DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023
O MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE- MT, através de seu Presidente , torna
público que o Edital da Concorrência Pública nº.009/2023 - que trata Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão-de-obra e
materiais) para reforma e ampliação da EMEF São Cristóvão, do município de Lucas do Rio
Verde - MT, sofreu alterações no Termo de referência e edital. Diante das alterações se faz
necessário a reabertura integral do certame, conforme se segue: Data: 08/11/2023.
Entrega dos Envelopes: Das 07h30min até as 08:00 horas do dia 08/11/2023. Abertura dos
Envelopes: 08:00 horas do dia 08/11/2023. Edital Completo: Disponível no endereço:
Avenida América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde/MT. CEP
78.455-000 Fone: 65.3549.8300 e no Site www.lucasdorioverde.mt.gov.br. Fundamento
Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e demais legislações complementares.
Lucas do Rio Verde-MT, 4 de outubro de 2023.
PAULO HENRIQUE BRINCKER
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 9/2023
PROCESSO
Nº.040/2023
-
CREDENCIAMENTO Nº.
007/2023.
CHAMADA
PUBLICA
Nº.002/2023.
OBJETO:
Constitui
objeto
do
presente
termo
credenciar
(DAP)
CREDENCIAMENTO das interessadas que tenha interesse na AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE
GENEROS ALIMENTICIOS POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE
COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDORES RURAIS E
FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GENEROS ALIMENTICIOS DE AGROINDUSTRIA NA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER UMA DEMANDA 614 (SEISCENTOS E QUATORZE)
ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, atendendo a Lei nº. 11.947/2009,
Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e a Resolução nº. 4, de 2 abril de 2015, Resolução
CD/FNDE n°. 06 de 08 de maio de 2020 (alterada pela CD/FNDE n°. 20 de dezembro de
2020 e Resolução CD/FNDE n°. 21, de 16/11/2021.
. Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
NOVA
BRASILANDIA
E
REGIÃO
-
APAF.
CNPJ:
N°.
48.055.716/0001-12.
CAF:
MT092023.03.000002191 CAF. VALOR R$ 109.340,78 (Cento e Nove Mil, Trezentos e
Quarenta Reais e Setenta e Oito Centavos).
Fundamento Legal: Artigo. 25 caput e inciso I da Lei n° 8.666/93, e suas alterações e no que
couber, atendendo a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e a Resolução
nº. 4, de 2 abril de 2015 Resolução CD/FNDE n°. 06 de 08 de maio de 2020 (alterada pela
CD/FNDE n°. 20 de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE n°. 21, de 16/11/2021.
Justificativa anexa aos autos do processo. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2023
em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação,
nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/2013 e suas atualizações. Nova Brasilândia, 29 de
Setembro 2023. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 50/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº
50/2023, tendo como objeto: "Construção de área de lazer no bairro Cidade de Deus -
praça 01, praça 02 praça 03, no município de Rondonópolis-MT, conforme projeto básico,
justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômico-financeira
parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer. Inicia a abertura dos envelopes de Proposta de Preço das empresas Habilitadas. A
empresa CEOENGES CONTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, apresentou o seguinte valor: Lote 02:
Apresentou o valor global de R$ 571.337,90 (quinhentos e setenta e um mil trezentos e
trinta e sete reais e noventa centavos). A empresa UPX CONSTRUTORA E ENGENHARIA ,
apresentou os seguintes valores: Lote 01: Apresentou o valor global de R$ 395.063,32
(trezentos e noventa e cinco mil sessenta e três reais e trinta e dois centavos). Lote 02:
Apresentou o valor global de R$ 548.477,31 (quinhentos e quarenta e oito mil
quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos). Lote 03: Apresentou o valor
global de R$ 388.501,21 (trezentos e oitenta e oito mil quinhentos e um reais e vinte e um
centavos). A empresa A Q RODRIGUES CONSTRUTORA EPP, apresentou os seguintes
valores: Lote 01: Apresentou o valor global de R$ 375.357,76 (trezentos e setenta e cinco
mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos). Lote 02: Apresentou o
valor global de R$ 542.808,37 (quinhentos e quarenta e dois mil oitocentos e oito reais e
trinta e sete centavos). Lote 03: Apresentou o valor global de R$ 405.225,39 (quatrocentos
e cinco mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos). Portanto fica
classificada e vencedora dos Lotes 01 e 02 do certame licitatório a empresa A Q
RODRIGUES CONSTRUTORA EPP e classificada e vencedora do Lote 03 a empresa UPX
CONSTRUTORA E ENGENHARIA. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal
de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões.
Rondonópolis-MT, 4 de outubro de 2023.
PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 55/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de
Preço nº 55/2023, tendo como objeto: "Construção de área de lazer do bairro Cidade
de Deus - praça 04, localizada na área verde 05, frente e fundos para Travessa Santo
Amar, lateral direita com a Rua Santa Marta lateral esquerda com a Rua São Roque,
Loteamento Cidade de Deus, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto
básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica
financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer anexo ao edital". Inicia a abertura dos envelopes de Proposta de Preço
das empresas Habilitadas. A empresa GFM EDIFICAÇÕES, apresentou o valor global de
R$ 493.622,29 (quatrocentos e noventa e três mil seiscentos e vinte e dois reais e
vinte e nove centavos). A empresa MEGA URBANIZADORA LTDA, apresentou o valor
global de R$ 468.923,33 (quatrocentos e sessenta e oito mil novecentos e vinte e três
reais e trinta e três centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame
licitatório a empresa MEGA URBANIZADORA LTDA. Sendo assim a Comissão de Licitação
abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas
razões e contrarrazões.
Rondonópolis-MT, 4 de outubro de 2023.
PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº
17/2023, tendo como objeto: "Construção de playground do parque das Mangueiras, no
município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação
técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto
básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital". Enviou
os envelopes de Habilitação e Proposta de Preço as empresas S.M. GONÇALVES COSTA
LTDA e UPX CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Na sequência passa para visto da
Comissão de Licitação nos envelopes de Habilitação e Proposta de Preço. Posterior inicia a
abertura dos envelopes de dos documentos de habilitação as empresas S.M. GON Ç A LV ES
COSTA LTDA e UPX CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, comprovaram ser beneficiárias da
Lei 123/2006, por meio de apresentação da Declaração e Certidão Simplificada da Junta
Comercial. De nossa análise temos: A empresa S.M. GONÇALVES COSTA LTDA, atendeu
todas as exigências editalíssimas. A empresa UPX CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA ,
atendeu todas as exigências editalíssimas. Desta feita nossa análise temos que as empresas
S.M. GONÇALVES COSTA LTDA e UPX CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, estão
HABILITADAS para próxima fase do certame. Inicia a abertura do envelope de Proposta de
Preço das empresas Habilitadas. A Empresa S.M. GONÇALVES COSTA LTDA, que apresentou
o preço global de R$ 168.204,41 (cento e sessenta e oito mil duzentos e quatro reais e
quarenta e um centavos). A Empresa UPX CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, que
apresentou o preço global de R$ 165.417,50 (cento e sessenta e cinco reais Portanto fica
classificada e vencedora do certame licitatório a empresa UPX CONSTRUTORA E
ENGENHARIA LTDA. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco)
dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões.
Rondonópolis-MT, 4 de outubro de 2023.
PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA PRESIDENTE DA
Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023
Processo Nº 218/2023 - Pregão Eletrônico Nº 084/2023.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público
o
resultado do
Processo
supra
- Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇO OBJETIVANDO
A
CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
SONORIZAÇÃO (BAIXA POTÊNCIA), SOM VOLANTE E FILMAGEM, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS.
PEDIDO DE SERVIÇO Nº 312/2023. Empresas Vencedoras: CARIBEL IDILON CARVALHO - ME
com o lote 003 totalizando o valor de R$ 158.330,00 (cento e cinquenta e oito mil
trezentos e trinta reais) e M N BRITO DE OLIVERIRA - ME com o lote 001, 002, totalizando
o valor de R$ 426.800,00 (quatrocentos e vinte e seis mil oitocentos reais). ADJUDICO o
resultado proferido ao Processo nº 218/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 084/2023
- Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 341/2023 e HOMOLOGO o
resultado proferido ao Processo nº 218/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 084/2023
- Sr. Brendo Caique Barbosa dos Santos, Gerente de Esportes e Lazer e Ordenador de
Despesas conforme Decreto nº. 004/2021; Sr. Eugênio de Almeida Guedes, Gerente de
Desenvolvimento Econômico e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 005/2021 Sra.
Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de
Despesas conforme Decreto nº. 012/2021; Sr. Luiz Alberto Ávila Silva Júnior, Gerente de
Meio Ambiente e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 013/2021; Sra. Maria
Telma de Oliveira Minari, Superintendente da Fundação de Cultura e Ordenadora de
Despesas conforme Decreto nº. 058/2023; Sr. Márcio Grei Alves Vital de Oliveira, Gerente
de Saúde e Ordenador de despesas, conforme Decreto nº. 123/2023; Sr. Rafael Rosa
Júnior, Assessor de Gabinete e Ordenador de Despesas, conforme Decreto nº 079/2023;
Sra. Tatiane Maria da Silva Morch, Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora de
Despesas conforme Decreto nº. 006/2021.
Naviraí-MS, 4 de outubro de 2023
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 17/2023
PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA KELLTCH-ON ELÉTRICA E
CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção do Centro de Produção
e
Comercialização
da
Agricultura,
conforme
contrato
de
repasse
n°
918447/2021/MAPA/CAIXA - OPERAÇÃO 1079798-17/2021, conforme Projeto, Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento.
PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da
assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal
8.666/93.
VALOR: O valor total estabelecido para o presente Contrato é de R$ R$ 1.579.158,84
(hum milhão, quinhentos e setenta e nove mil, cento e cinquenta e oito Reais e
oitenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato referente à parte da Contratante,
correrão por conta da dotação:
Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVLOVIMENTO AGRÁRIO
E AQUICULTURA E PESCA
Unidade: 09.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVLOVIMENTO
AGRÁRIO E AQUICULTURA E PESCA
Funcional: 20.122.0006 - Administração Geral
Projeto/Atividade: 2.044 - Atividades de Desenvolvimento da Agricultura Fa m i l i a r
Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.700 (0700) - OBRAS E INSTALAÇÕES.
Código reduzido: 000579
DATA: 02 de outubro de 2023.
ASSINAM: MARLY NORIMI MIYAKI - pelo contratante.
JOÃO PAULO BARBOSA CINTRA - pela contratada.