DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3-2023
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna pública a abertura de processo
de licitação, modalidade Tomada de Preços n°. 003/2023, tipo menor preço, regime de
empreitada por preço global, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obras de reforma das unidades escolares e suas quadras poliesportivas com
iluminação e alambrados nos colégios de: Lagoinha de Vassouras, Curralinho e Laranjeiras,
e do muro do Colégio de Lagoa Clara, no Município de Macaúbas - Bahia. Conforme as
especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão prevista para o
dia 24/10/2023, às 09h00min.
Edital disponível https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
ou nesta Prefeitura. Informações (77) 98105-8098 ou e-mail: licitacao@macaubas.ba.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4-2023
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna pública a abertura de processo
de licitação, modalidade Tomada de Preços n°. 004/2023, tipo menor preço, regime de
empreitada por preço global, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para
execução da construção de quadras poliesportivas com cobertura e arquibancada nos
colégios de Maria da Silva (na comunidade de Maria da Silva), e Colégio Salma Nunes (na
sede do município) no município de Macaúbas - Bahia. Conforme as especificações
detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão prevista para o dia 25/10/2023,
às 09h00min.
Edital disponível https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
ou nesta Prefeitura. Informações (77) 98105-8098 ou e-mail: licitacao@macaubas.ba.gov.br.
Macaúbas, 4 de outubro de 2023.
MANOEL LOIOLA GOMES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10-TP/2023
O Município de Maragojipe, avisa que fará licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 010/2023. Objeto: Contratação de Empresa para a execução de obras e serviços
de pavimentação em paralelepípedo e Reforma do Campo do Povoado de Cumbe, Distrito
de Guapira neste Município. Recurso FINISA. Leis 8.666/93 e 123/06. Sessão:23/10/2023,
às
09:00hs.
Tipo
Menor
Preço
Global.
Edital
disponível
em:
https://sai.io.org.br/ba/maragojipe/site/licitacoes. Sessão no Setor de Licitações, à Rua
Geny de Morais, 26 - Centro.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11-TP/2023
O Município de Maragojipe, avisa que fará licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 011/2023. Objeto: Contratação de Empresa para a execução de obras e serviços
de pavimentação em paralelepípedo e Urbanização do Povoado do Brinco e do Sobradinho
neste Município. Recurso FINISA. Leis 8.666/93 e 123/06. Sessão:24/10/2023, às 09:00hs.
Tipo
Menor
Preço
Global.
Edital
disponível
em:
https://sai.io.org.br/ba/maragojipe/site/licitacoes. Sessão no Setor de Licitações, à Rua
Geny de Morais, 26 - Centro.
TOMADA DE PREÇOS Nº 12-TP/2023
O Município de Maragojipe, avisa que fará licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 012/2023. Objeto: Contratação de Empresa para a execução de obras e serviços
de Urbanização e Pavimentação em paralelepípedo do Povoado do Serrote II neste
Município. Recurso FINISA. Leis 8.666/93 e 123/06. Sessão:25/10/2023, às 09:00hs. Tipo
Menor
Preço
Global.
Edital
disponível
em:
https://sai.io.org.br/ba/maragojipe/site/licitacoes. Sessão no Setor de Licitações, à Rua
Geny de Morais, 26 - Centro.
TOMADA DE PREÇOS Nº 13-TP/2023
O Município de Maragojipe, avisa que fará licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 03/2023. Objeto: Contratação de Empresa para a execução de obras e serviços
de pavimentação em paralelepípedo da Rua São Bartolomeu e em concreto da Rua Bela
Vista no Distrito de Nagé neste Município. Recurso FINISA. Leis 8.666/93 e 123/06.
Sessão:26/10/2023, às 09:00hs. Tipo Menor Preço Global. Edital disponível em:
https://sai.io.org.br/ba/maragojipe/site/licitacoes. Sessão no Setor de Licitações, à Rua
Geny de Morais, 26 - Centro.
MANUELA DA CRUZ DE ANDRADE
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna pública a realização
do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023, tipo Menor
Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.024/19 subsidiariamente, na Lei
Federal nº. 8.666/93 e nos Decretos Municipais nº 004/2019 e 006/2019. Início do acolhimento
de propostas: às 11h00min, do dia 06/10/2023, abertura das propostas: às 08h30min do dia
18/10/2023, disputa: às 09h00min do dia 18/10/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N°
da Licitação: 1022324, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
ÁREA DE CAPACITAÇÃO EDUCACIONAL E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO PROMOVER O
APRIMORAMENTO DOS GESTORES ESCOLARES E DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA
MANIPULAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, POR MEIO DE TREINAMENTO PRESENCIAL.
O
Edital
completo
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
https://pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
informações
e-mail:
licitacao@muritiba.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna pública a realização
do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023, tipo Menor
Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.024/19 subsidiariamente, na Lei
Federal nº. 8.666/93 e nos Decretos Municipais nº 004/2019 e 006/2019. Início do acolhimento
de propostas: às 11h00min, do dia 06/10/2023, abertura das propostas: às 09h30min do dia
18/10/2023, disputa: às 10h00min do dia 18/10/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N°
da Licitação: 1022375, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ORGANIZAR ATIVIDADE RECREATIVA PARA ALUNOS DA
EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE MURITIBA-BA, PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CRIANÇA DE 2023.
O
Edital
completo
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
https://pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
informações
e-mail:
licitacao@muritiba.ba.gov.br.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-SRP
Licitação para a aquisição da Coleção Primeiros Passos e Biblioteca de
paradidáticos infantis para os Alunos da Rede de Educação de Nilo Peçanha, conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por LOTE.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br
e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá
credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às
14h:00m
(horário
de
Brasília)
do
dia
19
de
outubro
de
2023.
Contatos:
licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA/BA, torna público que se encontra
à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida José Ferreira da
Silva, s/nº
- Centro,
Ourolândia/BA -
CEP 44.718-000,
o edital
da Licitação
do
CREDENCIAMENTO
Nº 004/2023,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº 145/2023
-
Sec.
Municipal de Saúde, tendo como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE ODONTOLOGIA NA ESPECIALIDADE DE PRÓTESES
DENTÁRIAS, DESTINADAS AOS PACIENTES ATENDIDOS PELAS USF (UNIDADES SAÚDE DA
FAMÍLIA) DA ZONA URBANA E ZONA RURAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUROLÂNDIA - BAHIA, conforme condições e especificações
constantes no Edital e seus Anexos com início de recebimento da documentação dos
interessados a partir da divulgação no Diário Oficial do Município - DOM e da União - DOU.
E-mail: licitacao@ourolandia.ba.gov.br Fone: (74) 3681-2250.
LIANE DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 252023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberta licitação para Registro de Preços, visando a futura e
eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de equipamentos e
material de processamento de dados, energéticos e equipamentos para áudio, vídeo e
foto, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Pintadas-Bahia, na
modalidade Pregão Presencial, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O
procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, à Lei Complementar nº 123/2006 e alterações
posteriores, aos Decretos Municipais 224/2013 e 031/2017, e demais legislações aplicáveis
à
espécie.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br.
Esclarecimentos
adicionais
estão
à
disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: licitacao@pintadas.ba.gov.br.
A licitação será realizada dia 24 de outubro de 2023, às 09:00, na sede da Prefeitura
Municipal Pintadas, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000.
Pintadas - Bahia, 4 de outubro de 2023.
IVANA DIAS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 974/2023. Objeto: Aquisição de frutas, verduras, legumes
e hortaliças, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração
Municipal, para o exercício de 2024. Tipo menor preço por LOTE.
Abertura: 19/10/2023 às 09h:00.
As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no
endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou
no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no
horário das 8:00h às 12:00h.?
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 975/2023. Objeto: Prestação de serviços de recarga de
cartucho para impressora jato de tinta e toner e peça de reposição, para atender a
demanda das Secretarias e demais órgãos da Administração Municipal, para o exercício de
2024. Tipo menor preço por LOTE.
Abertura: 19/10/2023 às 15h:00.
As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no
endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou
no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no
horário das 8:00h às 12:00h.
ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023
O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que no dia 19/10/2023, às 08h00min realizará o Pregão Presencial, nº
059/2023, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇO S
para futura e eventual aquisição de cestas básicas para suprir as necessidades das famílias
em vulnerabilidade social do município de Santa Inês - BA, acompanhadas pelo CRAS/PAIF,
conforme Anexo I do Edital.
O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL
na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão
publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Pregoeira