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DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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135
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 3/2023
O Município de Santa Isabel, Estado de Goiás, através de seu Pregoeiro, TORNA
PÚBLICO para o conhecimento dos interessados, que fará LICITAÇÃO na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com o objetivo de registro
de preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a
Unidade de Saúde Maria Martins Ferreira da Silva no Distrito de Cirilândia, Município de
Santa Isabel - GO, Proposta nº 11375.512000/1230-01 Emenda Parlamentar 19600010, de
acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência. Data e
horário do início da disputa: às 09:00 horas do dia 19/10/2023. Disponibilização do Edital
e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.santaisabel.go.gov.br.
Informações complementares poderão ser obtidas através do contato (62) 3358-1302.
Santa Isabel, 4 de outubro de 2.023.
WESLEY ALMEIDA DE SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 03.06.19.001/2023 proveniente do edital de credenciamento nº: 002/2023,
Processo Administrativo: 1000029135/2022, firmado entre o MUNICIPIO DE SENADOR
CANEDO por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana com
a empresa FALCAO 28 INDUSTRIA, COMERCIO E IMPORTACOES DE EQUIPAMENTOS
TATICOS E UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 23.700.303/0001-12, referente
a O presente Edital tem por objeto o credenciamento de empresas para o
fornecimento/comercialização
de
fardamentos
da 
Guarda
Civil
Municipal
e
Superintendência Municipal de Trânsito de Senador Canedo, estado de Goiás,
DIRETAMENTE
aos seus
servidores devidamente
autorizados,
mediante adesão às
condições previstas neste documento. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, estado de Goiás,
aos 19 dias do mês de junho de 2023. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ/MF:
25.107.525/0001-51 FABIO RAMOS DA SILVA - CPF/MF: 467.363.011-49 Decreto: 250/2023
- Gestor e Ordenador de Despesas CONTRATANTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023
A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, torna público que fica designado para
o dia 18/10/2023, às 13h00min, PREGÃO PRESENCIAL, tendo por objeto a eventual
aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas). Opção pela Lei n° 10520/02. Os
interessados poderão obter cópia do Edital no site www.varjao.go.gov.br, email:
cplvarjao@varjao.go.gov.br e esclarecimentos pelo fone 62- 3554-1457.
Varjão, 28 de setembro de 2023.
WOSHITON CARLOS ANTUNES VIEIRA
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - SRP
A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de
Assistência Social, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia
20 de outubro de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de
preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2023, do tipo Menor Preço (por lote),
modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a contratação de pessoa(s) jurídicas
para o serviços de monitoramento predial com cedência em comodato de bens e
instalação de serviços de segurança eletrônica por monitoramento de imagens e sistema
de alarmes, contínuos nas 24 (vinte e quatro) horas, incluindo equipamentos, materiais,
ferramentas e mão de obra, bem como serviços de controle e atendimento em casos de
sinistro, para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos
termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº
134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores
alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores
alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as
disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes
à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através
do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL
DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia,
s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. O edital e seus anexos podem ser
obtidos gratuitamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico
www.acailandia.ma.gov.br, bem como no Portal da Plataforma em que será operado o
certame, através do sítio eletrônico https://www.licitanet.com.br. Ocorrendo decretação
de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data
acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil
subsequente, independentemente de nova comunicação.
Açailândia/MA, 4 de outubro de 2023.
PATRÍCIA ANDREA GIROTO RODRIGUES.
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO
CO M U N I C A D O
A Prefeitura Municipal de Bequimão/MA torna público que REQUEREU junto à
Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Autorização de
Perfuração de Poço para o Sistema Simplificado de Abastecimento De Água no povoado
Buritirana sob as coordenadas geográficas 2º 34' 51,96'' 44º 43' 9,93'' no Município de
Bequimão/MA, conforme Proc. N° 136607/2023.
Bequimão-MA, 4 de outubro de 2023.
JOÃO BATISTA MARTINS
Prefeito
CO M U N I C A D O
A Prefeitura Municipal de Bequimão/MA torna público que REQUEREU junto à
Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Autorização de
Perfuração de Poço para o Sistema Simplificado de Abastecimento De Água no povoado
Ponta do Soares sob as coordenadas geográficas 2º 22' 19,36'' 44º 40' 29,55'' no Município
de Bequimão/MA, conforme Proc. N° 136880/2023.
Bequimão-MA, 4 de outubro de 2023.
JOÃO BATISTA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2023
nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão/MA, CNPJ:
01.597.627/0001-34, 
Secretaria
Municipal 
de
Educação. 
Contratada:
ENGESERV
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°:31.570.201/0001-58. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para a Complementação da obra de construção da Quadra
Poliesportiva com vestiário na localidade Ribeirãozinho da Roça, sob a forma de empreitada
por preço global, tudo de acordo com os elementos técnicos discriminados no edital da
tomada de preços nº 001/2023, e demais especificações expressas, e com a proposta da
empresa contratada, que também passam a fazer parte integrante deste instrumento.
Vigência do contrato: o prazo de vigência do presente contrato será de 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de sua assinatura, conforme cronograma físico-financeiro, a contar do
recebimento da ordem de execução de serviço. Valor: R$ 518.952,69 (quinhentos e dezoito
mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos). Governador Edison
Lobão (MA), 03 de outubro de 2023. Assinatura: Denise Petuba de Moraes - Secretária
Municipal de Educação e Alexandre Estrela Guimarães - Representante legal da Empresa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretária
Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público para conhecimento dos
interessados, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações
posteriores, a ADIAMENTO da Licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, Processo
Administrativo n.º
2023.08.28.0021, do tipo menor
preço global, e
regime de
Empreitada por preço unitário, que tem como objeto o Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada em manutenção e adaptação das
estradas vicinais no município de Itapecuru-Mirim/MA, conforme contido no Projeto
Básico. A realização da sessão estava prevista para o dia 06 de NOVEMBRO de 2023,
às 15h (dez horas). A nova data e horário será DIA 09/11/2023, ÁS 10H, no Auditório
da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza,
s/n.º - centro - Itapecuru-Mirim/MA, publicado nos Diários Oficiais. Informações através
do site www.itapecurumirim.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos
através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru-Mirim/MA, 4 de outubro de 2023.
LUCIANO DA SILVA NUNES
p/ Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO TERCEIRO TERMO
ADITIVO DO CONTRATO Nº
20140046. CONTRATO
Nº20140046. ORIGEM: Processo administrativo nº 00001-2014. CONCORRÊNCIA Nº
00001-2014. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria
Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 01.612.337/0001-12. CONTRATADA: ALEX N
XIMENES, inscrita no CNPJ nº 01.722.638/0001-04 OBJETO: O presente termo aditivo
tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes
em 
29/07/2014, 
nos 
termos 
previstos 
em 
sua 
Cláusula 
Décima 
Nona.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inc II, da Lei nº 8.666 de 1993 e alterações.
VIGÊNCIA: até 16/01/2024.
DATA DA ASSINATURA: 28 de
setembro de 2023.
SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão Secretaria Municipal de
Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e pela
empresa ALEX N XIMENES o Sr. Alex Nascimento Ximenes, como Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA-MA, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar, sob a égide da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, da Lei
Complementar n° 123/2006 e demais alterações, bem como demais normas pertinentes
a espécie e as condições do Edital, licitação na modalidade Concorrência Pública nº
001/2023-PMP, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime Empreitada por Preço
Unitário, objetivando a contratação de empresa especializada em Serviços de
Engenharia para construção de Pavimentação em Bloquetes em Vias Urbanas no
Município de Palmeirândia/MA, em conformidade com o Projeto Básico, disposto no
Anexo I do Edital, no dia 06 de novembro de 2023, às 09:00hs (nove horas), na sala
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Santo Antônio, nº 01,
Centro, Palmeirândia-MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 14:00h
(quatorze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante
apresentação de pen-drive ou da entrega de 01 (uma) resma de papel A4, bem como
pela internet, através de nosso endereço eletrônico: www.palmeirandia.ma.gov.br, e do
Portal de Contratações Publicas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão:
https://www.tcema.tc.br/. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-
mail: cplpalmeirandia2021@gmail.com.
Palmeirândia-MA, 3 de outubro de 2023.
LARISSA LAÍS MELO SOARES
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023
O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da
Secretaria Municipal de Administração Geral, torna público, que promovera licitação na
modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para contratação de
empresa(s) especializada(s) em fornecimento sob demanda de Combustíveis (Diesel
Comum, Diesel S10 e Gasolina Comum), para atender as necessidades das diversas
secretarias do Município de Paraibano/MA. Data: 20 de outubro de 2023, às 15:00
horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes
locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser
solicitado
através
do
e-mail: cplparaibano.maranhao@gmail.com,
ou
no
site da
Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor
de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA .

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