DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023
O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da
Secretaria Municipal de Administração Geral, torna público, que promovera licitação na
modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos e insumos agrícolas para atender a demanda do Município
de Paraibano/MA. Data: 23 de outubro de 2023, às 09:00 horas. Edital: O presente
edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência
do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail:
cplparaibano.maranhao@gmail.com,
ou
no
site
da
Licitanet:
https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de
Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA .
Paraibano - MA, 3 de outubro de 2023.
MILTON PEREIRA DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão
Eletrônico. OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, equipamentos e material
permanente hospitalar destinados à adequação, modernização e aprimoramento das
instalações e serviços dos postos de saúde do município de Paraibano/MA. Data: 19 de
outubro de 2023, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos
interessados
nos
seguintes
locais:
Portal
da
Transparência
do
município:
http://paraibano.ma.gov.br/,
poderá
ser
solicitado
através
do
e-mail:
cplparaibano.maranhao@gmail.com, ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/,
bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino
Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA.
Paraibano - MA, 3 de outubro de 2023.
SEFORA FREIRE BRITO
Secretária Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023
O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração Geral, torna público, que promovera licitação na modalidade
Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa (s)
especializada (s) em fornecimento sob demanda de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não-
perecíveis), para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de
Paraibano/MA. Data: 19 de outubro de 2023, às 15:00 horas. Edital: O presente edital
estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do
município:
http://paraibano.ma.gov.br/, poderá
ser solicitado
através do e-mail:
cplparaibano.maranhao@gmail.com, ou no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/,
bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino
Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023
O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração Geral, torna público, que promovera licitação na modalidade
Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição sob
demanda de pneus e câmaras para veículos, para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Paraibano/MA. Data: 20 de outubro de 2023, às 09:00 horas. Edital: O
presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da
Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do
e-mail:
cplparaibano.maranhao@gmail.com,
ou
no
site
da
Licitanet:
https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação,
localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA.
Paraibano - MA, 3 de outubro de 2023.
MILTON PEREIRA DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 423.27.06/2023-PMR.
A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça
Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº
8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro
Municipal, torna público, que fará realizar a licitação do Pregão Eletrônico n.º 24/2023 no
dia 19 de outubro de 2023 às 08h300min (oito horas e trinta minutos) no sítio eletrônico
do no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. O
objeto do certame é registro de preços para eventual e futura aquisição de recargas de gás
oxigênio, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de
Riachão/MA, que tem por critério de julgamento o menor preço por item. Os interessados
poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços
eletrônicos do no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) -
www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br.
Outras informações pelo e-mail cplriachao.ma@gmail.com das 09:00 às 12:00 h. Base Legal
Lei nº 8.666/93 e seus Articulados.
Riachão/MA, 2 de outubro de 2023.
CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES
Pregoeira Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 331/2022. PROC. ADM. N°: 0405221337/2022
CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Administração E Finanças De Santana Do
Maranhão/MA,
inscrita
no
CNPJ:
01.612.830/0001-32.
CONTRATADA:
GERAL
CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA, inscrito no CNPJ: 13.022.102/0001-50. OBJETO: 1º
Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Contratação De Empresa De Engenharia Para
Execução Dos Serviços De Adequação De Estradas Vicinais Do Município De Santana Do
Maranhão. Permanecendo Em Pleno Vigor As Demais Cláusulas Do Aludido Contrato
Que Não Foram Alteradas. PRAZO ADITIVADO: 24/10/2022 a 24/02/2023. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0600.1033.0000
Construção E
Recuperação De
Estradas
Vicinais, Pontes E Bueiros; 15.451.0556.1028.0000 Pavimentação Asfáltica De Ruas E/Ou
Avenidas. Data Da Assinatura 1º Termo Aditivo Do Contrato: 24 De outubro De 2022.
Base Legal: Art. 57, Inciso II Da Lei Nº 8.666/93.
2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 331/2022. PROC. ADM. N°: 0405221337/2022
CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Administração E Finanças De Santana Do
Maranhão/MA,
inscrita
no
CNPJ:
01.612.830/0001-32.
CONTRATADA:
GERAL
CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA, inscrito no CNPJ: 13.022.102/0001-50. OBJETO: 2º
Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Contratação De Empresa De Engenharia Para
Execução Dos Serviços De Adequação De Estradas Vicinais Do Município De Santana Do
Maranhão. Permanecendo Em Pleno Vigor As Demais Cláusulas Do Aludido Contrato
Que Não Foram Alteradas. Prazo Aditivado: 27/02/2023 A 27/06/2023.Dotação
Orçamentária: 26.782.0600.1033.0000 Construção E Recuperação De Estradas Vicinais,
Pontes E Bueiros; 15.451.0556.1028.0000 Pavimentação
Asfáltica De Ruas E/Ou
Avenidas. Data Da Assinatura 2º Termo Aditivo Do Contrato: 27 de fevereiro de 2023.
Base Legal: Art. 57, Inciso II Da Lei Nº 8.666/93.
3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 331/2022. PROC. ADM. N°: 0405221337/2022
CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Administração E Finanças De Santana Do
Maranhão/MA,
INSCRITA
NO
CNPJ:
01.612.830/0001-32.
CONTRATADA:
GERAL
CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA, INSCRITO NO CNP: 13.022.102/0001-50. OBJETO: 3º
Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Contratação De Empresa De Engenharia Para
Execução Dos Serviços De Adequação De Estradas Vicinais Do Município De Santana Do
Maranhão. Permanecendo Em Pleno Vigor As Demais Cláusulas Do Aludido Contrato
Que Não Foram Alteradas. Prazo Aditivado: 28/06/2023 A 28/09/2023.Dotação
Orçamentária: 26.782.0600.1033.0000 Construção E Recuperação De Estradas Vicinais,
Pontes E Bueiros; 15.451.0556.1028.0000 Pavimentação
Asfáltica De Ruas E/Ou
Avenidas. Data Da Assinatura 3º Termo Aditivo Do Contrato: 28 junho de 2023. Base
Legal: Art. 57, Inciso II Da Lei Nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 80/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL
E D U C AÇ ÃO / S E M E D
OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa
especializada para a execução de Obra de Construção de Quadra Coberta com Vestuário na
Unidade Escolar Antônio Lopes de Lima, do Povoado Lagoa Nova, na cidade de São
Domingos do Maranhão, conforme especificações TERMO DE COMPROMISSO DE EMEN DA S
Nº 202200329-1/FNDE, bem como nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações.
CONTRATADA: RUBEM JOSE AREIAS DA SILVA LTDA - ME (R - HOUSE ENGENHARIA), CNPJ-
13.793.356/0001-71, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas
Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses
CONTRATANTE: Sr Tarcia Karlene Silva Costa - Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO:
Nº
001.080/2023.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº
010/2023.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 080/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº
12.122.065/0001-99, e RE EMPREENDIMENT E SERVIÇOS EIRELI, OBJETO: Contratação de
empresa para a execução de construção de escola 12 salas - projeto convencional FNDE -
ID - 1009951 - Povoado Ebenézia Zé Doca - MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na
forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os
serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as
Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de
que decorre este Contrato, FONTE DE RECURSO: FNDE - ID - 1009951, VALOR: 5.314.220,10
(Cinco Milhões e Trezentos e Quatorze e Duzentos e Vinte Reais e Dez Centavos), PRAZO
DE ENTREGA: conforme Clausula Contratual. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA .
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Secretária
Municipal de Educação, Sra. Sonia Maria Silva Lima, conforme Portaria 074/2021, Renzho
Erik Ribeiro, CPF Nº 621.543723-92, Representante Legal, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em
Livro Próprio do Município.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
EXCLUSIVA PARA ME/EPP LEI 123/2006
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de
PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 036/2023; TIPO: Menor Preço por Item;
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ESPORTIVO PARA REALIZAÇÃO DOS 35º JOGOS ESTUDANTIS VALE DO TELES PIRES (35º
JEVTP) 2023, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 1559/2023, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, EM PARCERIA COM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE COLÍDER-MT. Sessão de abertura dia 19/10/2023 às 08h30min. (Horário de
Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br;
INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da
Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).
Colider/MT, 4 de outubro de 2023
MARCIO ANTONIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
De acordo com o Art. 43, da Lei 8.666/93 e suas alterações e de conformidade
com o Processo Licitatório relativo à licitação na modalidade Tomada de Preços nº.
009/2023, Processo Administrativo n.º 095/2023, destinada a "Contratação de Empresa
Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Execução de Passeio em Concreto
em Diversos Pontos da Cidade de Ipiranga do Norte - MT, conforme Termo de Convênio n.°
1108-2021/SINFRA", análises da habilitação e classificação da Proposta, através da
Comissão Permanente de licitação, designada através da Portaria Municipal de n.º
199/2023 de 18/04/2023; torno público que HOMOLOGO e ADJUDICO o processo supra, em
favor da empresa vencedora, conforme segue: 01) CONSTRUTORA E INCORPORADORA
GARCIA LTDA Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 29.095.176/0001-
56, com sede na Rua das Alamandas nº 361, Bairro Setor Comercial, Sala 1, município de
Sinop - MT, CEP 78.550-152, sagrou-se vencedora da presente licitação com valor global de
R$ 415.724,04 (Quatrocentos e quinze mil e setecentos e vinte e quatro reais e quatro
centavos). Fica HOMOLOGADO o respectivo processo licitatório e ADJUDICADO em favor da
empresa vencedora acima, com base nos relatórios e atas da Comissão Permanente de
Licitação desta Prefeitura Municipal, anexo ao processo em epigrafe para que produza seus
jurídicos e legais efeitos conforme estabelecido na Lei Federal 8.666/93.
Ipiranga do Norte - MT, 4 de Outubro de 2023.
ORLEI JOSÉ GRASSELI
Prefeito