DOU 05/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Processo Nº 21/2023. Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para
execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a construção de Canteiro Central no
Distrito de Caririmirim, neste Município, com recursos da Transferência Especial, Plano de
Ação n° 09032022-019545, sob regime de empreitada, com julgamento base no menor
valor global, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. Valor máximo
admitido é de R$ 211.240,96. Recebimento dos envelopes de habilitação e de propostas de
preços até o dia 23/10/2023 às 09:hs. Edital e informações disponíveis na Rua José
Miranda Soares, nº 901, 1º andar, e para download no Portal da Transparência:
www.moreilandia.pe.gov.br/licitacao.php. Moreilândia/PE, 04 de setembro de 2023.
TEREZA VIVIANE ARRUDA PEREIRA DE SOUSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023
RESULTADO da licitação PE Nº 122/2023 - PA Nº 220/2023. Objeto: Aquisição
de bicicletas que serão sorteadas nos eventos realizados na semana nacional do trânsito,
realizada na última semana do mês de setembro de 2023, conforme solicitação expressa da
Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina - AMMPLA. Ficam ADJUDICADO em
03/10/2023 a vencedora: STILLUS BIKE SHOP LTDA, CNPJ 12.765.540/0001-45, G LO BA L
R$52.450,00. Devidamente HABILITADAS, Petrolina, 04/10/2023. Franklin Pereira Alves -
Diretor Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023
RESULTADO da licitação PE Nº 104/2023 - PA Nº 196/2023. Objeto: Eventual
aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, conforme solicitação expressa da
Secretaria Municipal de Saúde. Ficam ADJUDICADO em 28/09/2023 as vencedoras: A. M.
MOLITERNO LTDA, CNPJ 67.403.154/0001-03, GLOBAL R$ 51.759,67, ABSOLUTA SAU D E
IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 30.082.076/0001-74,
GLOBAL 
R$ 
149.275,60, 
CSMED 
PRODUTOS 
MEDICO-HOSPITALARES 
LTDA, 
CNPJ
42.587.791/0001-48, GLOBAL R$ 2.275,00, DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ
44.223.526/0001-06, GLOBAL R$ 166.400,00, FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 48.778.881/0001-00, GLOBAL R$ 20.790,00, HORUS
FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.754.510/0001-48, GLOBAL R$
1.500,00, HOSPITALMED
LTDA, CNPJ 29.868.059/0001-88, GLOBAL
R$ 13.280,00,
ODONTOMED T/A LTDA, CNPJ 27.205.945/0001-04, GLOBAL R$ 50.700,00, ODONTOSUL
LTDA, CNPJ 04.971.211/0001-22, GLOBAL R$ 13.168,00, T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 10.696.932/0001-74, GLOBAL R$ 27.480,00,
ULTRAMED 
PREMIUM
PRODUTOS 
ORTOPEDICOS
E 
HOSPITALARES
LTDA, 
CNPJ
40.212.777/0001-34, GLOBAL R$ 94.363,00 E VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CNPJ
33.992.679/0001-00, GLOBAL R$ 52.800,00. Devidamente HABILITADAS.
Petrolina, 4 de outubro de 2023.
EDONIAS BARRETO LIONEL
Pregoeiro
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
P.E. Nº 95/2023. ARP N° 288/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos
(computadores, impressoras, no-breck's, televisores, aparelhos telefônicos e telas de
projeção), conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de
referência, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PA 187/2023 - PE N°
095/2023. Contratada: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 48.849.767/0001-
16, GLOBAL R$ 14.280,00. Data de assinatura: 03/10/2023. Vigência de 12(doze) meses.
Petrolina, 04/10/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde.
ARP N° 289/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos (computadores,
impressoras, no-breck's, televisores, aparelhos telefônicos e telas de projeção), conforme
especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, mediante solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde. PA 187/2023 - PE N° 095/2023. Contratada: CARLOS ANDRE
BRASILIANO SILVA, CNPJ 07.197.678/0001-55, GLOBAL R$ 55.196,00. Data de assinatura:
28/09/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 04/10/2023. João Luis Nogueira Barreto -
Fundo Municipal de Saúde.
ARP N° 290/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos (computadores,
impressoras, no-breck's, televisores, aparelhos telefônicos e telas de projeção), conforme
especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, mediante solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde. PA 187/2023 - PE N° 095/2023. Contratada: DA N T A S
ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 49.140.067/0001-10, GLOBAL R$ 9.100,00. Data
de assinatura: 28/09/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 04/10/2023. João Luis
Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde.
ARP N° 291/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos (computadores,
impressoras, no-breck's, televisores, aparelhos telefônicos e telas de projeção), conforme
especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, mediante solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde. PA 187/2023 - PE N° 095/2023. Contratada: INOVA TECH
INFORMATICA LTDA, CNPJ 28.706.488/0001-96, GLOBAL R$ 2.998,00. Data de assinatura:
28/09/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 04/10/2023. João Luis Nogueira Barreto -
Fundo Municipal de Saúde.
ARP N° 292/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos (computadores,
impressoras, no-breck's, televisores, aparelhos telefônicos e telas de projeção), conforme
especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, mediante solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde. PA 187/2023 - PE N° 095/2023. Contratada: MAIS SOLUCAO
E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 33.428.938/0001-66, GLOBAL R$ 544,00. Data de assinatura:
28/09/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 04/10/2023. João Luis Nogueira Barreto -
Fundo Municipal de Saúde.
ARP N° 293/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos (computadores,
impressoras, no-breck's, televisores, aparelhos telefônicos e telas de projeção), conforme
especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, mediante solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde. PA 187/2023 - PE N° 095/2023. Contratada: O S COMERCIO
E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 05.372.103/0001-04, GLOBAL R$ 653,70. Data de
assinatura: 03/10/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 04/10/2023. João Luis Nogueira
Barreto - Fundo Municipal de Saúde.
ARP N° 323/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos (computadores,
impressoras, no-breck's, televisores, aparelhos telefônicos e telas de projeção), conforme
especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, mediante solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde. PA 187/2023 - PE N° 095/2023. Contratada: ISA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 50.306.476/0001-23, GLOBAL R$
127.500,00. Data de assinatura: 03/10/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina,
04/10/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde.
ARP N° 324/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos (computadores,
impressoras, no-breck's, televisores, aparelhos telefônicos e telas de projeção), conforme
especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, mediante solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde. PA 187/2023 - PE N° 095/2023. Contratada: JOAO BRAULIO
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 27.845.560/0001-01, GLOBAL R$
11.156,00. Data de assinatura: 03/10/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina,
04/10/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023
PA Nº 220. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 122/2023. Objeto: Aquisição de
bicicletas que serão sorteadas nos eventos realizados na semana nacional do trânsito,
realizada na última semana do mês de setembro de 2023, conforme solicitação expressa da
Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina - AMMPLA. Estando este em conformidade
com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através
da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 03/10/2023 a referida licitação.
Petrolina/PE, 4 de outubro de 2023.
FRANKLIN PEREIRA ALVES
Diretor Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 104/2023
PA Nº 196. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 1042023. Objeto: Eventual
aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, conforme solicitação expressa da
Secretaria Municipal de Saúde. Estando este em conformidade com os ditames legais
pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação
acostada ao processo, HOMOLOGO dia 29/09/2023 a referida licitação.
Petrolina/PE, 4 de outubro de 2023.
JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO
Secretário
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 093/2023
PA nº 184/2023 - Pregão Eletrônico N° 093/2023. OBJ - a contratação de
empresa especializada na área de tecnologia da informação para prestação de serviço na
locação de licença de uso de software para gerenciamento da área de Recursos Humanos,
incluindo sistema de folha de pagamento (Gestão de Pessoas), com estimativa de utilização
para até 15.000 servidores, visto que, com a crescente demanda populacional por serviços
públicos, poderá aumentar o número de servidores e a necessidade de novas admissões na
administração municipal. Edital: 06/10/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av.
Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina - PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-
3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega das
Propostas
a 
partir
de 
06/10/2023
a
partir 
das
09:00 
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 581.989,37. Em atendimento ao
prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica a abertura das propostas
para o dia 20/10/2023 às 09:00 no www.portaldecompraspublicas.com.br -Petrolina - PE,
05/10/2023. Washington Luiz Santos Azevêdo - Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N° 124/2023
PA Nº 228/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 124/2023. OBJ - Contratação de
empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, para
atender a demanda da Agência Municipal do Empreendedor. Edital: 05/10/2023 das 08h00
às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2.114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-
905, 
Telefone:
(87) 
3861-3514
ou 
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.petrolina.pe.gov.br. Entrega de propostas a partir das 08h00 do dia 06/10/2023 no
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado R$ 39.643,50. Abertura das
propostas: 19/10/2023 às 9h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br
Petrolina/PE, 4 de outubro de 2023
EVERTON BRITO DO N. BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Objeto: Aquisição de 01 veículo utilitário com capacidade para sete passageiros
0km de acordo com a Emenda Parlamentar Nº 420/2022 para o Fundo Municipal de Saúde,
com valor estimado de R$ 137.380,00, abertura 18/10/2023 ás hrs10:00 Informação e
obtenção do edital na plataforma eletrônica licitanet.com.br.
LUCAS OLIVEIRA CAMPOS VILELA DE MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2023
Processo Nº: 026/2023 - Objeto: constitui objeto da presente licitação o registro de
preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação
de empresa para fornecimento parcelado de aquisição de suprimentos de informática
(cartuchos de toner e tintas), para atender as necessidades de todas as secretarias do
município de rio formoso (pe), conforme especificações e condições constantes do termo de
referência anexo i. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso -
Rua Barão do Rio Branco, nº 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE - CEP:
55.570-000; Data: 19/10/2023; Horário: 10hs. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do
Fone: (81) 3678-1211, e/ou através do e-mail: pregaorioformoso2021@gmail.com no horário
de 08h00minh as 13h00minh, de Segunda a Sexta Feira. VALOR GLOBAL R$ 546.669,20
(quinhentos e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte centavos).
Rio Formoso/PE, 4 de outubro de 2023.
JULIANA RÚBIA FONSÊCA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a RETIFICAÇÃO do RESULTADO
e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 153/2023 - Pregão Eletrônico N° 073/2023.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, camarim, banheiros
químicos, gerador de energia, tendas, banheiros químicos, mesas plásticas, praticáveis,
painéis de led, para uso nas festividades e eventos a serem realizados neste município.
Empresas Vencedoras: YEDILTON PRODUÇÕES E EVENTOS, nos itens: 2, 9 e 13, valor total
de R$134.509,83; AG PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, nos itens: 6, 8, 14 e 19, valor total de
R$195.149,93; 48.162.730 LTDA, nos itens:3, 4, 5, 7, 16, 18, 20, 21, 23, 24, 25 e 27, com
o valor total de R$417.061,00; APS SOM LTDA, no item 1, valor total de R$18.046,00; A. L.
PARENTE E SILVA LOCAÇÕES LTDA EPP, nos itens: 28 e 29, valor total de R$137.602,80;
CARLOS ALBERTO DUARTE LUSTOSA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, no item 17, valor total de
R$9.660,00; J I BARROS EIRELI EPP, nos itens: 10, 11, 12, 15, 22 e 26, valor total de
R$134.772,70(cento e trinta e mil setecentos e setenta e dois reais e setenta centavos).
Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas
atribuições, homologou no dia 03/10/2023, o processo acima referido processo.
Salgueiro - PE, 4 de outubro de 2023
MARCONES LIBÓRIO DE SÁ
Prefeito

                            

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