DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS
TOMADA DE PREÇOS nº 5/2023 - aviso de licitação
O Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia
23/10/2023 às 10 horas, licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 5/2023 -
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação
asfáltica CBUQ, nas ruas da sede do Município, com fornecimento total de material e
mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos,
nº 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de 7 às 11 horas ou
através do e-mail:licitacao@ouroverdedeminas.mg.gov.br .
Ouro Verde de Minas-MG, 2 de outubro de 2023
MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
Devido a problemas ocorridos na Plataforma BNC, alteramos a data de abertura
do Pregão 017/2023 para as 10:00 hs do dia 09/10/2023. Recebimento da Propostas: Até as
00:00 hs do dia 08/10/2023. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).
PATRICIA GUIMARAES NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023
A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG - Aviso de Licitação - Processo nº
130/2023 - Pregão Eletrônico nº 041/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 041/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93,
e publica o seguinte objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
orientador social (CRAS) e de oficineiros, em atendimento às demandas da Secretaria
Municipal de Assistência, Inclusão e Serviço Social de Arceburgo/MG. A abertura da sessão
pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para
o dia 23 de outubro de 2023, às 08h40min. O Edital estará disponível para os interessados
a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
REGIANE DA SILVA MARIANO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo aditivo ao contrato 111/2021 aditivo de prazo Processo 148/2021 T.P
05/2021.Contratação de empresa para obra de ´Ampliação de Calçada da Avenida Carlos
Alberto Moura Pereira da Silva´ no Bairro Santa Maria, referente ao Convênio nº
887303/2019 firmado
com o Governo
Federal..PAULO HENRIQUE
VIANINI CNPJ:
18.758.048/0001-29. Vigência: 29/09/2023 a 29/11/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
PROCESSO 69/2022
O Município de Bela Vista de Minas/MG, torna público a Homologação e
Adjudicação - Credenciamento nº 01/2022 - Processo 69/2022. Credenciado: Prates & Araújo
Medicina e Consultorias Ltda - CNPJ 34.248.587/0001-74. Objeto: Credenciamento de
prestadores de serviços de plantões Médicos. Vigência: 12 meses. Valor Total: R$144.000,00
Bela Vista de Minas, 4 de outubro de 2023.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023
PAL 298.2023 .Aquisição de MOBILIÁRIOS, para eventual e futuro fornecimento,
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, mediante saldo restante no
CONVÊNIO 1261000498/2022. Nova data para início da sessão, credenciamento e
apresentação das propostas até: 20.10.2023 às 10h:00min. Início dos lances sob comando
do pregoeiro após completar a análise das propostas. Cambuquira
Em 3 de outubro de 2023
ALANN SANTANA BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023
Processo licitatório 0013564/2023 nos termos do artigo 24, da Lei 8.666/93,
o presente ato de dispensa do processo licitatório supra mencionado, que tem como
objeto a contratação em caráter emergencial de clinica especializada para realização de
sessões de oxigenoterapia hiperbárica para paciente que apresenta paraplegia devido a
TRM (traumatismo raquimedular),conforme relatórios em anexo. Empresa: Serviço De
Oxigenoterapia Hiperbárica Santa Genoveva LTDA inscrito no CNPJ 14.870.496/0001-69,
valor do contrato R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais)
Campina Verde - MG, 3 de Outubro de 2023.
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023
Processo licitatório 0013565/2023 nos termos do artigo 24, da Lei 8.666/93, o
presente ato de dispensa do processo licitatório supra mencionado, que tem como objeto
a contratação em caráter emergencial de fonoaudióloga para aplicação de 10 sessões de
neuroestimulação (método SENA) para paciente acamado por sequela de AVC encefálico
isquêmico, conforme relatórios em anexo. Empresa: Daniela Cristina Silva - ME, inscrito no
CNPJ 33.164.706/0001-48, valor do contrato R$ 7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais.
Campina Verde - MG, 3 de Outubro de 2023.
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023
Processo licitatório n° 178/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 033/2023.
Aviso de Licitação - Objeto: aquisição de equipamento de segurança para estruturação do
centro de atendimento sócio infantil (CASI), pertencente à rede serviços do suas, nos
termos da programação SIGTV n.º 312320520210005, celebrada entre o município de
dores do indaiá-mg e o ministério da cidadania, de acordo com as especificações deste
edital. Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 19/10/2023 às 09:00 horas.
Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37)
3551-6256 ou pelo e-mail - licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br.
Dores do Indaiá, 3 de outubro de 2023.
LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA
Gestora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023,
INEXEGIBILIDADE-CREDENCIAMENTO 004/2023,
A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o presente Edital de Credenciamento nº 004/2023 cujo objeto
é: "Seleção e Credenciamento de empresas especializadas no ramo, para Prestação de
Serviços de coleta e análises clínicas de exames laboratoriais, descritos no anexo II- Termo
de Referência- em atendimento as demandas do Município, através da Secretaria
Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Doresópolis - MG.",
que se regerá pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Credenciamento: Até ás 14:00 hs do
dia 26 de outubro de 2023. Editais pelo site www.doresopolis.mg.gov.br, email:
licitacaodoresopolis@gmail.com ou retirado na sede da Prefeitura. Informações telefone:
(37) 3355-1500. Presidente da CPL: Luana Alves Santos
Em 3 de outubro de 2023
ELITON LUIZ MOREIRA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 -PROCESSO N° 027/2023,
A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, pessoa jurídica de direito público
interno no CNPJ 18.306.647/0001-01, torna pública a RETIFICAÇÃO de Tomada de Preços
nº 003/2023. Tipo contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia,
compreendendo a reforma da praça nossa senhora das dores, conforme especificações
constantes da planilha orçamentária, parte integrante do edital. Nova data de sessão de
recebimento de propostas e julgamento dia 16/08/2023, ás 9:30 horas. Obedecendo
integralmente as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como
pelas disposições da Lei 8.666/93.Informações e editais, licitacaodoresopolis@gmail.com ou
telefone: (37) 3355-1500 ou pelo site https://www.doresopolis.mg.gov.br .
Em, 17 de julho de 2023
ELITON LUIZ MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 10/2023
Extrato de Prorrogação de Contrato realizado pelo Município de Felixlândia/MG, referente
à Tomada de Preço nº 01/2023 - Processo Licitatório 10/2023, do tipo Menor Preço Global.
Objeto:
Contratação
de
empresa
de engenharia
para
construção
de
Centro
de
Comercialização de Produtos Associados ao Turismo do Município de Felixlândia/MG, nos
moldes do Contrato de Repasse nº 920416/2021/MTUR/CAIXA, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma
Físico-Financeiro, Orçamento Discriminativo não Desonerado (...), firmado com a empresa
JAA CONSTRUÇÕES LTDA. - ME, inscrita no CNPJ 23.768.509/000184, com sede à Rua
Amarílis, nº 242, Loja, Bairro Santo André, Belo Horizonte/MG - CEP: 31.230-170, no valor
de R$ 489.230,66 (quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e trinta reais e sessenta e
seis centavos), com vigência de 24/08/2023 até 24/02/2024. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 8.666/93. Presidente da Comissão de Licitação: Margarete Fernandes da Silva Duarte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
PROCESSO LICITATÓRIO 057/2023
O MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO - MG, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede na cidade de Frei Lagonegro - MG, na Rua Cabral, nº 46, Centro, inscrito no
CNPJ sob o Nº: 01.615.008/0001-25 por intermédio do PREGOEIRO MUNICIPAL TIAGO SOUSA
DAS MERCES nomeado pela Portaria n° 002/2023, torna público que está instaurando
processo de PREGÃO ELETRÔNICO, 004/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 057/2023 através do
presente instrumento, nos termos da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, segundo as condições estabelecidas no presente edital, nos seus anexos e na
Minuta de Contrato, cujos termos, igualmente, o integram. Com objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, MATERIAIS DE HIGIENE, EPIs E
UTENSÍLIOS DIVERSOS, REFERENTE AOS ITENS FRUSTRADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
019/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, EM ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO
I DESTE EDITAL. Abertura: 23/10/2023 às 09:30 hs LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLAT A FO R M A
DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES NO
PRÉDIO DA PREFEITURA, na Rua Cabral, n° 46, Centro, Frei Lagonegro -MG. E-mail:
licitacaofreilagonegro@gmail.com e portal eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br.
Frei Lagonegro - MG, 4 de outubro de 2023
TIAGO SOUSA DAS MERCÊS
Presidente da CPL