DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.22.1-PE
Pregão Eletrônico Nº 2023.09.22.1-PE - Menor Preço por Item. Objeto:
aquisição de material permanente (mobiliário em geral), equipamentos de informática,
eletrodomésticos e eletrônicos, para aparelhar o centro de imagem, o departamento
financeiro e o setor de transporte da Secretaria de Saúde, sob a responsabilidade da
Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas
Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 20 de
outubro
de 2023.
O edital
poderá
ser adquirido
nos endereços
eletrônicos
www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data
desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av.
Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222-0583.
Horizonte/CE, 4 de outubro de 2023
FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 2023.09.06.01-PMI-SEMASPA
OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de suprimentos veterinários,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção
Animal-SEMASPA, do Município de Iguatu-CE. Comunica aos interessados a SUSPENSÃO do certame
licitatório do Pregão Eletrônico-RP Nº 2023.09.06.01-PMI-SEMASPA, em virtude de readequações no Termo
de Referência. A Nova Data de Reabertura será publicada nos meios oficias conforme legislação em vigor.
Iguatu-CE, 4 de Outubro de 2023.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 182023TPINFRA. Espécie: 1º Aditivo ao Edital para os interessados
na Tomada de Preços Nº 0182023TPINFRA, que tem por OBJETO: Contratação de empresa
para executar a Revitalização do Terminal Rodoviário e Praça do entorno localizado na
sede do Município de Ipu-Ce, que seria realizado no dia 10 de Outubro de 2023 às 09h na
sala da Comissão de Licitação com endereço à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, CE,
ficará ADIADA para o dia 23 de Outubro de 2023, às 09h, em virtude de alterações do
Projeto Básico, do subitem 1.2, subitem 4.1.7.8, subitem 13.1 e clausula oitava da duração
do contrato subitem 8.1 do Edital, conforme 1º Aditivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 14.23.10.03.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através
da Secretaria de Trabalho e Assistência Social e a empresa Antônio Leonardo Fe r r e i r a
Santos. Objeto: Aquisição de kit´s bebê gestantes em conformidade com o Art. 22 da loas
- Lei Orgânica da Assistência Social/Benefícios eventuais. Conforme especificações contidas
no termo de referência, Anexo ao Edital. Fundamentação Legal: O Processo de Licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico Tombado Sob o Nº 2023.09.04-01PE, em conformidade com
a Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 10.024/19 e
Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: Global R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil
reais). origem dos recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir
desta Licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo
orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Trabalho e Assistência Social, sob a seguinte
dotação orçamentária 14.02.08.244.0081.2.101.0000. Elemento de despesa: 3.3.90.32.00.
Fonte de recursos: 1.661.0000.00. Prazo: O presente instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente
ano. Data: Itaitinga-CE, 03 de outubro de 2023. Signatários: Erivanda Nogueira de Sousa
Serpa e Antonio Leonardo Ferreira Santos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 14.05/2023-CPI
Aviso de Interposição de Recurso. A Comissão Especial da Prefeitura Municipal de
Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que o Consórcio: CONSÓRCIO
AVENIDAS DE ITAPIPOCA, integrado por INSTTALE ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob Nº
23.742.620/0001-00, REPAV ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 28.687.185/0001-73 e VAP
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 00.565.011/0001-19 INTERPÔS RECURSO na fase
de HABILITAÇÃO da Concorrência Pública Internacional Nº 014.05/2023-CP, cujo OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para a restauração do pavimento e duplicação da
Avenida Anastácio Braga, com extensão de 3,80 km, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA,
sendo assim, conforme determina o art. 109, I, "a", § 3º da Lei 8.666/93, ficam comunicados os
demais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Itapipoca-CE, 4 de Outubro de 2023.
CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023-PE
O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 051-2023-PE, cujo objeto:
aquisição de foco cirúrgico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Jaguaretama. O
mesmo ocorrerá no site novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 05/10/2023
às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 18/10/2023, às 08h00min; data de abertura das
propostas: 18/10/2023, às 08h05min; início de disputa de preços: 18/10/2023, às 09h00min,
horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://novobbmnet.com.br,
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e http://www.jaguaretama.ce.gov.br.
Jaguaretama-CE, 4 de outubro de 2023
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023100201PE
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023100201PE, tipo menor preço por
item, cujo objeto é a aquisição de equipamentos agrícola para atender as necessidades da
Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e recursos hídricos do município de Jaguaribara-CE. O
início da sessão será às 09 horas do
dia 19 de outubro de 2023, no site
compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado
na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE no horário de 07h30min às 17h.
Jaguaribara - CE, 4 de outubro de 2023.
NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.12.01/2022
A Prefeitura Municipal de Jaguaribe, através da Secretaria de Cidade e
Infraestrutura, localizada na Praça Senador Fernandes Távora, SN, Centro, torna público a
Revogação do Pregão Eletrônico Nº 12.12.01/2022 cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de cursos profissionalizantes de formação básica
em áreas diversas, destinados aos usuários atendidos pelo Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município
de Jaguaribe/CE., por razões de interesse público com fulcro no Art. 49, caput, da Lei
8.666/93 e suas posteriores alterações, parte integrante do processo.
Jaguaribe - CE, 4 de outubro de 2023
JOSÉ TALVANIO PINHEIRO
Secretário do Trabalho e Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 (BBMNET)
Adendo Nº 01 ao Edital. NOVA DATA de Abertura e realização: 11/10/2023, às
08h, sessão de lances às 08:30h. OBJETO: Alteração de data de realização do edital original
da licitação destinada ao Registro de Preços de locação de máquinas e equipamentos
destinados à Sec. de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio
Ambiente da Prefeitura do Município de Marco-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
038/2023 (BBMNET).
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo,
Centro, de 07 às 11h, ou pelo e-mail: licitacaomarco@gmail.com.
Marco-CE, 4 de outubro de 2023.
GERALDO BASTOS OSTERNO JÚNIOR
Secretário d
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP004/2023
O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 06 de
novembro de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência nº
SI-CP004/2023, cujo objeto versa sobre Pavimentação na Zona Urbana do Município de
Nova Russas - Ceará, Conforme Convênio 939233/2022, Plano de Trabalho 1086032-67. O
edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, nos dias úteis após esta
publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos
seguintes
sítios
eletrônicos:
https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php
e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Nova Russas/CE, 3 de outubro de 2023
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023-TP
Processo administrativo N.º 08.16-001/2023. Tomada de Preços N.º 015/2023-TP. Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante
regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação asfáltica na Rua do
Oiteiro, na cidade de Palhano, Estado do Ceará.
Abertura das Propostas: 23/10/2023, às 9:00am. Local do Edital e de Abertura
Das Propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no endereço Av.
Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000.
Palhano/CE, 4 de outubro de 2023
BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-TP
Processo: Tomada de Preços nº 003/2023-TP. Objeto: contratação de empresa
especializada para ampliação de diversas escolas e construção de cobertura da quadra
e mureta da Escola Maria Alves de Oliveira no Município de Pedra Branca/CE.
Habilitada(s):
01)
Locamix
LTDA, CNPJ
n.º
13.053.642/0001-09;
02)
Medeiros
Construções e Serviços LTDA-ME, CNPJ N.º 07.615.710/0001-75; 03) T.C.S. da Silva
Construções LTDA, CNPJ N°. 10.787.147/0001-27; 04) CSA Engenharia LTDA, CNPJ N°.
39.629.277/0001-13; 05) G.A. Rabelo Junior-ME, CNPJ N°. 23.549.313/0001-07; 06)
Lexon Serviços, CNPJ N°. 07.191.777/0001-20; 07) Apla Comércio, Serviços, Projetos e
Construções LTDA, CNPJ N°. 24.614.233/0001-42; 08) Clezinaldo Construções LTDA-EPP,
CNPJ N°. 22.575.652/0001-97; 09) Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, CNPJ N°.
11.012.912/0001-08; 10) Tecta Construções E Serviços LTDA, CNPJ N°. 20.160.697/0001-
75; 11) Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, CNPJ N°. 21.181.254/0001-23; 12)
Plataforma Serviços e Construções LTDA, CNPJ N°. 10.736.137/0001-62; 13) R M
Clemente Candido-ME, CNPJ N°. 35.214.818/0001-91; 14) WU Construções e Serviços
LTDA, CNPJ N°. 10.932.123/0001-14; 15) Arcturo Construções e Serviços LTDA,CNPJ N°.
03.077.025/0001-81;
16)
G7
Construções
e
Serviços
EIRELI-EPP,
CNPJ
N°.10.572.609/0001-99; 17) I C V Construção Civil LTDA, CNPJ N°. 48.336.599/0001-65;
18) Eqv Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ N°. 37.278.872/0001-26; 19) Whipec
Emprendimentos LTDA, CNPJ N°. 48.204.138/0001-39; 20) Quality Empreendimentos
LTDA, CNPJ N°. 48.355.146/0001-86; 21) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações
LTDA-EPP, CNPJ N°. 12.044.788/0001-17; 22) Consbral Construções & Empreendimentos,
CNPJ N°. 07.544.576/0001-69; 23) FF Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ N°.
23.103.016/0001-25;
24)
LS
Serviços
de
Construções
LTDA-ME,
CNPJ
N°.
21.541.555/0001-10; 25) Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA-EPP, CNPJ N°.
06.043.276/0001-33; 26) Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI-ME, CNPJ
N°. 17.690.855/0001-94; 27) Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI, CNPJ N°.
37.239.818/0001-71; 28) CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA ,
CNPJ N°. 05.502.041/0001-08. Inabilitados(S): 01) Francisco F V de Lima-ME, Inscrita no
CNPJ N.º 25.340.898/0001-78; 02) Real Serviços EIRELI, CNPJ N°. 37.452.665/0001-46;
03) C.R.P Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, CNPJ N°. 02.567.157/0001-
29; 04) H B Serviços de Construção LTDA-ME, CNPJ N°. 21.106.785/0001-51; 05) Vipon
Empreendimentos LTDA, CNPJ N°. 34.631.462/0001-29. O interior teor da decisão
poderá ser adquirido no Setor de Licitações no horário de atendimento ao público, e
ainda nos seguintes sítios eletrônicos: e . Fica aberto o prazo recursal previsto no Art.
109, inc. I, "a" da Lei n.º 8.666/93.
Pedra Branca-CE, 4 de outubro de 2023
JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO
Presidente da Comissão
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