DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2023
PARTES: MUNICÍPIO
DE GOIABEIRA
- MG
e a
empresa VALENCE
MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA ZERO HORA, para
atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos do Município de
Goiabeira - MG, sendo com Recursos Oriundo da Transferência Especial do Ministério da
Fazenda, Conforme o Plano de Ação n.º 09032023-037634/2023.
VALOR GLOBAL: R$ 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023.
CONTRATADO: VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ sob n.º 08.250.241/0001-09.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goiabeira - MG - CNPJ sob o nº. 01.615.421/0001-90.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP
"MENOR PREÇO POR ITEM". A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG
torna pública aos interessados que será realizada licitação, MODALIDADE PR EG ÃO
ELETRÔNICO N.º 019/2023, SOBRE O REGISTRO DE PREÇOS "MENOR PREÇO POR ITEM",
PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATÉRIAS PARA O SETOR
DE FISIOTERAPIA, ACADEMIA DE SAÚDE E PARA AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE GOIABEIRA/MG. A ser realizado na data 19/10/2023 às 09h00min, na sala
de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira,
Estado de Minas Gerais.
O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO dos interessados a partir desta data, no
horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO
TELEFONE 
(0x33)
3262-1113. 
E-MAIL:
licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com 
Site:
www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.
Goiabeira - MG, 4 de setembro de 2023
ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 51/2023. Inexigibilidade Credenciamento nº 05/2023. OBJETO: Chamamento
público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como
bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, serventes e demais serviços de mão de obra,
sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidade da secretaria. CONTR AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUIMARÂNIA
CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA:
52.302.801 Renato Rodrigues CNPJ: 52.302.801/0001-05. Contrato nº 103/2023. Valor: R$
58.176,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 06.10.2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 36/2021. Pregão Eletrônico Nº 12/2021. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar com disponibilização de monitor na linha
comunidade Esteves/Morro Feio/Água Limpa, período manhã e tarde, perfazendo um total
diário estimado de 190 km, podendo vir a ser alterado para mais ou menos, devido a mudança
de alunos nas comunidades e suas adjacências, lembrando que o valor a ser pago será o total
de km rodados, podendo inclusive abranger outras rotas, conforme demandas e necessidades
do 
município.
CONTRATANTE: 
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
GUIMARÂNIA 
CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Osvando da Silva 770.785.516-72 CNPJ: 09.307.774/0001-
28. Contrato nº 34/2021. 4º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura:
02.10.2023. Vigência: 20.12.2023. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Processo nº 38/2021. Pregão Eletrônico Nº 14/2021. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte escolar na linha Comunidade de Caixetas, período
manhã e tarde, perfazendo um total diário estimado de 141 km, podendo vir a ser alterado
para mais ou menos, devido a mudança de alunos nas comunidades e suas adjacências,
lembrando que o valor a ser pago será o total de km rodados, podendo inclusive abranger
outras rotas, conforme
demandas e necessidades do
município. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUIMARÂNIA
CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA:
Osvando da Silva 770.785.516-72 CNPJ: 09.307.774/0001-28. Contrato nº 35/2021. 3º
Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 02.10.2023. Vigência: 20.12.2023.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 43/2023
Processo Licitatório: 68/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 43/2023. OBJETO:
Registro
de preços
para aquisição
parcelada
de medicamentos,
suplementos
alimentares e outros, para cumprimento de mandados judiciais e câmara técnica,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
ABERTURA: 25.10.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas
no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da
transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-
mail licitacao@guimarania.mg.gov.br, ou pessoalmente por qualquer interessado no
setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 44/2023.
Processo Licitatório: 69/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 44/2023. OBJETO:
Registro de preços para aquisição parcelada de materiais odontológicos para
atendimento da demanda dos consultórios odontológicos mantidos pela secretaria
municipal de saúde de Guimarânia (PSFs e Clínica de Especialidades). ABERTURA:
06.11.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do
município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência
do município,
portal da licitanet:
www.licitanet.com.br, solicitado
pelo e-mail
licitacao@guimarania.mg.gov.br, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
Processo Licitatório: 70/2023. Pregão Eletrônico Nº 45/2023. OBJETO: Aquisição
de equipamentos para implantação so serviço de especialidades em saúde bucal SESB.
ABERTURA: 30.10.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no
site do
município no
endereço: www.guimarania.mg.gov.br
licitações, portal da
transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail
licitacao@guimarania.mg.gov.br, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000
Guimarânia/MG, 3 de outubro de 2023.
ADÍLIO ALEX DOS REIS.
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107 /2023
Proc. Licitatório 145/2023
O Prefeito torna público Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de oficineiros para ministrar aulas de ballet. Edital completo e realização através
do site www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura das "PROPOSTAS DE PREÇOS" e o
início da sessão de disputa de preços será às 09:00h do dia 24/10/2023, HORÁRIO DE
BRASÍLIA - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.
Itaguara, 4 de outubro de 2023.
GERALDO DONIZETE DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei
8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Avisos de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 121/2023,
Objeto: 
Serviços 
de 
Solução 
de 
Telecomunicações, 
Recursos: 
Próprio, 
Data:
23/outubro/2023, Horário: 09h00min (nove horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023
Pregão Eletrônico Nº 123/2023, Objeto: Aquisição de Caixa D'Agua em
Polietileno, Recursos: Próprio, Data: 23/outubro/2023, Horário: 09h00min (nove horas).
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023
Resultado de Licitação: Concorrência Pública Nº 006/2023, Objeto: Construção de
Quadra Poliesportiva Coberta Tipo 02, Recursos: Convênio n° 1261000245/2022/SEE, Fracassado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023
Pregão Eletrônico Nº 117/2023, Objeto: Prestação de Serviço de Gerenciamento do
Abastecimento de Combustíveis em Veículos, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: S.H.
Informática LTDA, CNPJ: 06.048.539/0001-05, Taxa de Administração: 5,60%, Valor Total: R$
4.808.407,48. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG, 4 de outubro de 2023
RICARDO SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 211/2023 Modalidade: Adesão RP 017/2023 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Fortlev Industria E Comercio De Plasticos
Ltda/ R$ 108.481,30Objeto da Licitação: Adesão a ata de registro de preços nº25/2023,
processo administrativo nº33/2023 registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento de caixas d'agua de polietileno, bombas submersas, tubo
diversos e materiais para instalação de esgoto, em atendimento a demanda dos municípios
consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene -
CIMAMS. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 228/2023 Modalidade: Adesão RP 018/2023 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Pedragon Autos Ltda/ R$ 279.800,00
Objeto da Licitação: Adesão à ata de registro de preço nº 031/2023, processo licitatório nº
041/2023, para aquisição de veículos automotor zero km do Consórcio Intermunicipal da
Área Mineira da Sudene _ CIMAMS. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 237501
Processo de Licitação n°.: 075/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 04/2023 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada: MS Spinola Serviços Ltda Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada para realização de reforma do Prédio do Aeroporto
Eng. Mário Sena Braga no Município de Janaúba-MG. Valor do decréscimo neste Aditivo:
R$ -26.733,05 Valor do Contrato Atualizado: R$ 75.776,26
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 237501 Processo De
Licitação Nº.: 075/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 04/2023 Contratante: Município
de Janaúba/MG Contratada: MS Spinola Serviços Ltda Objeto Da Licitação: Contratação de
empresa especializada para realização de reforma do Prédio do Aeroporto Eng. Mário Sena
Braga no Município de JanaúbaMG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 3.693,23 Valor
global do contrato atualizado: R$ 79.469,49
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2224801e 2224802
Processo De Licitação Nº.: 248/2022 Modalidade: Tomada de preço N°. 033/2022
Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: JJF Construtora Locação de Máquinas
Ltda Objeto Da Licitação : Contratação de empresa especializada para calçamento em
bloquete da rua José Virgílio Lopes SICONV 924728/2021 Vigência: 23/12/2022 a
23/09/2023 Prorrogação: 23/09/2023 a 23/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 237501Processo de
Licitação n°.: 075/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 04/2023 Contratante: Município
de Janaúba-MG Contratada: MS Spinola Serviços Ltda Objeto da Licitação: Contratação de
empresa especializada para realização de reforma do Prédio do Aeroporto Eng. Mário Sena
Braga no Município de Janaúba-MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 40.007,85 Valor
do contrato atualizado: R$ 119.477,34
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2225001 e 2225002
Processo De Licitação Nº.: 250/2022 Modalidade: Tomada de preço N°. 035/2022
Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: JJF Construtora Locação de Máquinas
Ltda Objeto Da licitação : Contratação de empresa especializada para "Calçamento em
bloquete da rua Thomás Gonzaga, Bairro Veredas - SICONV 925777/2021" Vigência:
28/12/2022 a 28/09/2023 Prorrogação: 28/09/2023 a 28/12/2023

                            

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