DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100500133
133
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
solicitação constante no Processo Administrativo nº. 5.800/2023. Após submetidos às
conferências do setor de engenharia e da comissão de licitação do município, foi
CLASSIFICADA a proposta da empresa: MOURA CAMPOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 35.634.968/0001-54. declara a empresa VENCEDORA do certame no
valor global total de R$ 3.827.195,26 (três milhões, oitocentos e vinte e sete mil, cento
e noventa e cinco reais e vinte e seis reais). Em remate, com fulcro no art. 109, I, "b"
da Lei nº. 8.666/93, fica aberto e concedido prazo para interposição de recursos.
Jordana Silva de Urzeda. Presidente da C.P.L.
Edealina - GO, 4 de outubro de 2023.
JORDANA SILVA DE URZEDA
Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023
1ª RETIFICAÇÃO AO TERMO DE REFERÊNCIA E REPUBLICAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO,
Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui
Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às ¬¬¬09h00min do dia 24 de outubro de 2023,
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2023 - SRP, do tipo menor preço por item,
cujo objeto é o Registro de preço para Aquisição de Gêneros alimentícios destinados à
alimentação diária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e todos os seus
programas sociais, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos.
Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no
horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br,
tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO,
04 de outubro de 2023. Natália Brito Mendanha- Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO,
Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui
Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 09h00min do dia 20 de outubro de 2023,
Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 046/2023, do tipo menor preço por item,
cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículo
utilitário tipo caminhonete com gaiola para apreensão de animais errantes de grande
porte, com até 20 anos de uso, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus
anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura
Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico
http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e
modificações posteriores.
Formosa - GO, 4 de outubro de 2023.
LUCIENE DE SOUZA BERNARDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023
DESTINADA A SELECIONAR PROJETOS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS
A Secretária Municipal de Cultura e Turismo do Município de Itapuranga, torna
público a todos os interessados que entre o período dos dias 05/10/2023 à 20/10/2023,
diariamente de segunda a sexta feira das 07h às 11h e das 13hs às 17hs, estará recebendo,
envelopes contendo, solicitação de inscrições de interessados em participar da Chamada
Publica DESTINADA A SELECIONAR PROJETOS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, de forma
exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com
origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro, para receberem apoio
financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de
incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de It a p u r a n g a - G O.
Na forma e em conformidade com a Lei Complementar nº 195/2022, neste
instrumento identificada como LEI PAULO GUSTAVO, regulamentada pelo Decreto Federal
nº 11.525/2023, Decreto Federal nº 11.453/2023; Instrução Normativa Minc.
O edital com normas e procedimentos está disponível no site do município de
Itapuranga, endereço www.itapuranga.go.gov.br; informações pelo fone (62) 3355-7200, e-
mail licitacoesitapuranga@gmail.com.
Itapuranga - Go, 3 de outubro de 2023
FLAVIA DE BRITO RABELO
AVISO DA CHAMADA PUBLICA Nº 12/2023
DESTINADA A SELECIONAR PROJETOS DE "DEMAIS ÁREA CULTURAIS" A
Secretária Municipal de Cultura e Turismo do Município de Itapuranga, torna público a
todos os interessados que entre o período dos dias 05/10/2023 à 20/10/2023, diariamente
de segunda a sexta feira das 07h às 11h e das 13hs às 17hs, estará recebendo, envelopes
contendo, solicitação de inscrições de interessados em participar da Chamada Publica
DESTINADA A SELECIONAR PROJETOS DE "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem
apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de
Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações
culturais do Município de Itapuranga-GO.
Na forma e em conformidade com a Lei Complementar nº 195/2022, neste
instrumento identificada como LEI PAULO GUSTAVO, regulamentada pelo Decreto Federal
nº 11.525/2023, Decreto Federal nº 11.453/2023.
O edital com normas e procedimentos está disponível no site do município de
Itapuranga, endereço www.itapuranga.go.gov.br; informações pelo fone (62) 3355-7200, e-
mail licitacoesitapuranga@gmail.com.
Itapuranga - Go, 3 de outubro de 2023
FLAVIA DE BRITO RABELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-REPETIÇÃO
O Município de Jaraguá, Estado de Goiás, torna público, que realizará sessão
pública para alienar bens imóveis de propriedade Pública Municipal na modalidade
Concorrência nº 004/2023 Republicado em conformidade com a Lei Municipal nº
1.546/23, e a Lei nº 8.666/93, no dia 08/11/2023 às 09:30 horas, no Auditório da sede
administrativa, conforme especificações do edital.
Maiores informações, bem como o edital, poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Jaraguá, sito na Praça Coronel Rodrigues Suzano, n o 01,
Centro, Jaraguá Goiás, no horário de expediente ou no site jaragua.go.gov.br.
Jaraguá, 4 de outubro de 2023.
GABRIELY LINHARES FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL/ONLINE N° 1/2023
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDO DE BULHÕES, GOIÁS, TORNA PÚBLICO QUE
REALIZARÁ LEILÃO PUBLICO PRESENCIAL/ONLINE N° 001/2023 - OBJETO: Alienação de
veículos e bens móveis inservíveis a administração, bem como veículos doados pela receita
federal do brasil. será realizado A PARTIR DAS 10:00 HORAS DO DIA 20 DE OUTUBRO DE
2023, NA GARAGEM MUNICIPAL.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço: PRAÇA DOM BOSCO, N° 266, CENTRO, LEOPOLDO DE BULHÕES E ATRAVÉS DO
SITE www.leopoldodebulhoes.go.gov.br,
RAFAELA CRISTINA BORGES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO N° 218/2023
Contrato n° 218/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE MARA ROSA Contratada: NOVA
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para
reforma do GINÁSIO municipal, para atender as demandas DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO Valor: R$ 664.356,60 (SEISCENTOS
E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
Dotação: 010.027.0811.0720.1.115.449051 FICHA 237 FONTE 100 Fundamento Legal: Lei n°
8.666/93 e suas alterações Vigência: 03/10/2023 à 31/12/2023 Data da Assinatura do
Contrato: 03/10/2023 Processo: 6319/2023 Tomada de Preço: 005/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO N° 5/2023
PROCESSO N° 6319/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada para reforma do GINÁSIO
MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E
LAZER DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO; DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/10/2023;
EMPRESA VENCEDORA: NOVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (22.543.256/0001-88)
A Íntegra do Resultado se Encontra Disponível no Site do Município:
www.mararosa.go.gov.br
ESTER LUIZA XAVIER FREITAS
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ (MF) sob nº 00.007.468/0001-08, telefone: (62) 3366-2310, torna-se
público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 01 de novembro de
2023, às 09:00h em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, na forma da Lei nº
8.666/93, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023, tipo menor preço global,
visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO, conforme Contrato de Repasse n° 915720/2021/Caixa.
Conforme especificações do Edital, Processo n° 9092/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ (MF) sob nº 11.905.198/0001-79, telefone: (62) 3366-2310, torna-se
público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 19 de outubro de 2023,
às 09:00h em sessão pública, no Portal de Compras do Governo Federal, COMPRASNET,
endereço: www.gov.br, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as normas da Lei
nº 8.666/93, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2023, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, visando a escolha da proposta, para aquisição de veículo, tipo ambulância furgoneta,
nova, zero km. Conforme especificações do Edital, Processo n° 9091/2023.
ESTER LUIZA XAVIER FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISO DE ALTERAÇÃO
O Município de Minaçu - GO torna público para ciência dos interessados, que
tendo em vista a necessidade da alteração de Dotação Orçamentária do Processo
Licitatório n° 11887/2023 - Tomada de Preços n° 006/2023, cujo Objeto é CONTR AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A REFORMA DO CENTRO DE
ENSINO ESPECIAL LEANDRO - APAE, LOCALIZADA NA AVENIDA TIRADENTES, SETOR JARDIM
ARIMATÉIA, MUNICÍPIO DE MINAÇU - GO que inicialmente foi publicado dentro do Fundo
Municipal de Assistência Social e que foi alterado agora passando a ser no Poder Executivo.
Considerando que a retificação não influenciará na elaboração da proposta por parte das
empresas interessadas em participar do referido certame, fica mantido a data e horário
para a realização da Sessão de Abertura e Julgamento das propostas e habilitação do
Processo em Epígrafe.
Minaçu-Gos, 4 de outubro de 2023.
SILVANE FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura
de procedimentos de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, conforme edital e
seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO
destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital
estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br,
e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores
informações pelo fone (62)3379-1020 (62) 9.9335-0347. Minaçu/GO. TOMADA DE
PREÇO 005/2023; DATA: 24/10/2023; HORÁRIO: 08h45min; OBJETO:Ccontratação de
empresa especializada na prestação de serviço, construção de uma praça, incluindo
ELÉTRICO, PLAYGROUND,
ACADEMIA AO AR
LIVRE, CANTEIROS
E VEGETAÇÃO,
ACESSIBILIDADE, QUIOSQUE, PERGOLADO, ILUMINAÇÃO EM LED, CONSTRUÇÃO DE
NOVOS EQUIPAMENTOS URBANOS, BANCOS E LIXEIRAS, URBANIZAÇÃO COM PLANTIO
DE GRAMA ESMERALDA, MUDAS DE ÁRVORES, ARBUSTOS, FORRAÇÕES E PALMEIRAS E
TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA MESMA, A
SER LOCALIZADA NA AVENIDA ARAGUAIA (AO LADO DO ESTÁDIO SÉRGIO PEREIRA), no
município de Minaçu-go.
Minaçu - GO, 4 de outubro de 2023.
SILVANE FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da CPL