DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1708-001-PMA. Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2023.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos Para Desenvolvimento do
Programa Territórios Sustentáveis no Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Prefeitura
Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura, CNPJ 05.105.127/0001-99.
Contratada: MSV Amazon Consultoria e Serviços Ltda com o CNPJ: 17.305.612/0001-95. Contrato nº
2023/312, Valor Global R$1.114.900,00. Vigência de 03/10/2023 à 03/10/2024.
AVISO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos Para
Desenvolvimento do Programa Territórios Sustentáveis no Município de Abaetetuba/Pa.
Nos termos da Ata da Sessão, a Comissão Permanente d Licitação, torna público o
resultado da licitação e julgamento das propostas à respectiva vencedora. Desse modo,
satisfazendo a lei e ao mérito, por meio da Exc.ª Prefeita Sra. Francineti Maria Rodrigues
Carvalho resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023,
supracitado à adjudicatária: MSV Amazon Consultoria e Serviços Ltda com o CNPJ:
17.305.612/0001-95, pelo Valor Global de R$ 1.114.900,00. Assinado em 02/12/2023.
Abaetetuba/Pa, 4 de outubro de 2023
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023
O Município de Alenquer/PA, torna público que às 08:00 horas do dia 17 de
outubro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei
8.666/93 no tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISI Ç ÃO
DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE ALENQUER - PA. Os interessados
poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do
acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnccompras.com/ ou na
sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer,
no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: licitaalenquer@gmail.com
NILSON AFONSO CORREA FONSECA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-PMA
O MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA faz saber a todos os interessados que se
encontra aberta a Licitação Processo nº. 27092023001 Tomada de Preços nº. 03/2023,
referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
CONCRETO SIMPLES DE DIVERSAS VIAS DO BAIRRO ESPERANÇA NO MUNICIPIO DE
ALENQUER-PA. A entrega dos envelopes se dará até às 09h do dia 23 de outubro de 2023;
A sessão pública de abertura dos envelopes será realizada às 09h15min, no mesmo dia, no
Setor de Licitações e Contratos, situado Travessa Colombiano Marvão, nº 842, bairro
Aningal, Alenquer-pa, Cep 68.200-000. O edital em inteiro teor estará à inteira disposição
dos interessados de 2ª às 6ª feiras na sede da Secretaria Municipal de Planejamento, na
situado Travessa Colombiano Marvão, nº 842, bairro Aningal, Alenquer-pa, Cep 68.200-000,
pelo email: licitalenquer@gmail.com ou pelo site https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao
ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022. Partes: Contratante - Instituto de Previdência Social Dos
Servidores Públicos do Município de Altamira - Altaprev - Cnpj: 01.966.769/0001-21:
Contratado - Dvaloni Consultoria Ltda - CNPJ nº. 23.540.416/0001-06. Contrato nº
009/2022; Objeto: contratar empresa especializada para prestar serviços contínuos, de
natureza previdenciária visando melhor adequação do sistema de previdência do setor
público: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses conforme o Art. 57
caput e inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Assinatura do Termo Aditivo:
07/07/2023, Altamira-PA.
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022. Partes: Contratante - Instituto de Previdência Social Dos
Servidores Públicos do Município de Altamira - Altaprev - Cnpj: 01.966.769/0001-21:
Contratado - Asp Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda- CNPJ nº.
02.288.268/0001-04-Contrato nº 010/2022; Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada em solução de Tecnologia da Informação, mediante fornecimento de licença
de uso de
sistema(s) integrado(s) para gestão pública,
Módulos Sistêmicos em
Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA) com Transparência Pública de dados
prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011
(Lei de Acesso à Informação) e Gestor de Notas Fiscais com Implantação e Horas Técnicas
para treinamentos avulsos e auxílios técnicos fora do suporte: Prorrogação de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses conforme o Art. 57 caput e inciso II da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; Assinatura do Termo Aditivo: 11/07/2023, Altamira-PA .
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022. Partes: Contratante - Instituto de Previdência Social Dos
Servidores Públicos do Município de Altamira - Altaprev - Cnpj: 01.966.769/0001-21:
Contratado - Selfinvest Consultoria Pública Ltda - CNPJ nº 32.487.913/0001-70 - Contrato
nº 011/2022; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria
econômica para emissão de relatórios de investimentos, elaboração da política anual de
investimentos 2023, pareceres avulsos, preenchimento do DAIR e no credenciamento em
Instituição Financeira e Prestadores de Serviços; Justificativa: Prorrogação de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses conforme o Art. 57 caput e inciso II da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; Assinatura do Termo Aditivo: 18/08/2023, Altamira-PA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-02FMS.
A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio da Comissão de Licitação,
torna público que às 09h00min do dia23de outubro de 2023, realizará licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 006.2023-02 FMS, tipo Menor Preço Global, com
objeto:Contratação de empresa especializada no ramo pertinente na área de construção
civil para reforma da Unidade Básica de Saúde - (UBS), na Vila Surubim, zona rural do
Município de Anapu/PA. Através da emenda parlamentar de nº 202321520002. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM -PA
(Geo Obras), na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico:
https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e-
mail: cplanapu@gmail.com, e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na
Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP: 68.365-000.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-02PMA.
A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio da Comissão de Licitação,
torna público que às 09h00min do dia24de outubro de 2023, realizará licitação na modalidade
Tomada de Preços nº 007.2023-02 PMA, tipo Menor Preço Global, com objeto: a Contratação
de empresa especializada no ramo pertinente na área de construção civil para construção da
praça São Francisco, na zona urbana do Município de Anapu/PA. Através da emenda
parlamentar de nº 202321520002. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo no Portal doTCM -PA (Geo Obras), na página da Prefeitura Municipal de
Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser
examinados e adquiridos pelo e-mail: cplanapu@gmail.com, e na sede da Prefeitura Municipal
de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP:68.365-000.
Anapu/PA, 4 de outubro de 2023.
RONIELE PEREIRA BARBOSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023.
A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, através de sua CPL, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023,
tipo menor preço, visando a recuperação de estradas vicinais - diversos trechos: Trecho 1 -
Minhocão/Jandiá Dos Cunhas (2,4 km); Trecho 2 - Maranhãozinho / Açaizal (4,75 km); Trecho
3 - Cruzamento (Maranhãozinho / Açaizal)/Araciteua (0,7 km); Trecho 4 - Cruzamento
(Maranhãozinho/ Açaizal) / Antônio do Juca (1,8 km) e Trecho 5 - Zé Marques (1,5 km), com
abertura prevista para o dia 23/10/2023, às 10h00min horas, na sala de licitações, sito na
Praça São Miguel, nº 68, São Miguel, CEP: 68.610-000, Augusto Corrêa/PA. Edital e anexos
disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao
e no Departamento de Licitações da Prefeitura de Augusto Corrêa/PA.
Augusto Corrêa/PA, 4 de outubro de 2023
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0189/2018
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO RDC Nº 004/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNP nº. 04.542.916/0001-24. CONTRATADA: I. S. EMPREITEIRA &
PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 29.851.423/0001-05. OBJETO: Construção preventiva de 900
metros de cais de arrimo de contenção no município de Aveiro/PA. Fundamentação Legal: Art.57,
§1º, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de
duração do contrato anterior de 07 de agosto de 2023 a 07 de agosto de 2024. Permanecem
inalteradas as demais condições contratuais. Vilson Gonçalves Ordenador de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-PE-SRP-PMB
O Município de Baião/PA - Prefeitura Municipal, por seu pregoeiro que abaixo
subscreve, vem a público comunicar o adiamento de processo licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços 015/2023-PE-SRP-PMB, Processo
Administrativo nº 052023015, cujo objeto trata-se de: "REGISTRO DE PREÇOS QUE VISA A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
HOSPEDAGEM E HOTELARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DEMAIS
SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA". Data de abertura
passará para o dia 18/10/2023 às 9:30h. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras
Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-PE-SRP-PMB
O Município de Baião/PA - Prefeitura Municipal, por seu pregoeiro que abaixo
subscreve, vem a público comunicar o adiamento de processo licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços 019/2023-PE-SRP-PMB, Processo
Administrativo nº 052023019, cujo objeto trata-se de: "REGISTRO DE PREÇOS QUE VISA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO
DE PEÇAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.". Data de abertura passará para o dia
18/10/2023 às
11:30h. Local: Sítio eletrônico
do Portal de
Compras Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item
ODAIR CESAR C. PINGARILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9067/2023.
Após análise conjunta deste Gabinete do Prefeito Municipal de Barcarena, infra-
assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e
do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi
devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência
Municipal, Sistema Comprasnet, Mural de licitações do TCM/PA, DOU - Diário Oficial da
União, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e Jornal de grande circulação no Estado do
Pará (Diário do Pará), ambos a partir de 04 de setembro de 2023, em conformidade com
o art. 21 da Lei nº 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n° 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do
Decreto municipal 1216/2017-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em
destaque, que tem por objeto a Aquisição de Roçadeira Agrícolas Para Auxiliar o Agro
Extrativismo nas Comunidades Rurais Assistidas Pela Secretaria Municipal de Agricultura do
Município de Barcarena, Estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais
anexos; Empresa vencedora e valor: 1 - Amanda A. De Almeida Implementos Agricolas,
CNPJ: 34.026.911/0001-00 com o valor global de R$ 13.500,00.
Barcarena/Pa, 4 de outubro de 2023
JOSE RENATO OGAWA RODRIGUES
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 2008/2023.
Objeto: execução das seguintes obras: retomadas das construções das Escolas
Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Maria das Graças Souza do Nascimento e a da
comunidade Limeira, ambas situadas na zona rural. A comissão permanente de licitação que
foi subsidiada por equipe técnica de servidores da Secretaria Municipal de Educação e
Desenvolvimento Social, em conformidade com a Lei n°. 8.666/93 e disposições do edital,
torna público aos interessados que, após análises dos documentos de habilitação
apresentados pelas licitantes participantes do processo licitatório em epígrafe, julgou nove
empresas como habilitadas e seis como inabilitadas nos lotes em que ambas estão
concorrendo, conforme resultado completo de análise e julgamento dos mesmos, o qual
poderá ser adquirido no Departamento de Licitações e Contratos ou no portal da
transparência
da
prefeitura
através
do
endereço/link:https://drive.google.com/
drive/folders/1_QwvQI0XiBHUEyYrd-Iv1GUXPn4HpsZ5ou, ainda, no portal do jurisdicionado
do
TCM/PA
(sistema
Geo-Obras)através
do
endereço/link:https://geoobras.tcm.