DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.02.3 TOMADA DE PREÇOS N° 2022.01.26.2
Objeto: Contratação dos
serviços de engenharia para construção
de unidade de
beneficiamento integrado de frutas, no município do crato/ce, através do contrato de repasse
nº 893106/2019/mdr/caixa, celebrado entre o ministério do desenvolvimento regional/caixa
econômica federal e o município de Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 08 (oito) meses o
prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos
Hídricos - Contratada: Drena Construções E Locações Eireli - ME - prazo de duração: até 02 de
Junho de 2024 - assina pela contratada: José Wilson dos Santos Araújo - assina pela
contratante: Givaldo Gonçalves da Silveira - data da assinatura: 02 de Outubro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2023-SESA
OBJETO: Aquisição de Ambulância Tipo "A" de simples remoção Categoria
Furgoneta Zero KM, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Ereré/CE, em conformidade com as especificações mínimas e quantidades constantes do
Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço por Lote. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado.
Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais
dar-se-á até o dia 20.10.2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos
estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso
Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.
Ereré/CE, 4 de outubro de 2023
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 435/2023
O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR,
torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 05 de
outubro de 2023 a 20 de outubro de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará
recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão
Eletrônico N° 435/2023, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das
Propostas acontecerá no dia 20 de outubro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o
início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 20 de outubro
de 2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na
Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-
CE, no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no
www.compras.gov.br,
assim
como
no
Portal
de
Licitações
do
TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. ORIGEM: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC.
OBJETO: Constitui Objeto da presente Licitação a Aquisição de 01 (um) veículo Tipo SUV
utilitário esportivo, através do Convênio Plataforma + Brasil Nº 907057/2020, de acordo
com especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. O Edital e os seus anexos
estão disponíveis na plataforma https://mapacultural.fortaleza.ce.gov.br e no sítio oficial
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/.
Maiores
informações
pelo
email:
licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452.3483.
Fortaleza - CE, 4 de outubro de 2023.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA
Pregoeiro CLFOR
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 3/2023
Aviso de Resultado de Habilitação/Inabilitação - Prorrogação de Prazo Recursal.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza -
CE - CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados o
RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO, pelo qual declara como HABILITADAS PARA O
LOTE 01 as empresas/consórcios: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA CETRO LTDA;
CONSÓRCIO CHC/COPA LOGRADOUROS; COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e OK
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; e como INABILITADAS PARA O LOTE
01 as empresas/consórcios: CONPATE ENGENHARIA LTDA; CONSÓRCIO NABLA-P2 e
CONSÓRCIO
PLATÔ
-
SILVEIRA;
e
como
HABILITADAS
PARA
O
LOTE
02
as
empresas/consórcios: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA e CONSÓRCIO CHC/COPA LOGRADOUROS;
e como INABILITADAS PARA O LOTE 02 as empresas/consórcios: CONSTRUTORA CETRO
LTDA, CONPATE ENGENHARIA LTDA; COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; EDCON
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; CONSÓRCIO
NABLA-P2; OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CONSÓRCIO PLATÔ -
SILVEIRA. A íntegra dos motivos de habilitação/inabilitação encontram-se dispostas na Ata
da Sessão de Prosseguimento ocorrida no dia 22/09/2023, anexa ao sistema comprasfor
(compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Registra-se que o prazo para interposição de recurso é
de 05 (cinco) dias úteis após a publicação do Aviso de Habilitação/Inabilitação no Diário
Oficial do Município - DOM e Diário Oficial da União - DOU, com fulcro no art. 109, I, "a" da
Lei n° 8.666/93 e subitem 5.7 do Edital. ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura -
SEINF. OBJETO: Registro de Preços para Futuros e Eventuais Serviços de Engenharia em vias
e logradouros públicos, no Município de Fortaleza, considerando o menor preço em função
do percentual de desconto sobre as Tabelas de Preços e Custos da Construção Civil do
SINAPI/CE - Tabelas Sintéticas com desoneração, acrescidas com BDI de 24,23% (Vinte e
Quatro Vírgula Vinte e Três por Cento), de acordo com as especificações contidas neste
edital e seus anexos. Modalidade: Concorrência Pública Internacional Nº 003/2023.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, aqui traduzido como Maior Desconto. REGIME DE
EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. INFORMAÇÃO IMPORTANTE: A presente
licitação é proveniente do contrato de financiamento, cujo o órgão financiador é o Banco de
Desenvolvimento da América Latina (CAF). Maiores informações ligar para o telefone: (85)
3452-3473 | CPL.
Fortaleza - CE, 4 de outubro de 2023.
OTÁVIO CESAR LIMA DE MELO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2809.02/2023 - SME/PE
Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal
10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE,
comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 2809.02/2023 - SME/PE, para
contratação de serviços de impressão de material pedagógico, destinados a atender as
necessidades do Pacto pela Aprendizagem - Programa Mais Tempo Juntos, junto aos alunos
e professores do Ensino Fundamental da Rede Pública do Município de Fortim - CE. Sendo
o Cadastramento das Propostas a partir do dia 05/10/2023, até o dia 19 de Outubro de
2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília), no site https://novobbmnet.com.br/. Abertura
das Propostas no dia 19 de Outubro de 2023 às 08:30 horas (Horário de Brasília) e a fase
da Disputa de Lances no dia 19 de Outubro de 2023 às 13:00 horas (Horário de Brasília).
O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a
Vila da Paz, nº 40 - Centro - Fortim/CE - CEP 62.815-000, no horário de expediente ao
público
e
no
Portal
de
Licitações
BBMNET
-
licitações
públicas
-
site
https://novobbmnet.com.br/, para verificação de informação e alterações supervenientes.
Fortim - CE, 4 de outubro de 2023
MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-210923/PE01
O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha informa o ADIAMENTO do
Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-210923/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de veículos destinados a atender as necessidades do Município
de Frecheirinha/CE. A Sessão de Abertura que estava marcada para o dia 05 de Outubro
de 2023, às 09h, remarca-se para o dia 19 de Outubro de 2023, às 09h.
Frecheirinha-CE, 3 de Outubro de 2023.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-051023-TP01
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços,
tombado sob o Nº PMF-051023-TP01, tendo como Objeto os Serviços de pavimentação
asfáltica nas Ruas da Sede do Município de Frecheirinha/CE, conforme Projeto Básico em
anexo ao Edital. A Sessão de Abertura será realizada às 09h do dia 24 de Outubro de 2023,
na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP:
62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no
endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200.
Frecheirinha-CE, 4 de Outubro de 2023.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.28.02
A Comissão Permanente de Licitação, vem por meio deste, RETIFICAR o Objeto do
Resultado do presente certame, veiculado no DOU de N° 190, Pág. 328, Seção 3 do dia
04/10/2023, ONDE SE LÊ: Tomada de Preços Nº 2023.08.28.02, cujo OBJETO é a Contratação
para construção de bueiros e canais em diversas Localidades no Município de Granja/CE,
conforme Projeto em Anexo, LEIA-SE: Tomada de Preços Nº 2023.08.28.02, cujo OBJETO é a
Contratação para construção de praças nas Localidades de Ibuaçu e Timonha no Município de
Granja/CE, conforme Projeto em Anexo. As demais informações permanecem inalteradas.
Granja-CE, 4 de Outubro de 2023.
WILLIAM ROCHA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP
Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA DIVERSAS SECRETARIAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA/CE. O prazo de cadastramento das Cartas
Propostas será até às 08h59min do dia 20 de Outubro de 2023, com abertura para análise
das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá
ser
adquirido
nos
endereços
eletrônicos
www.comprasgovernamentais.gov.br
e
www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão
Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou
licitacao.guaiuba87@outlook.com.
Guaiuba/CE, 4 de Outubro de 2023
ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.01.1-SRP
Pregão Eletrônico N.º 2023.09.01.1-SRP. Julgamento: Menor Preço por Lote.
Objeto: registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de fardamento escolar
destinados aos alunos da rede de ensino do Município de Horizonte - CE. O prazo de
cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às
08h30min do dia 20 de outubro de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços
eletrônicos
www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br
e www.tce.ce.gov.br a
partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de
Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222
0583.
Horizonte/CE, 4 de outubro de 2023
DIEGO LUIS LEANDRO SILVA
Pregoeiro