DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATOS
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 00023/2023.
OBJETO: Chamamento de interessados para credenciamento de empresas e profissionais
especializados por meio de credenciamento para prestação de serviços de consultas médicas,
sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-
67. CONTRATO Nº 00168/2023 - CONTRATADA: ALMEIDA E VASCONCELOS SERVICOS
MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 37.344.228/0001-09. VALOR GLOBAL: R$
94.500,00 (noventa e cimo mil reais). CONTRATO Nº 00169/2023 - CONTRATADA: CLINICA
DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 50.008.056/0001-60. VALOR
GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). CONTRATO Nº 00170/2023 - CONT R AT A DA :
DR SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ nº 51.807.646/0001-16. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00
(trinta e seis mil reais). CONTRATO Nº 00171/2023 - CONTRATADA: MACF SERVICOS
MEDICOS LTDA, CNPJ nº 49.908.394/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 58.500,00 (cinquenta e
oito mil e quinhentos reais). CONTRATO Nº 00172/2023 - CONTRATADA: CAMILA
GONÇALVES PINHEIRO, CPF nº 087.915.324-50. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). CONTRATO Nº 00173/2023 - CONTRATADA: CLINICA MÉDICA DRA MAXROSE
FERREIRA MOURA FREITAS LTDA, CNPJ nº 21.516.473/0001-16. VALOR GLOBAL: R$
30.000,00 (trinta mil reais). CONTRATO Nº 00174/2023 - CONTRATADA: MAIA XAVIER
SAUDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ nº 29.748.462/0001-73. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). CONTRATO Nº 00175/2023 - CONTRATADA: HELITA BEZERRA FREITAS
LTDA, CNPJ nº 45.734.156/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
CONTRATO Nº 00176/2023 - CONTRATADA: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA,
CNPJ nº 32.227.914/0001-86. VALOR GLOBAL: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e
oitocentos reais). CONTRATO Nº 00177/2023 - CONTRATADA: PALMEIRA SERVICOS
MEDICOS LTDA, CNPJ nº 32.227.914/0001-86. VALOR GLOBAL: R$ 61.200,00 (sessenta e um
mil e duzentos reais). CONTRATO Nº 00178/2023 - CONTRATADA: ORTOMED CLINICA
ESPECIALIZADA
LTDA,
CNPJ
nº 10.714.599/0001-89.
VALOR
GLOBAL:
R$
54.000,00
(cinquenta e quatro mil reais). CONTRATO Nº 00179/2023 - CONTRATADA: DUARTE &
DUARTE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.332.949/0001-00. V A LO R
GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). CONTRATO Nº 00180/2023 -
CONTRATADA: TEOGENES BARBOSA DANTAS DE SOUZA, CNPJ nº 29.748.768/0001-20.
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). CONTRATO Nº 00181/2023 -
CONTRATADA: CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA, CNPJ nº 40.949.224/0001-
69. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). CONTRATO Nº 00182/2023 -
CONTRATADA: GABRIELA CABRAL VIEIRA, CPF nº 112.435.524-33. VALOR GLOBAL: R$
28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). CONTRATO Nº 00183/2023 - CON T R AT A DA :
JOSE WILSON DA SILVA SANTOS, CPF nº 089.123.284-25. VALOR GLOBAL: R$ 14.250,00
(quatorze mil duzentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 00184/2023 - CONTRAT A DA :
KETULLY IRIS DE ARAUJO, CPF nº 090.427.244-39. VALOR GLOBAL: R$ 14.250,00 (quatorze
mil duzentos e cinquenta e reais). CONTRATO Nº 00185/2023 - CONTRATADA: MARIA
FERREIRA DA NOBREGA NETA, CPF nº 569.773.794-72. VALOR GLOBAL: R$ 28.500,00 (vinte
e oito mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - 10.301.2016.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde.
3390.36 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. 3390.39 - 1.500.1002
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos SUS. 3390.36 - 1.600.0000 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Física. 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. FUNDAMENTO: Art. 25, da Lei 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRAT O S :
13/09/2023 a 13/09/2024. DATA DOS CONTRATOS: 13 de setembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00072/2023, que objetiva:
Registro De Preços Para A Aquisição De Itens Para Manutenção De Instrumentos Das
Bandas Marciais Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações;
Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Comercial Aguiar De
Material Eletrico Ltda - R$ 240,00; T. M. T. Instrumentos Musicais Ltda - R$ 2.081,20.
São Bento - PB, 4 de Outubro de 2023
JARQUES LÚCIO DA SILVA II
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De
Serviços De Terceirização Em Serviços Meios Para Atender A Demanda Das Diversas
Secretárias Deste Muncipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos
no
orçamento vigente.
Fundamento
legal:
Lei
Federal nº
10.520/02
e
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pmsblicita@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br.
São Bento - PB, 4 de Outubro de 2023
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023
O Pregoeiro Oficial comunica deferimento do recurso, assim como a
reabertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00070/2023, para o dia
11 de Outubro de 2023 às 09:00 horas. Referência: horário de Brasília - DF.
São Bento - PB, 4 de Outubro de 2023
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO (COM
ACESSIBILIDADE - 1 CADEIRANTE) CONFORME PROPOSTA N 11850452000123001
MINISTÉRIO DA SAUDE. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 19 de Outubro de
2023. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 19 de Outubro de 2023. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3463-2924. E-mail: setorcompraselic.pmt@gmail.com.
Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras
publicas.com.br.
Taperoá - PB, 4 de outubro de 2023
JOSÉ AIRES DE LIMA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ - PB.
LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: AMETISTA
CONSTRUTORA E EMPREITERA LTDA - Valor: R$ 383.504,40. Dos atos decorrentes do
procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão
Permanente de Licitação, Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, no horário
das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33031001. E-mail:
cmpliczabele@gmail.com. .
Zabelê - PB, 11 de Setembro de 2023
JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES
Presidente da Comissão
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 287/2023
CONTRATANTE: Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, com sede à Rua Miguel
Procópio Kurpel,
3.811, inscrito no
CNPJ/MF nº 76.995.414/0001-60,
neste ato
representado pelo seu Prefeito, em pleno exercício de seu mandato e funções, Edson Luiz
Cenci, portador do CPF nº 518.894.719-68 e do RG nº 3.533.593-5 SSP/PR. CONTR AT A D O ( A ) :
PEDREIRA SANTIAGO LTDA, com sede na Rua Treze de Maio, s/n, prolongamento,
Chopinzinho - PR, CEP 85.560-000, CNPJ nº 77.744.134/001-41, representado neste ato
pelo(a) Senhor(a) Moisés de Gasperin, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº
3.519.935-7 e do CPF/MF sob nº 518.634.809-00. Ref.: Edital de CONCORRÊNCIA nº 4/2023.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução Revitalização Urbana, com
Pavimentação Asfáltica e Passeios Públicos Conforme Projetos, Memoriais e Planilha
Técnica, com 9.326,79 M2. VALOR: R$ 1.112.580,98 (um milhão cento e doze mil
quinhentos e oitenta reais e noventa e oito centavos). As despesas com a execução da(s)
obra(s) correrão a conta dos recursos do Município, na seguinte Dotação Orçamentária:
Secretaria de Viação e Serviços Urbanos: 05.02.154520003.1.007.4.4.90.51 (2018) Fonte 000
05.02.154520003.1.007.4.4.90.51 (2095) Fonte 700. APLICAÇÃO DE MULTA: Compete à
Divisão de Tesouraria do CONTRATANTE a aplicação de multas. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os
prazos de execução serão de 180 (cento e oitenta) dias. O prazo de execução começa a ser
contabilizado a partir da data da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contabilizados da data da
assinatura do contrato. FORO: Comarca de Chopinzinho, Estado do Paraná.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
Tendo em vista o Parecer da Comissão de Julgamento, que apuraram o
resultado do processo licitatório, na modalidade Concorrência, tipo Menor Preço Item -
Obra Execução Indireta Preço Global, nº 4/2023, e após expirado o prazo recursal, eu
Edson Luiz Cenci, Prefeito, torno público a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório em
epígrafe e a ADJUDICAÇÃO do objeto às empresas:
. Empresas
Valor Total - R$
. PEDREIRA SANTIAGO LTDA
1.112.580,98
Que apresentou o menor preço.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, autorizo a elaboração do Contrato.
É A DECISÃO.
Chopinzinho PR, 3 de outubro de 2.023.
EDSON LUIZ CENCI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023
PROTOCOLO 51350/23 - Processo Administrativo nº. 214/23
Tipo: Menor Preço Por Item
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
lavanderia hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e
Entrega das
propostas disponíveis
a partir
de 05/10/2023
às 08:00
h no
site
www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 20/10/2023 às 13:30 h (horário de Brasília)
no site: www.compras.gov.br.
Fazenda Rio Grande/PR, 4 de outubro de 2023.
EVELYN CRISTINA DOS S. ABREU NUNES PEREIRA
Pregoeira
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