DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023
Processo Administrativo Nº 173/2023 - OBJETO: "Contratação de empresa para
construção da unidade de pronto atendimento do bairro São João, incluindo material, mão
de obra e equipamentos". A CPL informa, como não houve protocolização de recursos na
fase de habilitação, fica a sessão pública para abertura de Envelope nº 02 - Proposta
comercial agendada para o dia 11 (onze) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três) às
09h00min. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos
interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com. Pouso
Alegre, 6 de março de 2023
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09:00 horas do dia 25 de outubro de 2023, no Prédio da Prefeitura
Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta e Documentação- Tomada de Preços nº 014/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR
LOTE " Contratação de empresa para construção de muro de arrimo, bem como construção
de ponte com aduelas de concreto armado, em Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores
informações com o Presidente da Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou
e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023
Processo de Licitação nº 271/2023
Torna público para conhecimento dos interessados o aviso de retificação do
termo de referência do processo licitatório cujo objeto: Aquisição de uma retroescavadeira
nova de fábrica, ano 2023, sobre rodas com carregadeira, tração 4 x 4 potência líquida no
mínimo de 80 HP com motor diesel, turbinado em atendimento ao Convênio / Mapa nº
942457/2023 - Plataforma Transferegov. Br N.010750/2023 que entre si celebram a União
por intermédio do Ministério da Agricultura e a Pecuária/Mapa e o Municipio de Quartel
Geral/MG, conforme termo de referência. Nova data de abertura das propostas comerciais
e abertura da sessão do pregão eletrônico: dia 24/10/2023 às 08:00hs. Site para realização
do pregão: https://ammlicita.org.br/. Informações 03735431190.
Em 3 de outubro de 2023
CIBELE ASSIS CAMPOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
EXTRATO DE CONTRATO
Fundamento legal: Parágrafo único da Lei 8.666/93 - Tipo Contrato: 87/2023, Contratante:
Mun. de Rio Pomba. Contratado: Blessing Universal - Construção e Montagem Industrial
Ltda, 10.497.124/0001-88. Objeto: Meta 01 - Execução de Ponte em Bueiro Celular,
localizada no Acesso ao IFET Campus Rio Pomba, no final da Rua Djanira Lucas Esteves e
que possui 15m de comprimento por 10 de largura. Valor: R$ 665.266,34. Meta 03 -
Execução de Ponte em Concreto Armado e Vigas Metálicas, Localizado na Zona Rural de
Rio Pomba, tendo seu tabuleiro a medida de 12m por 4,5m de largura. Valor: R$
250.368,10. Dotação Orçamentária: Portaria 951/2023 - Processo REC-MG-3155801-
20230227-01. Fundamento: Processo 097/2023 - Tomada de Preços 002/2023. Prazo:
01/08/23 - 29/02/24. Valor: R$ 915.634,44. Assinatura: 01/09/23. Signatário-Contratante:
Francisco José do Carmo Reis - Secretário M. de Obras, Transportes e Serviços Urbanos.
Signatário-Contratado: Vitor José da Silva Santos, Engenheiro Civil.
EXTRATO DE CONTRATO
Fundamento legal: Parágrafo único da Lei 8.666/93 - Tipo Contrato Número Nº 88/2023.
Contratante Município de Rio Pomba. Contratado Pura Engenharia Ltda. CNPJ
41.723.571/0001-31. Objeto Meta 04 - Muro de Gabião a ser executado na estrada de São
Lourenço, Zona rural do município de Rio Pomba. O projeto compreende a execução de 120m²
de Gabião. Dotação Orçamentária Portaria 951/2023 - Processo REC-MG-3155801-20230227-
01. Fundamento Processo 097/2023 - Tomada de Preços 002/2023. Prazo 01/08/2023 -
29/02/2024. Valor R$ 203.746,16. Data de assinatura 01 de agosto de 2023. Signatário -
Contratante Francisco José do Carmo Reis - Secretário Municipal de Obras, Transportes e
Serviços Urbanos. Signatário - Contratado Bruno Vieira Ferreira - Engenheiro Civil.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 19/2023
PROC ADMIN. 158/2023
O Município de Rio Pomba torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico, para Aquisição de kit de implantação de DIU para cobertura do Projeto "Se Cuida
Mulher". Data da sessão: 31/10/23 às 10:00hs. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e edital: Na Prefeitura (setor de licitação) ou site https://www.riopomba.mg.gov.br.
Rio Pomba, 4 de outubro de 2023
LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CT 136/2023 - Tomada de Preços nº 067/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para construção da quadra da creche A Patotinha, localizada no bairro Nova Esperança, Santa
Luzia/MG. Empresa: RPG Construtora Ltda. Valor: R$621.377,81. Ass. em 04/10/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 10/2023
Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para produção de merenda
escolar. Reabertura do processo com base no Artigo 18, inciso II - Decreto Municipal
3020/2015. Fornecedor subsequente convocado em decorrência de o primeiro arrematante
ter solicitado reequilíbrio econômico-financeiro (revisão de preços registrados). A Pregoeira
ADJUDICA em 14/09/2023 os itens 19 e 30, com saldo remanescente para a empresa Novo
Milênio Produtos e Serviços Ltda, no valor total de R$185.060,00.
JOICE DE OLIVEIRA CAMPOS
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 10/2023
Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para produção de merenda
escolar. Reabertura do processo com base no Artigo 18, inciso II - Decreto Municipal
3020/2015.
Fornecedor
subsequente
convocado em
decorrência
de
o
primeiro
arrematante
ter solicitado
reequilíbrio
econômico-financeiro
(revisão de preços
registrados). O Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas,
Thiago Henrique Ferreira, HOMOLOGA o procedimento em 29/09/2023 para seu efeito
jurídico e legal.
THIAGO HENRIQUE FERREIRA
Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2023
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 66/2023 MENOR PREÇO POR ITEM
A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG, comunica que abrirá Processo de
licitação nº 66/2023, na MODALIDADE Pregão Eletrônico SRP nº. 50/2023, MENOR PREÇO
POR ITEM, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO SETOR DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG. A ABERTURA SERÁ DIA 19/10/2023, às 13h00m,
no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E
OBTIDO
CÓPIA
A
PARTIR
DA
DISPONIBILIDADE
NO
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
www.licitardigital.com.br. Informações sobre o edital nos dias 05/10/2023 à 19/10/2023,
das
08:00
às
11:00
e
de
12:30
às
16:00
OU
PELO
TEL:
(33)
3246-
9106/licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br
São Félix de Minas - MG, 4 de outubro de 2023
EDSON AMARO DA CRUZ
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 49/2023
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 MENOR PREÇO POR ITEM
A Pref. M. de São Félix de Minas/MG, comunica que abrirá Processo de
Licitação nº 65/2023, na MODALIDADE Pregão Presencial para SRP nº. 49/2023, MENOR
PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO
DE MÁQUINAS E CAMINHÃO PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE
MINAS - MG. A ABERTURA SERÁ DIA 19/10/2023, às 09h00m, na sede da Pref. Rua Frei
Inocêncio, 236, CENTRO.INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS: 05/10/2023 à
19/10/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 /
licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br
São Félix de Minas - MG, 4 de outubro de 2023
EDSON AMARO DA CRUZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 86/2023, Pregão Eletrônico nº 44/2023 objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de veículo 0km, para atender as necessidades dos
Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) deste Município. Recebimento das
propostas até: 20/10/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços
20/10/2023 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação
de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
São Joaquim de Bicas/MG, 4 de outubro de 2023
JUSSIANE MARIA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 95/2023, Pregão Eletrônico nº 47/2023 objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de lavanderia hospitalar e processamento de
roupas de serviços de saúde contemplando equipamentos necessários e mão de obra, em
todas as suas etapas desde seu recolhimento até o retorno em condições ideais de reuso, sob
situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de
todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, centrifugação, passagem,
dobragem e distribuição nas unidades de saúde geridas pela Secretaria Municipal de São
Joaquim de Bicas. Recebimento das propostas até: 19/10/2023 às 13h:00min. Abertura e início
da sessão de disputa de preços 19/10/2023 às 13h:30min. Site para realização do pregão,
consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no
site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
São Joaquim de Bicas/MG, 4 de outubro de 2023
JUSSIANE MARIA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATORIO N°. 529/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo/Licitatório Nº 529/2023,
Concorrência Nº 1/2023, dia 10/11/2023, às 10h, cujo objeto a contratação de empresa
de engenharia para serviços por empreitada global de pavimentação do trecho de
estrada que liga o Distrito da Ponte Segura à sede do Município de Senador Amaral
- MG, conforme Termo de Convênio Nº 1067.255-67/892832/2019/MAPA/CAIXA. O
Poder Executivo torna público que realizará o certame na sede da Prefeitura Municipal,
situado na Av. Vereador José Alves de Rezende, 34, Loteamento Elisa Bueno, CEP
37.615-000.
Informações
pelo
telefone:
(35)
3437-1137,
pelo
e-mail:
licitacaosenadoramaral@gmail.com ou pelo site: https://senadoramaral.mg.gov.br/.
Senador Amaral (MG), 4 de Outubro de 2023.
ADEMILSON LOPES DA SILVEIRA
Prefeito