DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023
PROCESSO Nº 190/2023 LICITACAO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP
MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito
Municipal, Senhor Jean Pierr Catto, e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº
14.374/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos
interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM que
será regido pela Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações e legislação correlata,
para a finalidade abaixo especificada:
1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual
Aquisição de BENS MOVÉIS E UTENSILIOS DIVERSOS, para atender às necessidades das
Secretarias Municipais do Município de Santa Izabel do Oeste-PR, para um período de 12
(doze) meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo, com Recursos
Próprios, Estadual e Federal.
2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas
do
dia
19
de
outubro
de
2023,
no
endereço
eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus
respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima
indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/ ou através do site:
www.comprasgovernamentaisgov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima
mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.
Santa Izabel do Oeste - PR, 29 de setembro de 2023.
JEAN PIERR CATTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023
PROCESSO Nº 191/2023/PMSIO
O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público
que fará realizar, às 08h30min do dia 26 de outubro de 2023, nas dependências da
Prefeitura Municipal, sita a Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, em Santa Izabel do
Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contração de empresas para o
fornecimento de forma parcelada de Medicamentos, destinados a atender as necessidades
da Farmácia Básica Municipal de Santa Izabel do Oeste e Unidades Básicas de Saúde da
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses com Recursos Federais,
Estaduais e Municipais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.
Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30min do
dia 26 de outubro de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e
anexos, poderão
ser examinados
no endereço
acima indicado
ou pelo
site
//www.prefeiturasio.pr.gov.br/ ou através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br a
partir do dia 03 de outubro de 2023, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas
e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço
acima mencionado ou pelo e-mail compras.prefeiturasio@gmail.com.
Santa Izabel do Oeste - PR, 2 de outubro de 2023.
JEAN PIERR CATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 201/2023 - SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para
Contratação de empresa para o
fornecimento de oxigênio líquido medicinal com tanque criogênico e sistemas
complementares em comodato para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de outubro de 2023 às 09h00.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido
através
do
endereço
eletrônico
http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp informando o Nº
do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de
Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°
1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às
17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6805 e/ou 3381-6670.
São José dos Pinhais, 3 de outubro de 2023.
RAFAEL RUEDA MUHLMANN
Secretario Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 184/2023 - SERMALI
Repetição
COMUNICADO DE RETOMADA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de equipamento, mão de
obra e material para realizar serviços de revitalização de antipó com reforço de base,
incluindo escarificação, regularização e limpeza do leito, compactação dupla e aplicação de
emulsão asfáltica.
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 184/2023 - SERMALI
foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 20 de outubro de 2023 às
08h30min. O Edital sem alterações encontra-se à disposição dos interessados através do
endereço
eletrônico
http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Outras informações
poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita
a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às
12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6634 e/ou 3381-6670.
São José dos Pinhais, 3 de outubro de 2023.
RAFAEL RUEDA MUHLMANN
Secretario Municipal de Recursos Materiais e Licitações
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: SOUZA E REIS
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.780.152/0001-48. Objeto: Contratação de empresa prestação de
serviços de engenharia relativos à pavimentação de blocos intertravados de vias no município de
Afrânio/PE. Processo Licitatório: 81/2023. Modalidade: Concorrência Nacional 2/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 407.242,07. Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias.
Data de Assinatura: 20/09/2023. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de
Obras e Infraestrutura/Cesar dos Reis Coelho Macedo - Souza e Reis Construtora Ltda.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura torna público que no Extrato
de contrato 157/2023, com objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de
engenharia relativos à pavimentação de asfáltica de vias no município de Afrânio/PE,
publicado no Diário Oficial da UNIÃO no dia 04/10/23, Seção 3, Nº 190, no que diz respeito
a DATA DE ASSINATURA, ONDE SE LÊ: 20/00/23; LEIA-SE: 20/09/23.
Afrânio/PE, 4 de outubro de 2023
P AU LO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023
CONTRATAÇÃO DIRETA - Processo Nº 58/2023; Dispensa Nº 14/2023.
A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Cultura Turismo e Juventude,
torna pública, com base na Lei n.º 14.133/2021 a AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS,
DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. Em conformidade com o
art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis para os
interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor constante no Termo de
Referência, podendo ser obtido através do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br no horário
de expediente das 07h às 13:hs, ou no Portal de Transparência do Município no endereço
eletrônico: https://amaraji.pe.gov.br
Amaraji, 4 de outubro de 2023
FRANCISCO AGOSTINHO DAVINO
Secretario Municipal de Cultura Turismo e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2018, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018 CONTRATADA:
T&D SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPP. CNPJ Nº 17.393.791/0001-60. OBJETO: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses ficando
a data de início em 24 de setembro de 2023 até 24 de setembro de 2024. FUNDAMENTO:
O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57 §1º
e §2º e art. 65, inciso II, "b" da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços
que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à
população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas
e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 55/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que realizará licitação
tipo PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 055/2023, PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 112/2023.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de licitação de empresa
especializada para a aquisição de Material para o Posto Veterinário em Arcoverde/PE, por
um período de 12 (doze) meses. Valor estimado global R$ 212.407,44 (duzentos e doze mil
quatrocentos e sete reais e quarenta
e quatro centavos). Informações no site
https://bnccompras.com
e
no
endereço
eletrônico
e-mail:
licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no
anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel -
ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 19/10/2023, às 09:00 (nove horas)
GABRIEL DOS SANTOS BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023
Processo Administrativo Nº: 002/2023. CPL. Concorrência Nº 000/2023. Obra. Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Pavimentação Asfáltica
na rodovia VPE 413 - trecho de Brejinho até Vila de Fátima. Dotação: 02.06 - Secretaria de
Obras e Urbanismo. 15.451.0006.1025 - Construção de Pavimentação no Sistema Viário de
Brejinho/PE. 4490.51 - Obras e Instalações. 1.500.0000 - Recursos não vinculados de impostos.
1.706.3110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais Impositivas. 2.706.3110 -
Transferência Especial da União - Emendas Individuais Impositivas. Contrato Nº: 109/2023.
Contratado: CSR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA - CNPJ nº 09.539.563/0001-
27. Valor R$ 9.421.159,49 (nove milhões, quatrocentos e vinte e um mil, cento e cinquenta e
nove reais e quarenta e nove centavos). Vigência: de 29/09/2023 até 29/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE DO PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SDURTMA
Processo nº 024/2023.
Contratação de Empresa especializada no fornecimento de mobiliário. Valor
Estimado: R$ 159.422,56. Disputa: 18/10/2023 às 14h. Edital disponível nos sites:
http://www.bllcompras.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br.
Paulista-PE, 4 de outubro de 2023
ROSELY MENDES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMSF Nº 20/2023
Processo FMSF nº 022/2023. Exclusivo para ME ou EPP. Menor Preço por Item.
Aquisição parcelada de Medicamentos (Farmácia Básicas) para o Município.
Valor Máximo Global: R$ 301.093,90. Início do Acolhimento das Propostas: 04/10/2023 às
13h. Encerramento do Acolhimento e Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 08:30h.
Sessão:
18/10/2023,
às
09h
(horário
de
Brasília),
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
NASSON A. BEZERRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Processo nº 22/2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo para serviços
técnicos especializados de consultoria, gestão jurídica, administrativa e financeira para
levantamento de dados e valores devidos pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
ou entre RPPS's para fins de compensação de Créditos previdenciários pelo nono sistema
COMPREV. Tipo: Técnica e Preço. Data e Local da Sessão: 22/11/2023 às 09:hs, Sede da
Prefeitura - Rua José Miranda Soares, nº 901- Centro. Edital, anexos e outras informações
podem
ser
obtidas
através
do
fone
(87)3891-1156
e
no
email:
licitacao@moreilândia.pe.gov.br, de 08:hs às 13:hs, nos dias úteis.
TEREZA VIVIANE ARRUDA PEREIRA DE SOUSA
Presidente da CPL
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