DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na
Praça Astolpho Lobo - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que
realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023
Proc. 02586/2023
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0500001.02.0009
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS DE PROTEÇÃO (EPI) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE ES.
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/10/2023
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA REALIZAÇÃO: 26/10/2023
HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 13h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações
através
dos
seguintes
contatos:
(28)
3562.1166
ou
licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 4 de outubro de 2023.
RODRIGO BARBOSA MARTINS
Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça
Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que
realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023
Proc. 02964/2023
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0032
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE PARA DIVULGAÇÃO
DE EVENTOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DE BOM JESUS DO NORTE ES.
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/10/2023
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA REALIZAÇÃO: 31/10/2023
HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 13h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações
através
dos
seguintes
contatos:
(28)
3562.1166
ou
licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 4 de outubro de 2023.
RODRIGO BARBOSA MARTINS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 25/2023
Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0018
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO ATENDER A
SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E TODAS AS DEMAIS SECRETÁRIAS
MUNICIPAIS DA PREFEITURA.
Empresas Vencedoras: FORT LAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, no valor total de R$
1.416.086,46; MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, no valor total de R$
113.940,56; MEGABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUARIO LTDA, no
valor total de R$ 57.469,80; FABRIK SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no
valor total de R$ 211.757,00; ORIGINAL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM
GERAL LTDA, no valor total R$ 12.533,20; NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ,
no valor total de R$ 143,24; HM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, no valor total de R$
861.278,99; LORENA COSMÉTICOS LTDA, no valor total de R$ 13.884,58; NORTE SUL
DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$ 81.359,20.
Valor Global: R$ 2.768.453,03
Conceição do Castelo, ES, 4 de outubro de 2023.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
AV I S O
DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO 006/2023
REFERENTE: A finalidade da presente Dispensa de Chamamento Público é a celebração de
parceria com a APAE DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES, inscrita no CNPJ sob o n°
00797792/0001-77, com sede na rua Adalto Ferreira da Motta, nesta cidade de Conceição
do Castelo, ES, por meio da formalização de termo colaboração, para a consecução de
finalidade a referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições
estabelecidas no Termo de Colaboração. RESUMO: Termo de Colaboração com APAE de
Conceição do Castelo, ES. DO RESUMO DA JUSTIFICATIVA: Os fins da Administração Pública
Municipal, segundo o mestre Hely Lopes Meirelles, "resumem-se num único objetivo: o
bem da coletividade administrada". Todavia nem todos os serviços de interesse público,
são realizados pelo Município, necessitando para atingir o "bem comum", estabelecer
parcerias com Organização da Sociedade Civil. É preciso valorizar essas parcerias e o
Terceiro Setor, em destaque com a APAE, pois além dos relevantes trabalhos registrados,
é notório que ser realiza mais investimentos com menos recursos, alcançando de maneira
primordial o princípio da eficiência. Um dos fatores desse resultado, é a efetiva
participação popular, que de maneira direta fiscaliza, mas está presente na própria
execução em suas diretorias e conselhos. Nesta ótica a APAE de Conceição do Castelo, ES,
desenvolve há mais de 20 anos, atividades voltadas a serviços de educação, saúde e
assistência social, estando credenciada pelo órgão gestor dessas respectivas políticas
públicas. Diante desta situação constatada no Município, se faz necessária a presente
celebração do Termo de Parceria com a APAE de Conceição do Castelo, ES, de acordo com
o disposto na Lei 13.019/2014, com suas alterações posteriores, o que no caso está
presente todos os requisitos para a Dispensa do Chamamento Público. Assim, diante do
Tudo Exposto: Conforme o que foi apresentada a esta Comissão, toda a documentação
juntada, atendidos aos preceitos do art. 30 inciso VI da Lei 13.019/2014, e suas alterações,
encaminhamos ao Prefeito Municipal, sugerido a referida Parceria com Dispensa do
Chamamento Público e assinatura do Termo de Colaboração. Conceição do Castelo, ES, 03
de outubro de 2023. AUTORIZAÇÃO. Autorizo a contratação e recomendo a observâncias
das demais providencias legais pertinentes. Christiano Spadetto Prefeito Municipal.
Publicada o presente extrato da Dispensa do Chamamento Público 006/2023, no dia três
do mês de outubro do ano de 2023.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Município de Ibatiba-ES, torna público para ciência dos interessados, o
ADIAMENTO do Processo Licitatório nº 039/2023 - Concorrência nº 001/2023, Objeto:
"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia,
com fornecimento de mão de obra e material para a obra de Construção da Nova Escola
Marlene Rodrigues Ávila, no Município de Ibatiba-ES", com abertura marcada para o dia:
01/11/2023 - Horário: 09:00hs. Tendo em vista a retificação do item 9 do edital, fica
ADIADA a data de abertura do certame para o dia: 08/11/2023 - Horário: 09:00h. O Edital
RETIFICADO II poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das
08h00min às 11h00min e de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255,
Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com ou
ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Tel.: (28) 3543 -
1711 ou (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira - Presidente da CPL. ID CIDA D ES :
2023.029E0700001.01.0018.
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PRESENCIAL ELETRÔNICO Nº 4/2023
O Prefeito Municipal de Ibatiba-ES, em conformidade com o disposto na Lei nº
8.666/93 e suas alterações e LC nº 123/06, e considerando que o certame licitatório
atendeu aos trâmites legais, e principalmente as regras da legislação, HOMOLOGA, em
todos os seus termos o procedimento do Pregão Presencial Eletrônico nº 004/2023, os
seguintes vencedores: FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA, com o item 01 no valor de R$
395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais); SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
LTDA, com item 02 no valor de R$ 162.699,00 (cento e sessenta e dois mil e seiscentos e
noventa e nove reais) e COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, com o item 03 no valor de
R$ 597.000,00 (quinhentos e noventa e sete mil reais), cujo objeto é a "Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de uma Pá Carregadeira, um Caminhão
Caçamba e um Trator Agrícola. As despesas para a aquisição serão custeadas com recursos
oriundos do Convênio/MAPA - PLATAFORMA + BRASIL nº 938445/2022 e recursos próprios
do Município como contrapartida", para que produza seus jurídicos e legais efeitos. ID
CIDADES: 2023.029E0700001.01.0015.
Ibatiba-ES, 29 de setembro de 2023.
LUCIANO MIRANDA SALGADO
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO
ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, O edital estará disponível no site http://licitações-
e.com.br
Pregão Eletrônico nº 132/2023.
Processo nº 38.894/2023.
Licitação nº 1022210
(TCEES): 2023.069E0500001.02.0129
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de inseticida.
Abertura da sessão: 23/10/2023 às 09:00.
Pregão Eletrônico nº 133/2023.
Processo nº 42.196/2023.
Licitação nº 1022228
(TCEES): 2023.069E0500001.02.0130
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material Odontológico.
Abertura da sessão: 24/10/2023 às 09:00.
Pregão Eletrônico nº 134/2023.
Processo nº28.375/2023.
Licitação nº 1022187
(TCEES): 2023.069E0500001.02.0127
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aquisição de lixeiras.
Abertura da sessão: 31/10/2023 às 09:00.
Pregão Eletrônico nº 135/2023.
Processo nº41.280/2023.
Licitação nº 1022193
(TCEES): 2023.069E0500001.02.0128
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de impressos padronizados para
atendimento das unidades saúde.
Abertura da sessão: 01/11/2023 às 09:00.
Serra, 3 de Outubro de 2023.
EQUIPE DE PREGÃO - SESA/PMS
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023
A Comissão Permanente de Licitações do Município de Águas Lindas de Goiás
torna público que fará realizar, no dia 18/10/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras
Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico n° 42/2023,
tendo por objeto Aquisição de automóveis de passeio para atender demandas do Gabinete
do Prefeito. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município
de Águas Lindas (https://acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/). Esclarecimentos
pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br. Águas Lindas de Goiás, 04 out. 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO Município de Águas Lindas de
Goiás torna público que fará realizar, no dia 18/10/2023, a partir das 11h, no Portal de
Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP
n° 43/2023, tendo por objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO
CEMITÉRIO MUNICIPAL. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência
do município de Águas Lindas (https://acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br/).
Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.
Águas Lindas de Goiás, 4 de outubro de 2023
ELISEU B. GALVÃO
Pregoeiro