DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Processo Administrativo nº 209/23 Protocolo nº 50509/23
Tipo: Menor Preço Global
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra da
Praça Santa Maria, com infraestrutura esportiva, recreativa e de lazer de acordo com as
disposições do memorial descritivo e seus anexos, em atendimento à solicitação da
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. LEGISLAÇÃO: Lei nº. 8.666, de 21 de junho
de 1.993, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 8.883, de 08 de junho de 1.994, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e pela Lei nº. 9.648, de 28 de abril de
1.998. Horário/Data da Abertura: às 09h30min do dia 23 de outubro de 2023. Local:
Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, Rua Jacarandá, 300 - Nações - Sala de
Licitações - Térreo. O edital completo estará à disposição dos interessados a partir da data
desta publicação, no endereço eletrônico http://www.fazendariogrande.pr.gov.br/ e na
Secretaria Municipal de Administração - Setor de Licitações.
Fazenda Rio Grande/PR, 4 de Outubro de 2023.
GEOVANA MARIA CORDEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-PMF
OBJETO: Empreitada global para recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas
ruas do Município de Flórida.
II. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO: até as 08h45min do dia 25 de outubro de 2023, no protocolo da Divisão da
Prefeitura Municipal de Flórida.
III. REALIZAÇÃO: Às 09h00min do dia 25 de outubro de 2023, na Divisão de
Licitação da Prefeitura Municipal Flórida - Paraná, situada na Rua São Pedro, nº 443.
IV. TIPO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO GLOBAL"
V. VALOR TOTAL: R$ 242.609,62
Demais informações pelo fone: (44) 3136-0200 na Prefeitura Municipal de
Flórida/PR, na Divisão de Licitação, no horário normal de expediente.
Cópia do Edital no site do Município de Flórida: www.florida.pr.gov.br.
Flórida, 3 de outubro de 2023.
ANTONIO EMERSON SETTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023
É dispensável licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente
justificada, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, com as posteriores
alterações e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art.
38, inciso VI do mesmo diploma legal.
DISPENSA No 030/2023
PROCESSO No 096/2023
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço referente à
dedetização, limpeza e higienização das caixas d'água, serviços nas unidades de Atenção
Primária incluídas as dos Distritos, UPA e NASF, conforme solicitação da fiscalização de
vigilância sanitária do Estado e Município e normas legais do Ministério da Saúde.
CONTRATADO: DEDETIZADORA SANITIZADORA UMUPRAGAS LTDA-ME
CNPJ: 23.700.766/0001-84
VALOR TOTAL R$ 5.990,00 (cinco mil novecentos e noventa reais).
VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023.
Icaraíma, 3 de Outubro de 2023.
MARCOS ALEX DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2023
Objeto: Contratação de empresa para locação de itens para decoração / ornamentação
natalina para a praça josé nogueira do amaral, lago municipal, prefeitura municipal,
secretaria municipal de educação, portais da cidade.
Tipo Licitação: Menor Valor Por Lote.
Abertura dos Envelopes: inicia-se às 08h15min do dia 19/10/2023.
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão
disponíveis no site do município.
Laranjeiras do Sul-Pr, 2 de outubro de 2023
JOILSON GROSSELI GALVÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 500/2023
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP,
INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE.
Objeto: Aquisição de pulseiras de classificação de risco para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde - Marialva/PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do
Edital:
Através
da
Internet
pelos
endereços
eletrônicos:
www.bll.org.br
e
www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 20 de outubro de 2023 até
às 13h30min. Abertura das Propostas: 20 de outubro de 2023 às 14h00min. Informações:
(44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br
Marialva-Pr, 2 de outubro de 2023.
VICTOR CELSO MARTINI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 99/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49364/2023
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP
E INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI.
Objeto: Aquisição de Consultório Odontológicos para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR - Departamento de Odontologia, pelo
Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços
eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o
dia 20 e outubro de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 20 de outubro de
2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br
Marialva-Pr, 2 de outubro de 2023.
VICTOR CELSO MARTINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - PMM
EXCLUSIVO PARA ME E EPP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023-LIC
MODALIDADE: Registro de Preços.
TIPO: Menor preço global do lote/grupo.
Torna pública a Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 073/2023 -
PMM, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material laboratorial,
atendendo as necessidades do Departamento de Saúde. As empresas habilitadas são:
A empresa DIAG SOLUTION ARTIGOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
n° 12.021.151/0001-05, vencedora nos lotes/grupos 01, 03 e 12, perfazendo o valor total
de R$ 42.210,60 (quarenta e dois mil e duzentos e dez reais e sessenta centavos).
A empresa A C L ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 22.627.453/0001-85, vencedora no lote/grupo 11,
perfazendo o valor total de R$ 2.890,00 (dois mil e oitocentos e noventa reais).
A
empresa
VYP
MATERIAL
HOSPITALAR
COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 29.907.666/0001-00, vencedora nos
lotes/grupos 05, 08 e 13, perfazendo o valor total de R$ 22.308,50 (vinte e dois mil e
trezentos e oito reais e cinquenta centavos).
A empresa INOVALAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANALISES CLINICAS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 39.747.262/0001-50, vencedora nos lotes/grupos 06 e 07,
perfazendo o valor total de R$ 8.327,93 (oito mil e trezentos e vinte e sete reais e noventa
e três centavos).
A
empresa QUIMIOLAB
COMÉRCIO
E
IMPORTAÇÃO DE
PRODUTOS
DE
LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 85.345.528/0001-55, vencedora nos
lotes/grupos 02, 04, 09 e 10, perfazendo o valor total de R$ 24.780,48 (vinte e quatro mil
e setecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos).
Lote/Grupo Deserto: 14.
Marmeleiro, 2 de outubro de 2023.
PAULO JAIR PILATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA
AVISO DECHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - FGTS
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Município
de Medianeira/PR,
TORNA PÚBLICO
aos interessados
em
conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 1158/2023, que se
encontra disponível para retirada, o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando a
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE em apresentar proposta para executar a construção de
unidades habitacionais no imóvel descrito no edital no âmbito de Programas Habitacionais
com recursos do FGTS, para execução estimada de 144 (cento e quarenta e quatro)
unidades habitacionais de forma vertical, contendo no mínimo dois quartos, sala, cozinha,
banheiro e área de serviço:
A área disponível para execução do objeto é de propriedade do Município de
Medianeira, sendo a seguinte matrícula do Registro Geral de Imóveis da Comarca de
Medianeira: Matrícula n° 46.160, lote urbano n° 01, da quadra n° 01, com área de
9.680,56m², dos Loteamento Moradias Parque das Pitangueiras e Parque Verde, situado no
perímetro urbano desta cidade e Comarca.
O inteiro teor do edital de chamamento público para manifestação de interesse
ficará a disposição no seguinte link:
https://www.medianeira.pr.gov.br/arquivos/compras/2023/chamamento-003-2023_2.pdf
A presente sessão está marcada para abertura às 09h00min do dia 26/10/2023,
na Sala de licitações da Prefeitura de Medianeira, situada na Av. José Callegari, nº 647,
Bairro Ipê e será realizada perante a Comissão Permanente de Licitação designada pela
Portaria 002/2023 de 05/01/2023.
Medianeira/PR, 21 de setembro de 2023.
ANTONIO FRANÇA BENJAMIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
O MUNICIPIO DE PLANALTO-PR, faz saber aos interessados que com base na Lei
nº 8.666/93, LC 123/2006 de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável em sua
sede sito a Praça São Francisco de Assis, 1583, fará realizar Licitação na Modalidade
TOMADA DE PREÇOS sob nº 008/2023, conforme descrito abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada no
ramo da construção civil, que satisfaça todos os padrões de qualidade, para execução de
Obra de Engenharia de Pavimentação asfáltica com CBUQ na Rua Brasil, Rua das Flores,
Rua Neves, Rua Acácias e Rua Vitória, situadas no Bairro Jardim Floresta, no Município de
Planalto/PR, incluindo o fornecimento de materiais, conforme projeto técnico memorial
descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, sendo a área total de
4.576,92 m².
Prazo de execução: 30 (trinta) dias;
Preço máximo: R$ 332.193,36 (Trezentos e trinta e dois mil e cento e noventa
e três reais e trinta e seis centavos).
DATA DA ABERTURA: 23 de outubro de 2023 - às 09h00min (nove horas).
Maiores informações junto ao Departamento de Licitações em horário de
expediente, ou pelo e-mail: licitacao@planalto.pr.gov.br.
Planalto - PR, 28 de outubro de 2023.
LUIZ CARLOS BONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
O MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO por meio da Prefeita Municipal Bruna de
Oliveira Casanova e da Secretaria Municipal de Educação, sediado na Rua Onze n.º 674,
Primeiro de Maio/PR, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133,
de 2021 e Decreto Municipal n.º 5.802/2023 e demais legislação aplicável, nos seguintes
termos:
OBJETO: Reforma do muro e pórtico de entrada da escola municipal de Ibiaci
Dirce Ortiz, no Distrito de Ibiaci, em Primeiro de Maio-PR, Plano de ação nº 09032022-
020265, modalidade: Transferência Especial, programa: 09032022, Emenda Parlamentar:
202239820001 - deputado Federal Felipe Franscischini, de acordo com a documentação
técnica e condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência em anexo.
LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br
DATA DA ABERTURA: 20/11/2023 as 09h00.
VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 57.392,53 (cinquenta e sete mil, trezentos e
noventa e dois reais e cinquenta e três centavos).
O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NO SITE www.primeirodemaio.pr.gov.br
ou pelo e-mail agentedecontratacao@primeirodemaio.pr.gov.br.
Primeiro de Maio, 4 de outubro de 2023.
BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA