2023,
às 09h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br,
Informamos
que 
o
Edital
encontra-se
disponível 
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala
de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário
de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 274/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro/BA ,
torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo
menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de Preços para
futura e eventual fornecimento de produtos e materiais de higiene e limpeza, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade
do município de Juazeiro/BA.
Início de entrega das propostas: 06 de outubro de 2023 às 08h00min. Abertura
e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 24 de outubro de 2023. Disputa dia 24 de
outubro de 2023 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites:
www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais.
Informações 
através 
do 
telefone 
(074) 
3612- 
3675, 
e-mail:
licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 4 de outubro de 2023.
FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA DA COSTA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, tipos óleo diesel,
gasolina e etanol, no Município de
Lençóis, bem como com fornecimento em
estabelecimento comercial na cidade de Feira de Santana/BA, para abastecimento dos
veículos que estiverem em deslocamento a serviço, fora do Município de Lençóis/BA, dia
17/10/2023 às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Tipo de julgamento: Menor Preço.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição PARCELADA de materiais de
limpeza, higiene, descartáveis e proteção individual para atender às necessidades diversas
secretarias do município de Lençóis-BA, dia 17/10/2023 às 14:00h. Local: Sede da
Prefeitura. Tipo de julgamento: Menor Preço.
Informações: (75) 3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com.
WENILSON DIAS DE ALMEIDA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.318/2023. . Objeto: Prestação de serviços de recarga de
cartucho para impressora jato de tinta e toner e peça de reposição, para atender a
demanda das Secretarias e demais órgãos da Administração Municipal. Menor Preço por
Lote. Sessão de abertura: 20/10/2023 às 09h:00.
As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no
endereço 
eletrônico: 
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial 
e
www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário
das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de
Nossa Senhora-Bahia.
JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna publico que realizará os Pregões Eletrônicos, no endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br, onde serão recebidas propostas, nas datas e horários abaixo
informadas :
PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 059/2023 - Abertura de propostas dia
19/10/2023, às 8h, Objeto: aquisição de material lúdico pedagógico, em atendimento
as necessidades advindas da Secretaria Municipal de Educação. Maiores informações no
www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou no endereço : Rua Dr
Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de
segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.
Macaubas/Ba, 4 de Outubro de 2023.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Pregoeiro

                            

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