DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do sétimo termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 2221101
Processo de Licitação n°.: 211/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 025/2022 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada: Watt Construtora Ltda Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada para realização da Praça Dr. Maurício Azevedo Valor
do decréscimo neste Aditivo: R$ -28.582,90 Valor do Contrato Atualizado: R$ 692.785,19
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do oitavo aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2221101Processo de
Licitação n°.: 211/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 025/2022 Contratante: Município de
Janaúba-MG Contratada: Watt Construtora Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa
especializada para a realização de reforma da Praça Dr. Mauricio Azevedo Valor total do item
acrescido neste aditivo: R$ 30.357,55 Valor do contrato atualizado: R$ 723.142,74
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2023
PROC. Nº 74/2023 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Pregão
Presencial SRP nº 028/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA MANUTENÇÃO
DO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE, com abertura no dia 20/10/2023 às 08:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2023
PROC. Nº 75/2023 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
Pregão Presencial SRP nº 029/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DE EUCALIPTO
TRATADO, com abertura no dia 20/10/2023 às 14:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2023
PROC. Nº 76/2023 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
Pregão Presencial SRP nº 030/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AREIA FINA E LAVADA,
BLOCOS DE CIMENTO E TIJOLOS FURADO, com abertura no dia 20/10/2023 às 16:00hs.
Editais completos
encontram-se aos
interessados no
seguinte endereço
eletrônico www.joaima.mg.gov.br ou na Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro.
Joaíma - MG, 4 de outubro de 2023
DIEGO RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 117/2023
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA torna público licitação na modalidade PREGÃO
n.º 117/2023. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos e mobiliários diversos, em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e às Resoluções da
Secretaria Municipal de Saúde.
Nova Data de Abertura: 23/10/2023 às 8:00 horas. O Edital poderá ser
adquirido
na
Rua
Joaquim
Gomes
Pereira,
825,
Centro
ou
pelo
site:
www.lagoadaprata.mg.gov.br
Lagoa da Prata/ MG, 4 de outubro de 2023
ALINE SILVA OLIVEIRA MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 086/2023, PRC 0802/2023.
Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos escolares para atender as escolas da rede
pública de ensino conforme convênio nº 1261002057/2022/SEE, sendo que R$ 79.484,00
de contrapartida do município, conforme solicitação da secretaria municipal de educação
de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo
I deste Edital. Dia da Licitação: 19/10/2023, às 09:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O
órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e
também
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
e
no
site
www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Leopoldina- MG, 4 de outubro 2023.
JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata Complementar de Registro de Preços 018/23 - Partes: Munícipio de
Machado-MG/ JHC
C. Neves - Distribuidora
Ltda. Valor Global:
R$ 405.000,00
(Quatrocentos e cinco mil reais) - Pregão Eletrônico Registro de Preços 022/23 - Objeto:
Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de cestas básicas para doação a
famílias carentes do Município de Machado/MG mediante voucher, através da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social. Assinatura: 29/09/2023 - Vigência: 01
(um) ano contado a partir da data de Publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023
Objeto: Aquisição
de saneantes
domissanitários em
atendimento às
demandas do Setor de Vigilância em Saúde, conforme solicitado pela Secretaria
Municipal de Saúde. Abertura: 23/10/2023 às 09:00min. Edital e Informações, Praça JK
S/Nº,
Centro
de
08:00
às
17:00horas.
Site:
www.pmmariana.com.br,
e-mail:
licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.
Mariana, 4 de outubro de 2023.
EDSON AGOSTINHO DE CASTRO CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118/2022
Processo 47/2022, Tomada de Preços 03/2022 - Contratada: MAF Serviços Ltda, CNPJ
45.515.366/0001-31. Objeto: Prestação de serviço de pavimentação asfáltica em vias urbanas
no Distrito de Cava Grande, Marliéria, Conforme Convênio 911786/2021/MDR/CAIXA -
Contrato de Repasse 1076706-59/2021. Fica prorrogada a vigência do contrato por 12 meses,
compreendido entre 15 de julho de 2023 a 15 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria e assessoria
em políticas públicas de saúde voltadas principalmente para atenção primaria de saúde. Abertura:
23/10/23 às 13h. Edital disponível no site http://www.marlieria.mg.gov.br/conteudo/licitacoes.asp.
Informações: licitacao@marlieria.mg.gov.br ou Tel.3844-1160.
Em 4 de outubro de 2023
JULIANO P. MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 17/2023
A Prefeitura Municipal de Mateus Leme/MG, por intermédio da Assessoria de
Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará
Licitação na Modalidade Credenciamento 017/2023 cujo objeto é "contratação de empresa
especializada para aplicação de cursos profissionalizante, para o fortalecimento de políticas
públicas pautadas pela participação social, em zonas de grande vulnerabilidade social, com
ações de integração social e a construção do desenvolvimento do cidadão, para atender as
demandas do serviço Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do
Município de Mateus Leme/MG. As Inscrições poderão ser realizadas no período de
06/10/2023 até o dia 31/10/2023 no horário de 08:00 ás 16:00 horas no setor de Protocolo
da Prefeitura Municipal de Mateus Leme/MG. Cópias do edital poderão ser adquiridas até
o dia 30/10/2023 na Sede da Prefeitura Municipal de Mateus Leme localizada á Rua
Pereira Guimarães Nº 08, Centro na Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de
08:00 ás 16 hs no valor de R$ 10,00( Dez Reais ) e/ou Gratuitamente pelo site "
www.mateusleme.mg.gov.br " . Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.
Mateus Leme, 4 de Outubro de 2023.
GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALH
Assessoria de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 083/2023
CREDENCIAMENTO Nº 03/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mesquita. CONTRATADA: Laboratório de Análises
Clínicas Mesquita Ltda - CNPJ
03.530.322/0001-30, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS
PARA ELABORAÇÃO
DE EXAMES
MÉDICOS
CONFORME TABELA SUS. VALOR: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93. Processo Licitatório N.º 083/2023, Credenciamento
nº 03/2023. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/10/2023 a 03/10/2024.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023
PROCESSO LICITATÓRIO 083/2023
O MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG através da Comissão Permanente de
Licitações, informa aos interessados que a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
MESQUITA LTDA - CNPJ 03.530.322/0001-30, foi CREDENCIADA no Processo Licitatório
083/2023, Credenciamento Nº 03/2023.
Mesquita/MG, 3 de outubro de 2023
VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO
CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2023
PROCESSO LICITATÓRIO 044/2023
TOMADA DE PREÇOS 003/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2023, PL 044/2023, TP 003/2023. Objeto: CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO
SOBRE OS CÓRREGOS ANTA PODRE E URUÇU NO MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO - MG.
Contratada: JOÃO PAULO PEREIRA DE SOUSA LTDA - CNPJ: 19.225.876/0001-64.
VALOR: R$ 412.201,50 (quatrocentos e doze mil, duzentos e um reais e cinquenta
centavos). VIGÊNCIA: de 15/09/2023 a 14/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023
PROCESSO Nº 207/2023 - Homologo
em favor da licitante PAESAN-
PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO - EIRELI vencedora do certame para o item
01 com o valor total de R$7.484.999,97 (Sete milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Conforme devidamente
fundamentado no parecer da Advocacia Geral do Município, e posteriormente analisado
pela Controladoria Geral do Município, adjudico o processo em referência para que
produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições
legais pertinentes. Patos de Minas, 29 de setembro de 2023. Ana Paula Lara de
Vasconcelos Ramos - Secretária Municipal de Administração.
Patos de Minas, 29 de setembro de 2023.
ANA PAULA LARA DE VASCONCELOS RAMOS
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - SRP
A Prefeitura Municipal de Pavão-MG - Torna público para conhecimento de
todos os interessados, abertura de Processo Licitatório nº 091/2023, Pregão Presencial por
Registro de Preços nº 021/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de pré-moldados para atender demanda das Secretarias do Município de Pavão-
MG. Data de abertura: 20/10/2023. Horário de Abertura: 09:00 da manhã. Edital disponível
através do site: www.pavao.mg.gov.br ou e-mail: pmpavaomg.licitacao@gmail.com.
RISIAN ALVES DOS SANTOS
Pregoeira