DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Coremas torna público a
adjudicação do objeto, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 032/2023, que objetiva
seleção da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional
junto a Secretaria da Educação do Município de Coremas, às Pessoas Jurídicas: FUTURA
CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI, CNPJ 12.359.017/0001-19, com valor de R$ 32.400,00,
referente ao item 01; PETRUCIO DE LIMA FERREIRA, CNPJ 19.646.331/0001-21, com valor
de R$ 36.864,00, referente aos itens 02 e 03.
Coremas/PB, 4 de outubro de 2023
FRANCIEUDO SOARES DA SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
Constatada a regularidade dos atos procedimentais, de acordo com os termos
do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2023, cujo objeto é a seleção da proposta
mais vantajosa para registro de preços para futura e contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional junto a Secretaria da
Educação do Município de Coremas, o Prefeito do Município de Coremas, Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 13, VI do
Decreto 10.024/2019, resolve HOMOLOGAR o correspondente procedimento licitatório em
favor
de
das
Pessoas
Jurídicas: FUTURA
CONSULTORIA
E
SERVICOS
EIRELI,
CNPJ
12.359.017/0001-19, cujo valor adjudicado é de R$ 32.400,00, referente ao item 01;
PETRUCIO DE LIMA FERREIRA, CNPJ 19.646.331/0001-21, cujo valor adjudicado é de R$
36.864,00, referente aos itens 02 e 03. Ficam convocados, os licitantes, para, no prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, assinar o termo de contrato, sob
pena das sanções previstas no Art. 7 da Lei 10.520/02.
Coremas-PB, 4 de outubro de 2023.
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ/PB, torna público para conhecimento dos
interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na
modalidade Leilão de bens móveis inservíveis e antieconômicos nº 001/2023, do tipo maior
lance, que será realizado de forma presencial/online, pelo Leiloeiro Oficial o Senhor Marco
Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, JUCEP N.º 010/2014. O leilão será realizado no dia
20/10/2023 às 10h30min, presencialmente na Sede da Garagem Municipal, localizada na
Rua
Samuel
Furtado,
S/N,
Centro,
nessa
cidade
e
online
através
do
site
www.lancecertoleiloes.com.br. Maiores informações, disponíveis com o Leiloeiro Oficial
(83) 98787-8175 ou através do email: marcotulio@lancecertoleiloes.com.br.
Cuité/PB, 4 de outubro de 2023.
CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8008/2023
OBJETO: CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - PB.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de
Licitação da SEPLAN, comunica aos interessados que fica determinado que a reunião para
abertura do envelope contendo a proposta comercial do presente certame, dar-se-ão no
dia 06/10/2023, às 10h00min, no mesmo local indicado no preâmbulo do Edital.
João Pessoa, 2 de outubro de 2023.
EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES
Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN/PMJP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.058 /2023
CHAVE GGM: 2PPJ-STA1-4AP0-IRYS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.361/2022
Data da sessão: 20/10/2023
Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL).
Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br
Edital:
https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br
e
www.transparencia.
joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes.
João Pessoa, 4 de outubro de 2023.
LUCÉLIA ALVES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADADE PREÇOS Nº 2/2023
A Prefeitura de Livramento - PB, através do Presidente da CPL vem tornar
público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços 002/2023 que tem
como objeto a Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na
pavimentação de Ruas no perímetro urbano do Município de Livramento - PB, conforme
planilhas e Contrato de Repasse nº. 1084315-52/2022.
LICITANTES HABILITADOS: ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ:
33.310.406/0001-20;
ENGEMAX
CONSTRUCOES
E
ENGENHARIA
LTDA
-
CNPJ:
18.716.666/0001-06; TORRES E ANDRADE CONSTRUCOES, PRE - MOLDADOS E SERVICOS
LTDA - CNPJ: 21.933.413/0001-07;
LICITANTES INABILITADOS: C2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ:
27.711.376/0001-60;
E&M CONSTRUCOES
LTDA
-
CNPJ: 40.714.462/0001-95;
JRD
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 44.135.727/0001-51; R S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -
CNPJ: 42.092.779/0001-62; SAO FRANCISCO LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA -
CNPJ: 43.169.096/0001-29; VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.261.300/0001-34;
G B N CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 17.644.916/0001-87
Obs.: a Ata de julgamento de habilitação e o parecer técnico do setor de
engenharia contendo mais detalhes sobre o julgamento dos documentos de habilitação está
disponível no
Portal de
licitações do
Município através
do endereço
eletrônico
https://livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e junto a CPL. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para vista aos autos do processo. Caso não haja interposição
de recursos contra a julgamento de habilitação, a sessão pública de abertura de proposta de
preços fica marcada para o dia 18 de setembro de 2023 às 09:00 no mesmo local da primeira
sessão pública. Caso haja interposição de recursos, o processo fica suspenso para análise.
Livramento - PB, 4 de Setembro de 2023
GILSON FERNANDES DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (PADRÃO 1) NO
MUNICÍPIO DE LUCENA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023.
DOTAÇÃO: 02.061 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1021 1019 CONSTRUÇÃO E
MELHORIA DE UNIDADES DE SAÚDE 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos - ASPS
1.600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviç 4490.5199 OBRAS E INSTALAÇÕES .
VIGÊNCIA: 180 dias (cento e oitenta dias). PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde
de Lucena e: CT Nº 00050/2023 - 02.10.23 - JGM CONSTRUTORA LTDA - R$ 944.182,97
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM
EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços
nº 00004/2023. DOTAÇÃO: 02.090 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1016 1036
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM 1.500.0000 Recursos não
Vinculados de Impostos 1.501.0000 Outros Recursos não Vinculados 1.700.0000 Outras
Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.51 OBRAS E
INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 90 dias (Noventa dias). PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Lucena e: CT Nº 00131/2023 - 02.10.23 - JGM CONSTRUTORA LTDA - R$ 444.629,89
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação,
sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 09:30 horas do
dia 20 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço,
restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para:
Contratação de empresa para execução de Reforma de Passagem Molhada na Comunidade
Riacho de Paulista. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: paulistalicitacao@gmail.com. Edital:
www.paulista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.
Paulista - PB, 4 de outubro de 2023.
WEDNA LARICI DUTRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023
Tomada de Preços Nº 1/2023
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação do
cemitério municipal de salgadinho - pb, em conformidade com o projeto de engenharia.
Fundamento legal: Tomada de Preços nº 00001/2023. Dotação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
10.00 Secretaria de Serviços Urbanos - 10 605 4001 1062 CONST. AMPL. E REF. DE CEMITERIO
E CENTRAL DE VELÓRIO - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51 - Obras e instalações. Vigência: até
03/10/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 00120/2023 -
03.10.23 - E&M ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 252.171,04.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023
Tomada de Preços Nº 2/2023
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de adequação de estradas
vicinais no município de salgadinho, nos termos do Contrato de Repasse N.º 1082418-
13/2021 e em conformidade com o projeto de engenharia. Fundamento legal: Tomada de
Preços nº 0002/2023. Dotação: orçamentária: 12.00 Secretaria de Infraestrutura - 26 782
4001 1084 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS -
ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51 - Obras e instalações.
VIGÊNCIA: até 03/10/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT
Nº 00121/2023 - 03.10.23 - AG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - R$ 660.812,72.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma
e ampliação do Cemitério Municipal de Salgadinho - PB, em conformidade com o projeto
de engenharia; homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu
objeto a: E&M ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 252.171,04.
Salgadinho - PB, 2 de Outubro de 2023.
MARCOS ANTÔNIO ALVES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
0002/2023, que objetiva: Contratação de empresa para Execução dos serviços de
adequação de estradas vicinais no município de Salgadinho, nos termos do Contrato de
repasse N.º 1082418-13/2021 E em conformidade com o projeto de engenharia; Homologo
o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: AG CONSTRUTORA
E SERVICOS EIRELI - R$ 660.812,72.
Salgadinho - PB, 2 de Outubro de 2023.
MARCOS ANTÔNIO ALVES
Prefeito Constitucional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
O
PREGOEIRO
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 cujo Objeto é:
Aquisição de Veículos, Equipamentos e Material Permanente para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município, conforme especificações constante Termo de Referência e
da Proposta FNS 11321.779000/1230-02. Informações: O edital está disponível nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do
TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do
dia 20/10/2023. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail:
apoiosalgadinho2019@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Salgadinho-PB, 4 de outubro de 2023.
JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
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