DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
O Município de Santa Maria do Pará, torna público a anulação do Pregão
Eletrônico nº 015/2023, objeto Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de
Serviços de Refeições, com Disponibilização de todos os Utensílios e Equipamentos
Específicos Necessários ao Acondicionamento das Refeições, Bem Como Para Sua
Conservação e Higienização, a Ser Executado no Âmbito do Município de Santa Maria do
Pará/Pa Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos
Municipais de Santa Maria do Pará,nos termos do Art. 49 da Lei Federal no 8.666/93, em
razão do interesse Público.
Santa Maria do Pará/PA, 4 de outubro de 2023
CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 - SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Toner, Cilindro, Cartucho e
Refil Utilizado em Impressora, à fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde,
conforme especificações
constantes no
Edital,
no endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das
propostas: 05/10/2023 a partir das 9h:30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das propostas: 20/10/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém, 4 de outubro de 2023
GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES
Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023-SEMSA
A Prefeitura Municipal de Santarém, torna público para conhecimento dos
interessados a abertura de CHAMADA PÚBLICA para o Contratação de Empresa
Especializada a fim de prover solução em gestão e oferta de Serviços Médicos Plantonistas
no Pronto Socorro Municipal, Com Fincas a Elevação dos Indicadores Quantitativos e
Qualitativos do Município de Santarém/Pa no atendimento a Sua População no Pronto
Socorro Municipal. Período para a entrega de documentação: a) Período de 06/10/2023
até 24/10/2023. Local: sala do Núcleo Técnico de Licitações e Contratos, Endereço: Avenida
Mendonça
Furtado,
2440,
Aldeia,
CEP:
68040-050.
Obtenção
do
edital:
https://transparencia.santarem.pa.gov.br/portal/licitacao-contratos-convenios.
Informações: licitação.semsa@santarem.pa.gov.br.
Santarém, 4 de outubro de 2023
FERNANDO DANTAS DA MOTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-CPL/PMSCO
A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, CNPJ (MF) sob o nº
05.351.614/0001-31, torna público que conforme processo administrativo02408001/23,
referente a Tomada de Preços nº 005/2023, e nos termos da legislação vigente, torna
público para conhecimento dos interessados o julgamento da proposta que tem tendo
como objeto Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à
execução de Pavimentação em Bloquete, Calçadas e Meio fio em diversas vias Urbanas
Localizadas no Município de São Caetano de Odivelas/PA. Foi em toda sua tramitação
atendida a legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, homologo o
processo licitatório TP 005/2023 e adjudico a proponente WD Comercio e Serviço Eireli
inscrita no CNPJ sob o nº 31.481.043/0001-60, com o valor total R$ 496.857,05
(quatrocentos e noventa e seis mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos),
vencedora desse certame nos termos da ata da sessão de julgamento.
São Caetano de Odivelas, 14 de outubro de 2023
FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 20230105 Pregão Eletrônico PE Nº 029/2023 - PMSDA, objeto: Contratação de
empresa para Aquisição de Cimento para uso Geral, para atender as necessidades da
Fábrica de Pré-Moldados deste Município de São Domingos do Araguaia - PA. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia - Pará. CNPJ nº 83.211.391/0001-10,
Contratada: JVL Materiais de Construção EIRELI, CNPJ nº 23.105.477/0001-37, Valor Total
R$ 469.900,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil e Novecentos Reais). vigência
29/08/2023 a 31/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 29/2023 - PMSDA
Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Cimento para uso Geral, para atender
as necessidades da Fábrica de Pré-Moldados deste Município de São Domingos do Araguaia
- PA. Vencedor (s): JVL Materiais de Construção EIRELI, C.N.P.J. nº 23.105.477/0001-37.
Valor R$ 469.900,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil e Novecentos Reais). Elizane
Soares da Silva Homologador.
São Domingos do Araguaia - PA, 28 de agosto de 2023.
ELIZANE SOARES DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRORROGAÇÃO DE PRAZO. TERMO ADITIVO N. 002. CT n. 20210235. Processo: Pregão
Presencial SRP n. 9/2021-011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de
maquinas pesadas, veículos pesados e leves. Contratada: CDR Construtora e Locações Ltda-
Me. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia. Vigência: 10.08.2021 a
10.08.2022. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 12.08.2024. Fundamento legal: Art.
57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.
São Geraldo do Araguaia - PA, 10 de agosto de 2023, ordenador de despesas, Jefferson
Douglas Jesus Oliveira
TERMO ADITIVO N. 003. CT n. 20210286. Processo: Pregão Presencial SRP n. 9/2021-011 -
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de maquinas pesadas, veículos
pesados e leves. Contratada: CDR Construtora e Locações Ltda-Me. Contratante: Prefeitura
Mul de São Geraldo do Araguaia. Vigência: 10.11.2021 a 10.11.2022. Prazo Aditado: 12 (doze)
meses. Prazo Final: 12.08.2024. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações.
Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia - PA, 10
de agosto de 2023, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2023-010 - Prazo de Vigência: 25.09.2023 a 31.12.2023. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares,
farmácia básica e suplementos nutritivos. Dotação Orçamentaria: 2.061. Fundo Municipal de
Saúde, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Contratadas: BRASIL MED DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI,
CNPJ: 04.439.126/0001-18, CT N. 20230277, valor: 168.973,92. São Geraldo do Araguaia - PA,
25 de setembro de 2023, Ordenador (a) de despesas, Lenice Lage Costa Ferreira
Pregão Presencial SRP Nº. 9/2023-001 - Prazo de Vigência 04.10.2023 a 31.12.2023. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum, óleo
diesel S500 e óleo diesel S10). Dotação Orçamentaria: 2.026 e 2.089. Fundo Mul de Educação,
CNPJ: 28.539.289/0001-30, Contratada: Auto Posto Planalto Ltda, CNPJ: 08.026.116/0001-01.
CT N. 20230278, valor: 203.400,00, CT N. 20230279, valor: 440.700,00. São Geraldo do
Araguaia - PA, 04 de outubro de 2023, Ordenador (a) de despesas, Carleny Botelho
Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-070PMT
O Município de TUCUMÃ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, por
intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia
18 de outubro de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-070PMT, tipo
menor preço por ITEM, cujo: Eventual e futura aquisição parcelada de material asfáltico do
tipo CBQU (concreto betuminoso usinado a quente), fornecido a granel, para ser utilizados
no reparo da malha viária e nos serviços de tapa buraco, suprindo as necessidades do
município de Tucumã de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no
Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das
07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: cpl2021pmt@gmail.com, bem como no site do
TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Tucumã - PA, 4 de outubro de 2023.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Adesão a Ata de registro de Preço nº 23/2023, Pregão Presencial SPR 026;
CONTRATO Nº 20237092. Contratante: Prefeitura
Municipal de Uruará- Secretaria
Municipal de Agricultura; Contratada: Canto Producoes Ltda - Epp; Valor Total: R$
547.126,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e cento e vinte e seis reais); Objeto:
contratação de serviços de locação de estrutura, organização e realização de eventos da
31º EXFAU, em; Vigência: 03/10/2023 à 30/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP
O
Município
de
Viseu,
através do
Prefeito
municipal
torna
pública
a
Homologação do Pregão Eletrônico 036/2023 - SRP - REPUBLICADO que visa a Contratação
de empresa especializada para Aquisição de Máquinas pesadas (01 Retroescavadeira, 07
caminhões caçamba, 01 Pá carregadeira, 03 Tratores Agrícolas, e 03 Grades Aradora)
objetivando atender as necessidades da Secretaria municipal de Administração, Secretaria
municipal de Obras Infraestrutura e Secretaria Municipal de Agricultura do município de
Viseu/PA. Vencedoras: Distribuidora Cummins Minas Ltda, CNPJ 19.859.784/0001-36, valor
R$ 329.000,00. Auto Center Veículos Ltda, CNPJ 33.548.120/0001-87, valor R$
5.258.000,00. Tratomaq Tecnologia Em Equipamentos Ltda Epp, CNPJ 63.885.925/0001-87,
valor R$ 588.000,00. Sendo valor global R$ 6.175.0000,00. Ass. 03/10/2023. Sobre a Égide
do Decreto 10.024/2019.
Viseu/PA, 4 de outubro de 2023
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 465/2023/CPL. Pregão Eletrônico 036/2023 - SRP-Republicado que
visa a Contratação de empresa especializada para Aquisição de Máquinas pesadas (01
Retroescavadeira, 07 caminhões caçamba, 01 Pá carregadeira, 03 Tratores Agrícolas, e 03
Grades Aradora) objetivando atender as necessidades da Secretaria municipal de
Administração, Secretaria municipal de Obras Infraestrutura e Secretaria Municipal de
Agricultura do município de Viseu/PA. Vencedoras: Distribuidora Cummins Minas Ltda,
CNPJ 19.859.784/0001-36, valor R$ 329.000,00. Auto Center Veículos Ltda, CNPJ
33.548.120/0001-87, valor R$ 5.258.000,00. Tratomaq Tecnologia Em Equipamentos Ltda
Epp, CNPJ 63.885.925/0001-87, valor R$ 588.000,00. Sendo valor global R$ 6.175.0000,00.
Ass.: 03/10/2023. Ass.: 04/10/2023.
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 - SRP - REPUBLICADO. Objeto: Contratação de empresa
especializada para Aquisição de Máquinas pesadas (01 Retroescavadeira, 07 caminhões
caçamba, 01 Pá carregadeira, 03 Tratores Agrícolas, e 03 Grades Aradora) objetivando
atender as necessidades da Secretaria municipal de Administração, Secretaria municipal de
Obras Infraestrutura e Secretaria Municipal de Agricultura do município de Viseu/PA.
Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato
466/2023/CPL. Contratada: Distribuidora Cummins Minas Ltda, CNPJ 19.859.784/0001-36,
valor R$ 329.000,00. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Termo de Contrato
467/2023/CPL. Contratada: Auto Center Veículos Ltda, CNPJ 33.548.120/0001-87, valor R$
5.258.000,00. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Termo de Contrato 468/2023/CPL.
Contratada: Tratomaq Tecnologia Em Equipamentos Ltda Epp, CNPJ 63.885.925/0001-87,
valor R$ 588.000,00. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-CMMC-SRP
Processo Pregão Eletrônico nº 001/2023-CMMC - SRP. Contratação de Empresa Para Locação
de Veículo Automotor Sem Motorista, Visando Atender as necessidades da Câmara Municipal
de Mojuí dos Campos. Tomamos pública a todos os interessados a homologação da licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023-CMMC, relativo ao processo em referência,
sendo vencedora a empresa: Brasil Locadora de Veiculos Eireli CNPJ: 04.542.569/0001-30.
Mojuí dos Campos/PA, 4 de outubro de 2023
JESANIAS DA SILVA PESSOA
Presidente
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