DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100500127
127
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão eletrônico n° 010/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para
fornecimento de equipamentos de refrigeração, para atender as necessidades das Secretarias
deste Município. A entrega e abertura das propostas será no dia 19 de outubro de 2023, às 10h.
A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br.
O Edital
estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e
no site
www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail licitacaosrc@outlook.com.
Santa Rita de Cássia-BA, 4 de outubro de 2023.
TUANY DE VASCONCELOS GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023
O MUNICIPIO DE SÃO FELIPE-BA torna público que está aberto o prazo para O
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA A FUTURA E EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS. O credenciamento ficara aberto pelo período de 12
de meses, apartir do dia 05 de outubro de 2023.
Informações no setor de Licitações e através do telefone nº (75) 3628-2022 e
do E-MAIL: licitacaosaofelipe@gmail.com.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
A Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio do Município de Sátiro Dias/BA torna
público para conhecimento de todos a abertura da licitação na modalidade Pregão
Eletrônico 031/2023, dia 20/10/2023 às 09:00hs Objeto: Contratação de empresa
especializada para futura e eventual prestação de serviço de recarga de toner e aquisição
de tintas para impressoras jato de tinta a bulk, com execução parcelada para atender as
necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Sátiro Dias/BA .
Editais
e 
anexos,
encontram-se
no 
https://bnc.org.br/
e
https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira,
horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias-BA, 4 de outubro de 2023.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023-SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Presencial 020/2023-SRP, dia
19/10/2023 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para futuro e
eventual fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios tais como: frutas,
verduras e hortaliças para atender as necessidades do Hospital Municipal de Sátiro
Dias/BA. Edital, Anexo e Informações, encontram-se no setor de licitação de 2ª a 6ª feira,
horário 08:00 às 12:00hs, e através do e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias-BA, 4 de outubro de 2023
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023
O MUNICÍPIO DE SEABRA, CNPJ 13.922.604/0001-37, com sede na Rua Horácio de
Matos, n.º 99A, Centro, Seabra - BA., CEP 46.900-000, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na
modalidade/forma - Pregão Eletrônico, no Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, para equipar as USFs prestes a serem
inauguradas, e repor material em unidades já em funcionamento por conta de depreciações,
conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, com critério de
julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos da Lei nº 10.520, subsidiariamente a Lei nº
8.666/93, demais legislação aplicáveis e as exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: : das 08h00min do dia 04/10/2023 às 08h00min do dia 17/10/2023. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: das 08h05min às 08h30min do dia 17/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 09hs00min do dia 17/10/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso
BLL Compras"). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página
https://sai.io.org.br/ba/seabra/PublicacaoDom/apresentacaoDiario, e disponível também na
plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (75)
3331-1421/1422/3079.
Seabra - BA, 3 de outubro de 2023
ENILSON LÁZARO VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023
PA Nº 0836/2023 Sessão - dia 19 de outubro de 2023, às 09h00min. Objeto:
Aquisição de material permanente tipo eletroeletrônico e eletrodoméstico para atender as
necessidades das secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA. Edital disponível em
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: Sistema Comprasnet
(www.comprasgovernamentais.gov.br) ou www.gov.br/compras.
Informações com a
Comissão 
Permanente 
de 
Licitações, 
das 
8:00 
às 
12:00, 
pelo 
e-mail
copel.pmsb@hotmail.com, ou pelo tel. (74) 3541- 8726.
ALFREDO REIS MULUNGÚ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº001TP/2021 CONTRATO Nº 74/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2021
Espécie:Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 074/2021 Processo nº 0097/2021 -
Objeto: Fica alterada a Cláusula décima Quarta - Do valor , para acrescer o valor de R$
224.185,91 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil Cento e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Um
Centavos); Da Dotação Orçamentária, para fazer constar a inclusão da dotação orçamentária
referente ao exercício 2023, consignado através dos seguintes elementos: da Unidade: 2.04.01
- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.- da Atividade: 1.003 -
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS - Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES - Fonte de Recurso: 1.500 - 1.706 - 1.700 - 1.754 - 1.706.3110. Fundamentação:
Art. 61 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 010-2022.
PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA.
OBJETO: Execução de Pavimentação Asfáltica na Rua Caminho 08 de Janeiro, Rua Manoel
Gabira, Rua João Dias da Rocha no Município de Vereda, conforme Termo de Convênio nº
097/2022, celebrado entre o CONDER e o Município de Vereda. VALOR: 806.783,68.
VIGÊNCIA: 04 meses. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. ALTERADA CLÁUSULA: Segunda.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1909.01/2023-PE
O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1909.01/2023-PE, cujo
OBJETO é a Aquisição de equipamentos e material permanente, destinados às Unidades
Básicas de Saúde, conforme Proposta Nº 11278.643000/1230-08 da Portaria Nº 672/2023
- Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital,
sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 19 de Outubro de 2023, às 08h55min
(Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 19 de Outubro de 2023, a partir das
09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 19 de Outubro de 2023 a
partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço
Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação.
Acaraú-CE, 4 de Outubro de 2023.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.09.29.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público,
que
estará
realizando, na
sede
da
Prefeitura,
através da
plataforma
eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.09.29.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a
contratação de empresa/pessoa física para execução de serviços de Transporte Escolar da
Rede Pública de Ensino do Município de Altaneira/CE, com abertura marcada para o dia 19
de outubro de 2023, a partir das 9:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de outubro de 2023, às 14:00 horas. Maiores
informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda
pelo e mail licialtaneira.ce@hotmail.com.
Altaneira/CE, 3 de outubro de 2023.
DAMIÃO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 29.09.01/2023.07
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Amontada
torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 23 de Outubro de
2023, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº.
29.09.01/2023.07, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para executar
reforma para implantação de uma sala de Cinema na Sede do Município, conforme Lei
Complementar
Nº
195/2022,
de 
responsabilidade
da
Secretaria
de
Turismo,
Desenvolvimento Econômico e Cultura, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no
horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no
endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Amontada/CE, 4 de outubro de 2023
NARA LÚCIA SILVEIRA DE PINHO
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços
Nº23.03.01/2023.07:Objeto: Executar Obra de reforma de unidade de atenção especializada
em saúde do Município de Amontada, conforme contrato de repasse Nº 919173/2021/M.
Saúde/Caixa;
Unidade 
Administrativa:
Secretaria 
Municipal
de 
Saúde;
Dotação
Orçamentária/Elemento de Despesa: 1001.10.302.0404.1.037-construção,ampliação, reforma
e requalificação de unidade de alta e média complexidade ambulatorial - elemento de
despesa nº 4.4.90.51.00, fonte de recurso: 1.631.000000;valor global após Aditivo: R$
645.307,86 (seiscentos e quarenta e cinco mil, trezentos e sete reais e oitenta e seis
centavos); Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: F. J. Construtora LTDA
ME, CNPJ Nº 11.049.189/0001-23;Assina pela Contratada: Francisco Joenville Farias
Vasconcelos, CPF/(MF) Nº:671.115.993-49; Assina pela Contratante: Felipe Jacinto de Oliveira
Sousa, CPF/MFNº 011.208.133-95; Data de Assinatura do Contrato: 03 de outubro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231004.01-SRP-DIV
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Coreaú-CE,
através de sua Ordenadora de Despesas, como Órgão Gerenciador, torna público que
realizará
às 09h,
do dia
19 de
Outubro
de 2023,
no Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br, Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais
Aquisições de material de limpeza para atender às demandas de diversas Secretarias do
Município de Coreaú-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 231004.01-SRP-DIV. O Edital e
seus
anexos,
poderão
ser 
obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
no
Portal 
de
Licitações 
do
TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas 
e
no 
Site
no 
Município:
https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. 
Informações 
pelo 
E-mail:
licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE.
Coreaú-CE, 4 de Outubro de 2023.
MARIENNE XIMENES CRISTINO
Ordenadora de Despesas